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Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
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Legislação

Lei de Bases do Sistema Educativo
Reforma da Formação Profissional
Quadro Nacional de Qualificações
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
Cursos Profissionais
Cursos de Educação e Formação
Cursos Artísticos Especializados: Artes Visuais e Audiovisuais
Cursos Artísticos Especializados: Música
Cursos Artísticos Especializados: Dança
Cursos de Especialização Tecnológica
Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Cursos Vocacionais
Vias de Conclusão do Nível Secundário de Educação
Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP)
Centros Qualifica
Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Formações Modulares
Competências Básicas
Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas
Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação
Quadro de Referência Estratégico Nacional
Alunos e Professores
Manuais escolares
Calendário escolar
Administração escolar
Acesso ao ensino superior
Acesso ao ensino superior por maiores de 23 anos
Ação Social Escolar
Competências das autarquias
Associações de Pais e Encarregados de Educação



LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO

Decreto-lei n.º 176/2012, DR 149, Série I, de 2012-08-02
Ministério da Educação e Ciência
Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.

Lei nº 85/2009, DR 166, Série I, de 2009-08-27
Assembleia da República
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.

Lei nº 49/2005, DR 166, Série I-A, de 2005-08-30
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior. 

Lei nº 115/97, DR 216, Série I-A, de 1997-09-19
Assembleia da República
Alteração à Lei nº 46/86, de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).

Lei nº 46/86, DR 237, Série I, de 1986-10-14
Assembleia da República
Lei de Bases do Sistema Educativo.

REFORMA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Portaria n.º 47/2017, DR n.º 23, Série I de 2017-02-01
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e define o modelo do «Passaporte Qualifica»

Decreto-Lei n.º 14/2017, Diário da República n.º 19, Série I de 2017-01-26
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento

Lei n.º 45/2012. D.R. n.º 167, Série I de 2012-08-29
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras.

Despacho n.º 5604/2012, DR 82, Série II, de 2012-04-26
Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego, da Saúde e da Educação e Ciência
Reconhecimento do exercício das profissões técnicas de diagnóstico e terapêutica.

Portaria n.º 96/2012, DR 69, Série I, de 2012-04-05
Ministério da Economia e do Emprego
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nos setores das obras públicas, transportes e comunicações e designa as respetivas autoridades competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Portaria n.º 91-A/2012, DR 65, Suplemento, Série I, de 2012-03-30
Ministério da Educação e Ciência
Especifica as profissões regulamentadas no âmbito do ensino superior e designa as autoridades competentes para procederem ao reconhecimento das respetivas qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Portaria n.º 90/2012. DR 65, Série I, de 2012-03-30
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nas áreas da agricultura, das florestas, do mar, do ambiente e do ordenamento do território e designa as autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Portaria n.º 89/2012. D.R. n.º 65, Série I de 2012-03-30
Ministério da Justiça
Determina as profissões regulamentadas na área da justiça e as autoridades nacionais competentes para o reconhecimento das qualificações profissionais para o exercício dessas profissões por cidadãos de Estado-membro da União Europeia ou de Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

Portaria n.º 88/2012. D.R. n.º 65, Série I de 2012-03-30
Ministério da Defesa Nacional
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da defesa nacional e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.

Portaria n.º 81/2012, DR 64, Série I, de 2012-03-29
Ministério das Finanças
Estabelece as profissões no âmbito da prestação de serviços financeiros cujo reconhecimento de qualificações profissionais é regulado e designa a autoridade competente para proceder ao referido reconhecimento.

Portaria n.º 75/2012, DR 61, Série I, de 2012-03-26
Presidência do Conselho de Ministros
Especifica e regulamenta a profissão de jornalista e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março

Portaria n.º 55/2012, DR 50, Série I, de 2012-03-09
Ministério da Economia e do Emprego
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas na área do emprego e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Portaria n.º 50/2012. D.R. n.º 42, Série I de 2012-02-28
Ministério da Economia e do Emprego
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no âmbito da área do Turismo e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.

Portaria n.º 48/2012, DR 41, Série I, de 2012-02-27
Ministério da Economia e do Emprego
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da energia e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.

Portaria n.º 35/2012. DR 25, Série I, de 2012-02-03
Ministério da Saúde
Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático

Despacho nº 15248/2011, DR 216, Série II, de 2011-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões.

Despacho nº 14956/2011, DR 212, Série II, de 2011-11-04
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Designação de membro da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões e do seu substituto.

Despacho nº 14889/2011, DR 211, Série II, de 2011-11-03
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Designa os membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões.

Despacho nº 13875/2011, DR 199, Série II, de 2011-10-17
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões.

Despacho nº 12987/2011, DR 188, Série II, de 2011-09-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Define a composição da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões, criada pelo Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho.

Decreto-Lei nº 92/2011, DR 143, Série I, de 2011-07-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime jurídico do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP).

Portaria nº 1140/2010, DR 212, Série I, de 2010-11-02
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Primeira alteração à Portaria n.º 73/2010, de 4 de Fevereiro, que cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento.

Portaria nº 851/2010, DR 173, Série I, de 2010-09-06
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro.

Portaria nº 475/2010, DR 131, Série I, de 2010-07-08
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova o modelo da caderneta individual de competências e regula o respectivo conteúdo e o processo de registo no regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, aprovado pelo Decreto-Lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro.

Portaria nº 474/2010, DR 131, Série I, de 2010-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o modelo de certificado de formação profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma acção de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações.

Portaria nº 73/2010, DR 24, Série I, de 2010-02-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento.

Portaria nº 967/2009, DR 164, Série I, de 2009-08-25
Ministério da Educação
Aprova a regulamentação do reconhecimento das qualificações dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário previsto na Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, e na Directiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, transpostas para a ordem jurídica interna através da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março.

Portaria nº 781/2009, DR 141, Série I, de 2009-07-23
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estabelece a estrutura e a organização do Catálogo Nacional de Qualificações.

Despacho nº 1356/2008, DR 93, Série II, de 2008-05-14
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações.

Decreto-Lei nº 396/2007, DR 251, Série I, de 2007-12-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento.

Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007, DR 214, Série I, de 2007-11-07
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, acordada com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

Decreto-Lei nº 39/2006, DR 36, Série I-A, de 2006-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria o Conselho Nacional da Formação Profissional, em substituição do Conselho Consultivo Nacional para a Formação Profissional, revogando o Decreto-Lei nº 308/2001, de 6 de Dezembro.

QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES

Declaração de Retificação n.º 1245/2014, DR 233, Série II, de 2014-12-02
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.

Despacho n.º 13584/2014, DR 217, Série II, de 2014-11-10
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Aprovação do regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.

Declaração de Retificação nº 20/2011, DR 133, Série I, de 2011-07-13
Presidência do Conselho de Ministros
Retifica a Portaria nº 199/2011, de 19 de maio, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2011.

Portaria nº 199/2011, DR 97, Série I, de 2011-05-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.

Despacho nº 978/2011, DR 8, Série II, de 2011-01-12
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Caracterização dos níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificação (QNQ).

Portaria nº 782/2009, DR 141, Série I, de 2009-07-23
Regula o Quadro Nacional de Qualificações  e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais.


AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO  PROFISSIONAL

Aviso n.º 2599/2017, DR n.º 52, Série II de 2017-03-14
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Publicitação do Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da ANQEP, I. P., aprovado por deliberação do Conselho Diretivo de 20 de dezembro de 2016

Despacho n.º 9312/2016, DR n.º 139, Série II de 2016-07-21
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego
Cessação, a seu pedido, do mandato do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Despacho n.º 7423/2016, DR 108, Série II, de 2016-06-06
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego
Designo, em regime de substituição, a Doutora Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Despacho n.º 11239/2015, DR 196, Série II, de 2015-10-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Adaptação do modelo de diploma de qualificações atualmente em vigor no Sistema Nacional de Qualificações, bem como criação do modelo de certificado profissional provisório.

Despacho n.º 13813/2014, DR 220, Série II, de 2014-11-13
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego
Nomeação dos membros do conselho geral da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP).

Despacho n.º 11306-B/2014, DR 172, Suplemento, Série II, de 2014-09-08
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina que a ANQEP emita pareceres técnico-pedagógicos de apreciação de candidaturas permitindo que as escolas, possam vir a disponibilizar oferta formativa no ano letivo 2014-2015.

Despacho n.º 757/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego
Nomeia o fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.

Despacho n.º 16709/2013, DR 249, Série II, de 2013-12-24
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Designação, por um período de cinco anos, do Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Despacho n.º 16708/2013, DR 249, Série II, de 2013-12-24
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Designação, por um período de cinco anos, do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Aviso n.º 13590/2012, DR 198, Série II, de 2012-10-12
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Delegação de competências no presidente do conselho diretivo.

Despacho n.º 13336/2012, DR 197, Série II, de 2012-10-11
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis da ANQEP, I. P.

Portaria n.º 294/2012, DR 189, Série I, de 2012-09-28
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Despacho n.º 3171/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., o Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva

Decreto-Lei n.º 36/2012, DR 33, Série I, de 2012-02-15
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., do Ministério da Educação e Ciência.

Decreto-Lei nº 125/2011, DR 249, Série I, de 2011-12-29
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência.

Decreto-Lei nº 126-C/2011, DR 249, Suplemento, Série I, de 2011-12-29
Ministério da Economia e do Emprego
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Economia e do Emprego.

Decreto-Lei n.º 126/2011, DR 249,Série I, de 29 de dezembro
Ministério da Solidariedade da Solidariedade e da Segurança Social
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade da Solidariedade e da Segurança Social

Despacho n.º 5714/2012. D.R. n.º 84, Série II de 2012-04-30
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Designa, em regime de substituição, como vogal do conselho diretivo da ANQEP, I. P., o Doutor Miguel Justiniano Baião dos Santos

Despacho n.º 5716/2012. D.R. n.º 84, Série II de 2012-04-30
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Designa, em regime de substituição, como vogal do conselho diretivo da ANQEP, I. P., o licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques


CURSOS PROFISSIONAIS

Declaração de Retificação n.º 38/2017, DR n.º 212, Série I de 2017-11-03
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, DR n.º 193, Série I de 2017-10-06
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020

Despacho n.º 3232/2017, DR n.º 76, Série II de 2017-04-18
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Cria os cursos de formação profissional na área da mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-D/2016, DR n.º 140, 1º Suplemento, Série I, de 2016-07-22
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2016, DR n.º 14, 1º Suplemento, Série I, de 2016-01-21
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018

Despacho n.º 9666/2015, DR 165, Série II, de 2015-08-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais", do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH, publicado em anexo ao Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho.

Portaria n.º 165-B/2015, DR 107, 1º Suplemento, Série I, de 2015-06-03
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Segunda alteração à Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

Decreto-Lei n.º 92/2014, DR 117, Série I, de 2014-06-20
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.

Despacho n.º 3862/2014, DR 50, Série II, de 2014-03-12
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração ao regulamento específico que define a tipologia de intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais" do eixo n.º 1 "Qualificação inicial de jovens".

Portaria n.º 59-C/2014, DR 47, Suplemento, Série I, de 2014-03-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

Decreto-Lei n.º 5/2014, DR 9, Série I, de 2014-01-14
Ministério da Educação e Ciência
Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.

Despacho n.º 14500-A/2013, DR 217, Suplemento, Série II, de 2013-11-08
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais" do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho.

Decreto-Lei n.º 91/2013, DR 131, Série I, de 2013-07-10
Ministério da Educação e Ciência
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 6943-A/2013, DR 102, Suplemento, Série II, de 2013-05-28
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2013-2014, para as disciplinas previstas no anexo I.

Portaria n.º 74-A/2013. DR n.º 33, Suplemento, Série I de 2013-02-15
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

Despacho n.º 1035/2013, DR 13, Série II, de 2013-01-18
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais", do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho.

Despacho n.º 9815-A/2012. D.R. n.º 139, Suplemento, Série II de 2012-07-19
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Alteração ao despacho n.º 14758/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 23 de julho de 2004.

Portaria n.º 216-A/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Segunda alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário.

Decreto-Lei n.º 150/2012, DR 134, Série I, de 2012-07-12
Ministério da Economia e do Emprego
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/98, de 8 de janeiro, que estabelece o regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino não superior.

Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 1942/2012. DR 30, Série II, de 2012-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012.
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Despacho nº 12285/2011, DR 180, Série II, de 2011-09-19
Ministério da Educação e Ciência
É acrescentado bem como republicado em anexo ao presente o curso de profissional de técnico de apoio à gestão desportiva à tabela n.º 2 do despacho n.º 18173/2010, de 25 de Novembro.

Portaria nº 176/2011, DR 82, Série I, de 2011-04-28
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva.

Decreto-Lei nº 50/2011, DR 70, Série I, de 2011-04-08
Ministério da Educação
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.

Despacho normativo nº 7/2011, DR 67, Série II, de 2011-04-05
Ministério da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.

Despacho nº 5815/2011, DR 66, Série II, de 2011-04-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Definição do novo valor máximo referente ao indicador de custo por hora e por formando para a tipologia «cursos profissionais».

Despacho nº 3435/2011, DR 36, Série II, de 2011-02-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008 de 8 de Julho, que define o sistema de aprendizagem do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH.

Despacho nº 2237/2011, DR 21, Série II, de 2011-01-31
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

Despacho nº 18619/2010, DR 241, Série II, de 2010-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera e republica o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2, «Cursos Profissionais», do Eixo n.º 1, «Qualificação Inicial de Jovens», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008, de 8 de Julho.

Despacho nº 18173/2010, DR 236, Série II, de 2010-12-07
Ministério da Educação
Fixa os valores dos subsídios anuais por turma por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas.

Despacho normativo nº 7/2010, DR 52, Série II, de 2010-03-16
Ministério da Educação
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário.

Despacho nº 1860/2010, DR 18, série II, de 2010-01-27
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.

Portaria nº 858/2009, DR 154, Série I, de 2009-08-11
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, respectivo plano de estudos e perfil de desempenho e revoga a Portaria nº 1314/2006, de 23 de Novembro.

Portaria nº 221/2009, DR 39, Série I, de 2009-02-25
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de técnico de relojoaria.

Portaria nº 220/2009, DR 39, Série I, de 2009-02-25
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de técnico de joalharia/cravador.

Portaria nº 1204/2008, DR 202, Série I, de 2008-10-17
Ministério da Educação
Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil.

Despacho nº 21258/2008, DR 156, Série II, de 2008-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixação do valor máximo do indicador custo por hora e por formando, para as áreas de formação específica de produção agrícola e animal, no âmbito da modalidade de formação "Cursos Profissionais".

Despacho nº 18224/2008, DR 130, Série II, de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.2 , "Cursos Profissionais", do eixo nº 1.

Despacho normativo nº 29/2008, DR 108, Série II, de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o despacho normativo nº 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.

Despacho normativo nº 36/2007, DR 193, Série II, de 2007-10-08
Ministério da Educação
Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos, através dos regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas.

Despacho nº 22 152/2007, DR 183, Série II, de 2007-09-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário, às escolas profissionais privadas na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Declaração de Rectificação nº 17/2007, DR 45, Série I, de 2007-03-05
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica a Portaria nº 49/2007, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 5, de 8 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 49/2007, DR 5, Série I, de 2007-01-08
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário regulados pelo Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, e pela Portaria nº 550-C/2004, de 21 de Maio, ministrados em escolas profissionais privadas que funcionam na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Portaria nº 797/2006, DR 154, Série I, de 2006-08-10
Ministério da Educação
Altera a Portaria 550-C/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

Declaração de Rectificação nº 23/2006, DR 70, Série I-A, de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Decreto-Lei nº 24/2006, DR 26, Série I-A, de 2006-02-06
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Despacho nº 14 758/2004, DR 172, Série II, de 2004-07-23
Ministério da Educação
Define o funcionamento dos cursos profissionais nas escolas secundárias públicas.

Declaração de Rectificação nº 44/2004, DR 122, Série I-A, de 2004-05-25
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação, publicado no Diário da República, série I, nº 73, de 26 de Março de 2004.

Portaria 550-C/2004, DR 119, Série I-B 1º Suplemento, de 2004-05-21
Ministério da Educação
Aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

Decreto-Lei nº 74/2004, DR 73, Série I-A, de 2004-03-26
Ministério da Educação
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.

Decreto-Lei nº 4/98, DR 6, Série I-A, de 1998-01-08
Ministério da Educação
Estabelece o regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino não superior.

Portaria nº 709/92, DR 158, Série I-B, de 1992-07-11
Ministérios das Finanças e da Educação
Aprova o modelo de diploma dos cursos profissionais.

Portaria nº 423/92, DR 118, Série IB, de 1992-05-22
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Define o regime de avaliação nas escolas profissionais.




CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Despacho n.º 3863/2014, DR 50, Série II, de 2014-03-12
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração ao regulamento específico que define a tipologia de intervenção n.º 1.3 "Cursos de Educação e Formação de jovens" do eixo n.º 1 "Qualificação inicial de jovens", do POPH.

Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário

Despacho n.º 1942/2012. DR 30, Série II, de 2012-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012

Despacho normativo nº 7/2011, DR 67, Série II, de 2011-04-05
Ministério da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.

Declaração de rectificação nº 496/2011, DR 44, Série II, de 2011-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Rectificação do texto do despacho n.º 1402/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011.

Despacho nº 2237/2011, DR 21, Série II, de 2011-01-31
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

Despacho nº 1402/2011, DR 11, Série II, de 2011-01-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Alterações do regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH.

Despacho nº 12568/2010, DR 150, Série II, de 2010-08-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Procede à alteração na regulamentação dos cursos de educação e formação.

Despacho normativo nº 7/2010, DR 52, Série II, de 2010-03-16
Ministério da Educação
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário.

Portaria nº 114/2010, DR 39, Série I, de 2010-02-25
Ministério da Educação
Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria nº 476/2007, de 18 de Abril.

Despacho nº 1860/2010, DR 18, série II, de 2010-01-27
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.

Despacho nº 18228/2008, Dr 130, Série II, de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.3 , "Cursos de Educação e Formação de Jovens", do eixo nº 1.

Despacho normativo n.º 29/2008, DR 108, Série II, de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.

Despacho normativo nº 36/2007, DR 193, Série II, de 2007-10-08
Ministério da Educação
Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos, através dos regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas.

Despacho conjunto nº 287/2005, DR 65, Série II, de 2005-04-04
Ministérios da Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação
Regulamenta as condições de acesso às provas de avaliação sumativa externa e sua certificação para prosseguimento de estudos e define os modelos de certificado, de acordo com o estabelecido nos nº 1,2,3 e 6 do artigo 18º do despacho conjunto nº 453/2004, de 27 de Julho.

Rectificação nº 1 673/2004, Série II, de 2004-09-07
Gabinete da Ministra
Rectificação do despacho conjunto nº 453/2004.

Despacho conjunto nº 453/2004, DR 175, Série II, de 2004-07-27
Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho
Regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional, destinados preferencialmente a jovens com idade igual ou superior a 15 anos.

Despacho n.º 9752-A/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série II de 2012-07-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Alteração ao despacho conjunto n.º 453/2004, de 29 de junho.






CURSOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS

Domínio das Artes Visuais e dos Audiovisuais

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016, DR n.º 35, Série I de 2016-02-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015, DR 192, Série I, de 2015-10-01
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

Despacho n.º 10459/2015, DR 184, Série II, de 2015-09-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Delegação de competências no âmbito do cargo de coordenador da comissão de análise das candidaturas criada nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.

Resolução de Conselho de Ministros n.º 68/2015, DR 176, Série I, de 2015-09-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

Portaria n.º 224-A/2015 DR 146/2015 serie I, de 29 julho
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

Portaria n.º 165-A/2015, DR 107, I série, de 3 de junho
Ministério da Educação e Ciência
Terceira alteração à Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto e à Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, e segunda alteração à Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto.

Despacho n.º 104/2015 DR 3/2015, Série II de 2015-01-06
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas

Despacho n.º 14555/2014, DR 233, Série II, de 2014-12-02
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando para o curso Ensino Artístico Especializado.

Portaria n.º 154-A/2014, DR 150, Suplemento, Série I, de 2014-08-06
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário destinado aos professores do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino artístico António Arroio e Soares dos Reis.

Decreto-Lei n.º 111/2014, DR 131, Série I, de 2014-07-10
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos grupos e subgrupos e das áreas técnico-artísticas de formação artística para os quadros das escolas públicas do ensino artístico especializado.

Portaria n.º 59-A/2014, DR 47, Suplemento, Série I, de 2014-03-07
Ministério da Educação e Ciência
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 59/2014, DR 47, Série I, de 2014-03-07
Ministério da Educação e Ciência
Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.

Portaria n.º 42/2014, DR 33, Série I, de 2014-02-17
Ministério da Educação e Ciência
Cria cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, com planos próprios, no Instituto das Artes e da Imagem, define o respetivo regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação e revoga a Portaria n.º 836/2004, de 16 de julho.

Portaria n.º 419-A/2012, DR 246, Suplemento, Série I, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria nº 243-A/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Declaração de Retificação n.º 59/2012, DR 198, Série I, de 2012-10-12
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012.

Portaria n.º 243-A/2012, DR 156, Suplemento, Série I, de 2012-08-13
Ministério da Educação e Ciência
Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário

Portaria n.º 193-A/2012, DR 117, Suplemento, Série I, de 2012-06-19
Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 554/2004, de 22 de maio, que cria os cursos de Design de Comunicação, Design de Produto, Produção Artística e Comunicação Audiovisual e aprova os respetivos planos de estudo

Despacho n.º 1942/2012. DR 30, Série II, de 2012-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012

Decreto-Lei nº 50/2011, DR 70, Série I, de 2011-04-08
Ministério da Educação
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.

Despacho normativo nº 7/2011, DR 67, Série II, de 2011-04-05
Ministério da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.

Despacho nº 2237/2011, DR 21, Série II, de 2011-01-31
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

Despacho normativo nº 7/2010, DR 52, Série II, de 2010-03-16
Ministério da Educação
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário.

Despacho nº 1860/2010, DR 18, série II, de 2010-01-27
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.

Portaria nº 649/2009, DR 111, Série I, de 2009-06-09
Ministério da Educação
Terceira alteração à Portaria nº 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, no domínio das artes visuais e dos audiovisuais.

Portaria n.º 414/2008, DR 110, Série I, de 2008-06-09
Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, alterada pela Portaria n.º 780/2006, de 9 de Agosto, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais e determina a aplicação do disposto nos n.os 3.2, 20.6 e 20.7 do Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovado pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, aos cursos artísticos

Despacho normativo n.º 29/2008, DR 108, Série II, de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário

Despacho normativo nº 19/2008, DR 56, Série II, de 2008-03-19
Ministério da Educação
Aprova os Regulamentos dos Exames Nacionais dos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei nº 4/2008, DR 4, Série I, de 2008-01-07
Ministério da Educação
Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, excluindo o ensino recorrente de adultos, e suspende a revisão curricular do ensino secundário aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, nas componentes de formação científica e técnico-artística, relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança, Música e Teatro.

Despacho normativo nº 36/2007, DR 193, Série II, de 2007-10-08
Ministério da Educação
Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos, através dos regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas.

Despacho nº 4 694/2007, DR 52, Série II, de 2007-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas - ano lectivo de 2005-2006.

Portaria nº 780/2006, DR 153, Série I, de 2006-08-09
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos de nível secundário de educação, nos domínios das artes visuais e dos áudio-visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Declaração de Rectificação nº 23/2006, DR 70, Série I-A, de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Decreto-Lei nº 24/2006, DR 26, Série I-A, de 2006-02-06
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Despacho nº 17 204/2005, DR 153, Série II, de 2005-08-10
Ministério da Educação
Dá continuidade aos mecanismos de transição previstos no Despacho nº 13 203/2004, de 18 de Julho, relativos à transição entre planos de estudos aprovados pelas Portarias nº 140/98, de 5 de Março, e nº 141/98, de 5 de Março, e pela Portaria nº 554/2004, de 22 de Maio, estabelecendo as condições de transição, salvaguardando a coerência do percurso formativo do aluno bem como os prazos e condições em que os alunos poderão concluir as formações iniciadas ao abrigo das duas Portarias de 1998.

Despacho nº 17 064/2005, DR 151, Série II, de 2005-08-08
Ministério da Educação
Estabelece normas para a transição entre os planos de estudos instituídos ao abrigo do Decreto-Lei nº 286/89, de 29 de Agosto, e os planos de estudo constantes do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março.

Despacho nº 14 387/2004, DR 169, Série II, de 2004-07-20
Ministério da Educação
Regula o processo de reorientação do percurso escolar do aluno entre os cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, com recurso ao regime da permeabilidade ou ao regime da equivalência.

Portaria nº 836/2004, DR 166, Série I-B, de 2004-07-16
Ministério da Educação
Cria no Instituto das Artes e da Imagem, no Porto, os cursos artísticos especializados de nível secundário de educação de Conservação e Restauro do Património, de Desenho de Arquitectura e de Imagem Interactiva e aprova os respectivos planos de estudo.

Despacho nº 13 765/2004, DR 163, Série II, de 2004-07-13
Ministério da Educação
Estabelece regras para matrículas, distribuição de alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas. No domínio dos cursos artísticos especializados de Artes Visuais e Audiovisuais é de salientar a atribuição de prioridade à matrícula no 10º ano de escolaridade aos alunos com melhor classificação final na disciplina de Educação Visual, aplicando-se em caso de igualdade de classificações, as normas gerais de admissão de alunos.

Despacho nº 13 203/2004, DR 157, Série II, de 2004-07-06
Ministério da Educação
Estabelece quais as disciplinas consideradas afins para efeitos de transição entre os planos de estudos constantes das Portarias nº 140/98, de 5 de Março, e nº 141/98, de 5 de Março, e os planos de estudo constantes da Portaria nº 554/204, de 22 de Maio.

Declaração de Rectificação nº 44/2004, DR 122, Série I-A, de 2004-05-25
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março.

Portaria nº 554/2004, DR 120, Série I-B, de 2004-05-22
Ministério da Educação
Cria na área das Artes Visuais, os cursos de Design de Comunicação, Design de Produto e Produção Artística, bem como, na área dos Audiovisuais, o curso de Comunicação Audiovisual e aprova os respectivos planos de estudos, ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 2º e no nº 5 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março (Escolas do Ensino Artístico Especializado de António Arroio e Soares dos Reis).

Portaria nº 550-B/2004, DR 119, Série I-B, de 2004-05-21
Ministério da Educação
Publica o regime de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos artísticos de nível secundário de educação, nos domínios das Artes Visuais e Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, ao abrigo do disposto no artigo 5º e no nº 3 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março.

Decreto-Lei nº 74/2004, DR 73, Série I-A, de 2004-03-26
Ministério da Educação
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.


Domínio da Música

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016, DR n.º 35, Série I de 2016-02-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes

Resolução da Assembleia da República n.º  25/2016, DR n.º 27, Série I de 2016-02-09
Assembleia da República
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015, DR 192, Série I, de 2015-10-01
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

Despacho n.º 10459/2015, DR 184, Série II, de 2015-09-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Delegação de competências no âmbito do cargo de coordenador da comissão de análise das candidaturas criada nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.

Resolução de Conselho de Ministros n.º 68/2015, DR 176, Série I, de 2015-09-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

Portaria n.º 224-A/2015 DR 146/2015 serie I, de 29 julho
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

Portaria n.º 165-A/2015, DR 107, I série, de 3 de junho
Ministério da Educação e Ciência
Terceira alteração à Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto e à Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, e segunda alteração à Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto.

Despacho n.º 104/2015 DR n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas

Despacho n.º 14555/2014, DR 233, Série II, de 2014-12-02
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando para o curso Ensino Artístico Especializado.

Portaria n.º 154-B/2014, DR 150, Suplemento, Série I, de 2014-08-06
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário do ensino artístico especializado da música e da dança para os estabelecimentos de ensino públicos.

Decreto-Lei n.º 111/2014, DR 131, Série I, de 2014-07-10
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos grupos e subgrupos e das áreas técnico-artísticas de formação artística para os quadros das escolas públicas do ensino artístico especializado.

Portaria n.º 59-B/2014, DR 47, Suplemento, Série I, de 2014-03-07
Ministério da Educação e Ciência
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 59/2014, DR 47, Série I, de 2014-03-07
Ministério da Educação e Ciência
Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.

Portaria n.º 419-B/2012, DR 246, Suplemento, Série I, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria nº 243-B/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Aviso n.º 14538/2012. D.R. n.º 210, Série II de 2012-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo
Regime de paralelismo pedagógico para o ano letivo de 2011-2012 dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música e da Dança da área de competências da Direção Regional de Educação do Alentejo.

Declaração de Retificação n.º 58/2012, DR 198, Série I, de 2012-10-12
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012.

Declaração de Retificação n.º 55/2012, DR 189, Série I, de 2012-09-28
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012.

Portaria n.º 243-B/2012, DR 156, Suplemento, Série I, de 2012-08-13
Ministério da Educação e Ciência
Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 225/2012, DR 146, Série I, de 2012-07-30
Ministério da Educação e Ciência
Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.

Aviso n.º 7044/2012, DR 99, Série II, de 2012-05-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve
Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico, na área do Ensino Vocacional da Música, no ano letivo de 2011-2012, no distrito de Faro.

Despacho nº 16910/2011, DR 240, Série II, de 2011-12-16
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando, na modalidade de formação «Cursos de ensino artístico especializado».

Portaria nº 267/2011, DR 178, Série I, de 2011-09-15
Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.

Decreto-Lei nº 50/2011, DR 70, Série I, de 2011-04-08
Ministério da Educação
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.

Despacho normativo nº 7/2011, DR 67, Série II, de 2011-04-05
Ministério da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.

Despacho nº 3999/2011, DR 43, Série II, de 2011-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do Regulamento Específico que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 1.6, «Ensino artístico especializado», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens» do POPH.

Despacho nº 2237/2011, DR 21, Série II, de 2011-01-31
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

Portaria nº 36/2011, DR 9, Série I, de 2011-01-13
Ministério da Educação
Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho.

Despacho nº 12522/2010, DR 149, Série II, de 2010-08-03
Ministério da Educação
Estabelece o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no ano lectivo de 2010-2011 aos estabelecimentos de ensino especializado da música da rede do ensino particular e cooperativo que leccionam cursos de iniciação e cursos básico e secundário em regime articulado, integrado e supletivo.

Portaria nº 264/2010, DR 90, Série I, de 2010-05-10
Ministério da Educação
Aplica as normas de avaliação definidas pela Portaria nº 691/2009, de 25 de Junho, aos alunos que concluam os cursos básicos do ensino artístico especializado nas áreas da música e da dança, a partir do ano lectivo de 2009-2010.

Despacho nº 7307/2010, DR 81, Série II, de 2010-04-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Cria no âmbito do Ministério da Educação um grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo, visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas, doravante denominado grupo de trabalho.

Despacho normativo nº 7/2010, DR 52, Série II, de 2010-03-16
Ministério da Educação
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário.

Despacho nº 1860/2010, DR 18, série II, de 2010-01-27
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.

Declaração de Rectificação nº 59/2009, DR 152, Série I, de 2009-08-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica a Portaria nº 691/2009, de 25 de Junho, do Ministério da Educação, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009.

Despacho n.º 15897/2009, DR 133, Série II, de 2009-07-13
Ministério da Educação
Republicação do despacho n.º 17 932/2008, de 3 de Julho, que regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música.

Portaria nº 691/2009, DR 121, Série I, de 2009-06-25
Ministério da Educação
Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.

Despacho nº 11477/2009,DR 91, Série II, de 2009-05-12
Ministério da Educação
Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas.

Despacho nº 11476/2009,DR 91, Série II, de 2009-05-12
Ministério da Educação
Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e Conservatório de Música do Porto.

Decreto-Lei nº 69/2009,DR 56, Série I, de 2009-03-20
Ministério da Educação
Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato.

Aviso nº 3803/2009, DR 33, Série II, de 2009-02-17
Ministério da Educação
Lista dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico, no ano lectivo de 2008/2009.

Declaração de rectificação nº 138/2009, DR 13, Série II, de 2009-01-20
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Rectificação do despacho n.º 18041/2008, de 24 de Junho de 2008.

Declaração de rectificação nº 137/2009, DR 13, Série II, de 2009-01-20
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Procede à rectificação do Despacho nº 17932/2008, de 3 de Julho.

Despacho n.º 31227/2008, D.R. n.º 235, Série II  de 2008-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e Conservatório de Música do Porto

Aviso nº 28052/2008, DR 228, Série II, de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Relação de estabelecimentos de ensino vocacional da música.

Despacho nº 18041/2008, DR 128, Série II, de 2008-07-04
Ministério da Educação
Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo emm escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas.

Despacho nº 17932/2008, DR 127, Série II, de 2008-07-03
Ministério da Educação
Regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música.

Portaria nº 424/2008, DR 113, Série I, de 2008-06-13
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 871/2006, de 29 de Agosto, republicando os planos de estudos dos Cursos Secundários de Canto Gregoriano, Instrumento de Tecla e Instrumento Monódico do Instituto Gregoriano de Lisboa.

Despacho normativo n.º 29/2008, DR 108, Série II, de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.

Decreto-Lei n.º 4/2008, D.R. n.º 4, Série I de 2008-01-07
Ministério da Educação
Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, excluindo o ensino recorrente de adultos, e suspende a revisão curricular do ensino secundário aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, nas componentes de formação científica e técnico-artística, relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança, Música e Teatro

Despacho nº 4 694/2007, DR 52, Série II, de 2007-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas - ano lectivo de 2005-2006.

Portaria nº 871/2006, DR 166, Série I, de 2006-08-29
Ministério da Educação
Revoga a Portaria nº 421/99, de 8 de Julho (aprova os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa), e institui os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa.

Declaração de Rectificação nº 23/2006, DR 70, Série I-A, de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Decreto-Lei nº 24/2006, DR 26, Série I-A, de 2006-02-06
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Portaria nº 23/2005, DR 5, Série I-B, de 2005-01-07
Ministério da Educação
Altera a componente de formação específica do plano de estudos dos cursos secundários de Música ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa.

Despacho nº 19 592/2004, DR 220, Série II, de 2004-09-17
Ministério da Educação
Procede à adequação do plano de estudos dos cursos complementares de Música em regime integrado/articulado, nomeadamente no que se refere à componente de formação específica.

Decreto-Lei nº 74/2004, DR 73, Série I-A, de 2004-03-26
Ministério da Educação
Altera o Despacho nº 65/SERE/1990, a Portaria nº 1 196/1993 e a Portaria nº 421/1999. Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.

Despacho nº 10288/2003, DR 119, Série II, de 2003-05-23
Ministério da Educação
Permite aos alunos que frequentam cursos básicos de dança e de música em regime articulado poderem inscrever-se também em disciplinas que deixaram de fazer parte do respectivo plano de estudos.

Despacho nº 73/2003, DR 2, Série II, de 2003-01-03
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo próprios da Academia de Música de Santa Cecília, em regime integrado - Curso Básico de Música, bem como o regime de admissão, avaliação e certificação dos alunos.

Portaria nº 1 551/2002, DR 298, Série I-B, de 2002-12-26
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo próprios do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga, em regime de ensino integrado - Curso Básico de Música.

Portaria nº 1 550/2002, DR 298, Série I-B, de 2002-12-26
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo dos Cursos Básicos de Música leccionados em escolas do ensino público e do ensino particular e cooperativo, em regime articulado.

Portaria nº 1 196/1993, DR 266, Série I-B, de 1993-11-13
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo próprios do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga, em regime de ensino integrado - Cursos Secundários de Instrumento Monódico, de Instrumento Harmónico, de Composição, de Canto, de Formação Musical e de Percussão.

Despacho n.º 4-B/SESE/1991, Série II, de 1991-11-28
Gabinete do Secretário de Estado do Sistema Educativo
Altera a designação da disciplina de coro do curso básico de música do Despacho n.º 76/SEAM/85.

Decreto-Lei nº 344/1990, DR 253, Série I, de 1990-11-02
Ministério da Educação
Estabelece as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar.

Despacho nº 65/SERE/1990, DR 245, Série II, de 1990-10-23
Secretaria de Estado da Reforma Educativa
Publica os planos de estudo dos Cursos Complementares de Instrumento, de Canto e de Formação Musical leccionados em escolas do ensino público e do ensino particular e cooperativo (Mapa I - plano de estudos em regime de ensino integrado/articulado e Mapa II - plano de estudos em regime de ensino supletivo).

Despacho nº 76/SEAM/1985, DR 232, Série II, de 1985-10-09
Secretário de Estado Adjunto do Ministro
Publica os planos de estudos dos Cursos Básicos de Música leccionados em escolas do ensino público e do ensino particular e cooperativo em regime supletivo.

Decreto-Lei nº 310/1983, DR 149, Série I, de 1983-07-01
Ministério das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Reestrutura o ensino da música, dança, teatro e cinema.


Domínio da Dança

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016, DR n.º 35, Série I de 2016-02-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes

Resolução da Assembleia da República n.º  25/2016, DR n.º 27, Série I de 2016-02-09
Assembleia da República
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015, DR 192, Série I, de 2015-10-01
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

Despacho n.º 10459/2015, DR 184, Série II, de 2015-09-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Delegação de competências no âmbito do cargo de coordenador da comissão de análise das candidaturas criada nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.

Resolução de Conselho de Ministros n.º 68/2015, DR 176, Série I, de 2015-09-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

Portaria n.º 224-A/2015 DR 146/2015 serie I, de 29 julho
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior.

Portaria n.º 165-A/2015, DR 107, I série, de 3 de junho
Ministério da Educação e Ciência
Terceira alteração à Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto e à Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, e segunda alteração à Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto.

Despacho n.º 104/2015 DR n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas

Despacho n.º 14555/2014, DR 233, Série II, de 2014-12-02
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando para o curso Ensino Artístico Especializado.

Portaria n.º 154-B/2014, DR 150, Suplemento, Série I, de 2014-08-06
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário do ensino artístico especializado da música e da dança para os estabelecimentos de ensino públicos.

Decreto-Lei n.º 111/2014, DR 131, Série I, de 2014-07-10
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos grupos e subgrupos e das áreas técnico-artísticas de formação artística para os quadros das escolas públicas do ensino artístico especializado.

Portaria n.º 59-B/2014, DR 47, Suplemento, Série I, de 2014-03-07
Ministério da Educação e Ciência
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 59/2014, DR 47, Série I, de 2014-03-07
Ministério da Educação e Ciência
Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.

Portaria n.º 419-B/2012, DR 246, Suplemento, Série I, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria nº 243-B/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Aviso n.º 14538/2012. D.R. n.º 210, Série II de 2012-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo
Regime de paralelismo pedagógico para o ano letivo de 2011-2012 dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música e da Dança da área de competências da Direção Regional de Educação do Alentejo.

Declaração de Retificação n.º 58/2012, DR 198, Série I, de 2012-10-12
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012.

Declaração de Retificação n.º 55/2012, DR 189, Série I, de 2012-09-28
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012.

Portaria n.º 243-B/2012, DR 156, Suplemento, Série I, de 2012-08-13
Ministério da Educação e Ciência
Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 225/2012, DR 146, Série I, de 2012-07-30
Ministério da Educação e Ciência
Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 1305/2012, DR 21, Série II, de 2012-01-30
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Concede paralelismo pedagógico e autonomia às escolas do ensino particular e cooperativo que ministram cursos do ensino artístico especializado da dança.

Despacho nº 16910/2011, DR 240, Série II, de 2011-12-16
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando, na modalidade de formação «Cursos de ensino artístico especializado».

Portaria nº 267/2011, DR 178, Série I, de 2011-09-15
Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.

Decreto-Lei nº 50/2011, DR 70, Série I, de 2011-04-08
Ministério da Educação
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.

Despacho normativo nº 7/2011, DR 67, Série II, de 2011-04-05
Ministério da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.

Despacho nº 3999/2011, DR 43, Série II, de 2011-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do Regulamento Específico que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 1.6, «Ensino artístico especializado», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens» do POPH.

Despacho nº 2237/2011, DR 21, Série II, de 2011-01-31
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

Portaria nº 36/2011, DR 9, Série I, de 2011-01-13
Ministério da Educação
Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho.

Portaria nº 264/2010, DR 90, Série I, de 2010-05-10
Ministério da Educação
Aplica as normas de avaliação definidas pela Portaria nº 691/2009, de 25 de Junho, aos alunos que concluam os cursos básicos do ensino artístico especializado nas áreas da música e da dança, a partir do ano lectivo de 2009-2010.

Despacho normativo nº 7/2010, DR 52, Série II, de 2010-03-16
Ministério da Educação
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário.

Despacho nº 1860/2010, DR 18, série II, de 2010-01-27
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.

Declaração de Rectificação nº 59/2009, DR 152, Série I, de 2009-08-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica a Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, do Ministério da Educação, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009.

Portaria nº 691/2009, DR 121, Série I, de 2009-06-25
Ministério da Educação
Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.

Decreto-Lei nº 69/2009,DR 56, Série I, de 2009-03-20
Ministério da Educação
Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato.

Despacho normativo n.º 29/2008, DR 108, Série II, de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.

Decreto-Lei n.º 4/2008, D.R. n.º 4, Série I de 2008-01-07
Ministério da Educação
Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, excluindo o ensino recorrente de adultos, e suspende a revisão curricular do ensino secundário aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, nas componentes de formação científica e técnico-artística, relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança, Música e Teatro.

Declaração de Rectificação nº 23/2006, DR 70, Série I-A, de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Decreto-Lei nº 24/2006, DR 26, Série I-A, de 2006-02-06
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.

Portaria nº 1 135/2005, DR 209, Série I-B, de 2005-10-31
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança Ginasiano - Curso Básico de Dança.

Despacho nº 5 928/2005, DR 55, Série II, de 2005-03-18
Ministério da Educação
Introduz alterações no Despacho nº 4 524/2004, de 5 de Março, e no Despacho nº 19 662/2004, de 18 de Setembro.

Portaria nº 45/2005, DR 12, Série I-B, de 2005-01-18
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal - Cursos básico e secundário de dança.

Despacho nº 19 662/2004, DR 221, Série II, de 2004-09-18
Ministério da Educação
Introduz alterações no Despacho nº 4 524/2004, de 5 de Março.

Despacho nº 4 524/2004, DR 55, Série II, de 2004-03-05
Ministério da Educação
Define as condições de admissão, avaliação e certificação dos alunos da Escola de Dança do Conservatório Nacional.

Despacho nº 10288/2003, DR 119, Série II, de 2003-05-23
Ministério da Educação
Permite aos alunos que frequentam cursos básicos de dança e de música em regime articulado poderem inscrever-se também em disciplinas que deixaram de fazer parte do respectivo plano de estudos.

Portaria nº 1 552/2002, DR 298, Série I-B, de 2002-12-26
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança do Conservatório Nacional - Curso Básico de Dança.

Portaria nº 1 550/2002, DR 298, Série I-B, de 2002-12-26
Ministério da Educação
Reformula os planos de estudo dos cursos básicos de dança em regime articulado, no que se refere às disciplinas não vocacionais, bem como condições de admissão, constituição de turmas, avaliação e certificação dos alunos dos cursos básicos e secundários neste regime.

Despacho nº 25 549/1999, DR 299, Série II, de 1999-12-27
Ministério da Educação
Cria a experiência pedagógica para o desenvolvimento do curso básico de dança e ensino da dança a crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico e publica os respectivos planos de estudo.

Portaria nº 1 047/1999, DR 276, Série I-B, de 1999-11-26
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo próprios da Escola de Dança Ana Mangericão - Iniciação à Dança/pré-escolar, 1º ciclo do ensino básico e Curso Básico de Dança.

Declaração de Rectificação nº 3-J/1999, DR 25, Série I-B, de 1999-01-30
Ministério da Educação
Rectifica a Portaria nº 52/1999, de 22 de Janeiro.

Portaria nº 52/1999, DR 18, Série I-B, de 1999-01-22
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança do Conservatório Nacional - Curso Secundário de Dança.

Portaria nº 99/1998, DR 45, Série I-B, de 1998-02-23
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança Ginasiano - Curso Secundário Especializado Artístico/Vertente Dança.

Portaria nº 688/1996, DR 270, Série I-B, de 1996-11-21
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança Ginasiano - Curso Secundário de Dança/Formação de Bailarinos.

Decreto-Lei nº 344/1990, DR 253, Série I, de 1990-11-02
Ministério da Educação
Estabelece as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar.

Decreto-Lei nº 310/1983, DR 149, Série I, de 1983-07-01
Ministério das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Reestrutura o ensino da música, dança, teatro e cinema.


CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Despacho n.º 9391/2017, DR n.º 206, Série II de 2017-10-25
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, APEL Associação Promotora do Ensino Livre

Despacho n.º 9390/2017, DR n.º 206, Série II de 2017-10-25
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em Contabilidade e Fiscalidade, Associação de Ensino Cristóvão Colombo

Despacho n.º 9366/2017, DR n.º 205, Série II de 2017-10-24
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade Way To More, Unipessoal, Lda., em Lisboa e Porto, com início no ano de 2017

Despacho n.º 9213/2017, DR n.º 202, Série II de 2017-10-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira e em Felgueiras

Despacho n.º 9201/2017, DR n.º 202, Série II de 2017-10-19
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em especialização tecnológica em desenvolvimento de Produtos Multimédia, pelo Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais

Despacho n.º 9200/2017, DR n.º 202, Série II de 2017-10-19
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em especialização tecnológica em desenvolvimento de Produtos Multimédia, Escola Profissional da Lousã

Despacho n.º 8668/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade Promofitness Unipessoal, Lda., em Lisboa, com início no ano de 2017

Despacho n.º 8596/2017, DR n.º 189, Série II de 2017-09-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração ao Despacho n.º 10259/2015, de 3 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180

Despacho n.º 8587/2017, DR n.º 189, Série II de 2017-09-29
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em Turismo de Ar Livre, Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada

Despacho n.º 8586/2017, DR n.º 189, Série II de 2017-09-29
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em Banca e Seguros, INETESE - Associação para o Ensino e Formação

Despacho n.º 8585/2017, DR n.º 189, Série II de 2017-09-29
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em Contabilidade e Fiscalidade, INETESE - Associação para o Ensino e Formação

Despacho n.º 6369/2017 - DR 140/2017, Série II de 2017-07-21
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Criação e autorização de funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da rede de Centros do IEFP, I. P., em Faro, com início no ano de 2017, nos termos do anexo i, que faz parte integrante do presente despacho

Despacho n.º 6368/2017 - DR 140/2017, Série II de 2017-07-21
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Criação e autorização de funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da rede de Centros do IEFP, I. P., na Marinha Grande, Leiria, com início no ano de 2017, nos termos do anexo i do presente despacho, que dele faz parte integrante

Despacho n.º 6349/2017 - DR 139/2017, Série II de 2017-07-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Criação e autorização de funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em Felgueiras, com início no ano de 2017, nos termos do anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

Despacho n.º 6348/2017, DR 139/2017, Série II de 2017-07-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Criação e autorização de funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em Felgueiras, com início no ano de 2017, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

Despacho n.º 6287/2017, DR 137/2017, Série II de 2017-07-18
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Criação e autorização de funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira e em Felgueiras, com início no ano de 2017, nos termos do anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

Despacho n.º 5032/2017, DR 109, Série II, de 2017-06-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., em Felgueiras.

Despacho n.º 4899/2017, DR 108, Série II, de 2017-06-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade André Manz - Produções Culturais e Desportivas Unipessoal, Lda., em Coimbra.

Despacho n.º 4898/2017, DR 108, Série II, de 2017-06-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Portimão.

Despacho n.º 4897/2017, DR 108, Série II, de 2017-06-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão Hoteleira e Alojamento, Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da rede de Centros do IEFP, I. P., em Viseu.

Despacho n.º 4896/2017 - DR 108, Série II, de 2017-06-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional, no Centro de Estudos "O Sábio de Lago", Unipessoal Lda., em Amares.

Despacho n.º 4834/2017, DR 107, Série II, de 2017-06-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de centros de gestão participada do IEFP, I. P., em Felgueiras e em São João da Madeira.

Despacho n.º 4833/2017 - DR 107, Série II, de 2017-06-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, no CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas, em Viseu e em Coimbra.

Despacho n.º 4035/2017, DR n.º 91, Série II de 2017-05-11
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Cozinha, proposto pela EFTA - Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instalações sitas na Av. 5 de Outubro, n.º 7, Sala 11 - Edifício Central, 3800-428 Aveiro

Despacho n.º 4034/2017, DR n.º 91, Série II de 2017-05-11
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pela APEL - Associação Promotora do Ensino Livre, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas em Caminho dos Saltos, n.º 6, 9050-2019 Funchal

Despacho n.º 4033/2017, DR n.º 91, Série II de 2017-05-11
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional Prática Universal de Bragança, e autorizado o funcionamento nas suas instalações sitas na Av. Abade de Baçal - Shopping Center do Loreto, 5300-068 Bragança

Declaração de Retificação n.º 285/2017, DR n.º 90, Série II de 2017-05-10
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Retifica o anexo ao Despacho n.º 2497/2017, de 2 de março de 2017 que cria o curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT - Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas na Avenida Menéres, n.º 290, 4450-189 Matosinhos

Despacho n.º 2498/2017, DR n.º 60, Série II de 2017-03-24
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o curso de Especialização Tecnológica em Comércio Internacional, proposto pela APECEF - Associação para a Educação, Cultura e Formação, e autorizado o seu funcionamento nas suas instalações sitas na Rua Professor Lima Bastos, n.º 133, 1070-212 Lisboa

Despacho n.º 2497/2017, DR n.º 60, Série II de 2017-03-24
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT - Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas na Avenida Menéres, n.º 290, 4450-189 Matosinhos

Despacho n.º 2496/2017, DR n.º 60, Série II de 2017-03-24
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Pastelaria, proposto pela EFTA - Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instalações sitas na Av. 5 de Outubro, n.º 7, Sala 11 - Edifício Central, 3800-428 Aveiro

Despacho n.º 2246/2017, DR n.º 53, Série II de 2017-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Cibersegurança, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2017

Despacho n.º 2245/2017, DR n.º 53, Série II de 2017-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Controlo de Energia, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início em 2017

Despacho n.º 2245/2017, DR n.º 53, Série II de 2017-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Controlo de Energia, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início em 2017.
 
Despacho n.º 2246/2017, DR n.º 53, Série II de 2017-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Cibersegurança, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2017.

Despacho n.º 303/2017, DR n.º 4, Série II de 2017-01-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/ a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Vila Real, com início no ano de 2016.

Despacho n.º 131/2017, DR n.º 2, Série II de 2017-01-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, à Casa Pia de Lisboa, I. P. - Centro de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique, em Lisboa, com início no ano de 2016.

Despacho n.º 130/2017, DR n.º 2, Série II de 2017-01-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Vila Real, com início no ano de 2016

Despacho n.º 129/2017, DR n.º 2, Série II de 2017-01-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, ao CEFAD - Formação Profissional, Lda., em Coimbra e em Leiria, com início no ano de 2016

Despacho n.º 128/2017, DR n.º 2, Série II de 2017-01-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista Design de Calçado, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado(CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira e Felgueiras, com início no ano de 2016

Despacho n.º 127/2017, DR n.º 2, Série II de 2017-01-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas, no Porto, com início no ano de 2016

Despacho n.º 126/2017, DR n.º 2, Série II de 2017-01-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas, em Marco de Canaveses, Vila do Conde e Oliveira de Azeméis, com início no ano de 2016

Despacho n.º 125/2017, DR n.º 2, Série II de 2017-01-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/ a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no Inovinter - Centro de Formação e de Inovação Tecnológica, da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., no Porto, com início no ano de 2016

Despacho n.º 124/2017, DR n.º 2, Série II de 2017-01-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, ao HP Health Clubs Portugal, SA - Training Academy, em Lisboa, com início no ano de 2016

Despacho n.º 123/2017, DR n.º 2, Série II de 2017-01-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira e Felgueiras, com início no ano de 2016

Despacho n.º 33/2017, DR n.º 1, Série II de 2017-01-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira, com início no ano de 2016

Despacho n.º 32/2017, DR n.º 1, Série II de 2017-01-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, no Instituto Monitor - Cursos Empresariais e Profissionalizantes, Lda., em Lisboa e no Porto, com início no ano de 2016

Despacho n.º 31/2017, DR n.º 1, Série II de 2017-01-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão para a Indústria - Processos e Sistemas Mecatrónicos, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira, com início no ano de 2016

Despacho n.º 30/2017, DR n.º 1, Série II de 2017-01-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira, com início no ano de 2016

Despacho n.º 29/2017, DR n.º 1, Série II de 2017-01-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, da rede de Centros do IEFP, I.P., em Vila Real, com início no ano de 2016

Despacho n.º 28/2017, DR n.º 1, Série II de 2017-01-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira e Felgueiras, com início no ano de 2016

Despacho n.º 27/2017, DR n.º 1, Série II de 2017-01-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira, com início no ano de 2016

Despacho n.º 26/2017, DR n.º 1, Série II de 2017-01-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo, na PROINOV - Consultoria em Gestão, Formação e Multimédia, Lda., nas suas instalações no Funchal, com início no ano de 2016

Despacho n.º 15742/2016, DR n.º 250, Série II de 2016-12-30
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da rede de Centros do IEFP, I. P., em Viseu, com início no ano de 2016

Despacho n.º 15741/2016, DR n.º 250, Série II de 2016-12-30
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Meu Futuro, Formação Profissional, Lda., em Braga e Lisboa, com início no ano de 2016

Despacho n.º 15740/2016, DR n.º 250, Série II de 2016-12-30
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, na Combinar Matérias - Consultoria e Formação, Lda. (Academia do Ave), nas suas instalações na Trofa, com início no ano de 2016

Despacho n.º 15739/2016, DR n.º 250, Série II de 2016-12-30
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, no IFPRO - Instituto de Formação Profissional, Lda., em Faro e Olhão, com início no ano de 2016

Despacho n.º 15396/2016, DR n.º 244, Série II, de 2016-12-22
Economia - Gabinete do Ministro
É criado o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Turismo de Ar Livre e autorizado o seu funcionamento no Instituto do Turismo de Portugal, I. P., nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

Despacho n.º 14652/2016, DR n.º 232, Série II, de 2016-12-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração do Despacho n.º 2592/2016, de 3 de fevereiro

Despacho n.º 11987/2016, DR n.º 193, Série II, de 2016-10-07
Economia - Gabinete do Ministro
É criado o CET em Gestão do Processo Têxtil e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

Despacho n.º 10813/2016, DR n.º 169, Série II de 2016-09-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, na Planeta Informático, Lda., no Porto, com início no ano de 2016

Despacho n.º 10142/2016, DR nº 153, Série II de 2016-08-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Industrialização de Produto Moda, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da rede de Centros do IEFP, I. P., em Oliveira do Hospital, com início no ano de 2016.

Despacho n.º 10141/2016, DR nº 153, Série II de 2016-08-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo, na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional, Lda., nas suas instalações no Porto e em Paredes, com início no ano de 2016.

Despacho n.º 6957/2016, DR n.º 101, Série II de 2016-05-25
Economia - Gabinete do Ministro
Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos e autoriza o seu funcionamento na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores

Despacho n.º 6956/2016, DR n.º 101, Série II de 2016-05-25
Economia - Gabinete do Ministro
Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autoriza o seu funcionamento na ENTA - Escola de Novas Tecnologias do Açores

Despacho n.º 1686/2016, DR n.º 23, Série II de 2016-02-03
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela Escola Profissional de Agentes de Serviço e Apoio Social - Fundação Monsenhor Alves Brás.

Despacho n.º 14554/2015, DR 240, Série II, de 2015-12-09
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na GTI - Gestão, Tecnologia e Informação, S. A., no Porto e em Vila Nova de Famalicão, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 14552/2015, DR 240, Série II, de 2015-12-09
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão na GTI - Gestão, Tecnologia e Informação, S. A., no Porto e em Vila Nova de Famalicão, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 14551/2015, DR 240, Série II, de 2015-12-09
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional no Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, da rede de Centros do IEFP, I. P., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 14550/2015, DR 240, Série II, de 2015-12-09
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, da rede de Centros do IEFP, I. P., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 14254/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Autoriza o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade nos polos de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo do INETESE Açores, para o ano letivo 2015/2016.

Despacho n.º 11876/2015, DR 207, Série II, de 2015-10-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Braga.

Despacho n.º 11501/2015, DR 201, Série II, de 2015-10-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional Lda., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 11500/2015, DR 201, Série II, de 2015-10-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade Combinar Matérias - Consultoria e Formação, Lda., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 11499/2015, DR 201, Série II, de 2015-10-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 11452/2015, DR 200, Série II, de 2015-10-13
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 11451/2015, DR 200, Série II, de 2015-10-13
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, nas suas instalações em Lisboa, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 11450/2015, DR 200, Série II, de 2015-10-13
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Pastelaria, na Urbe - Consultores Associados, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 11449/2015, DR 200, Série II, de 2015-10-13
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 11448/2015, DR 200, Série II, de 2015-10-13
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Cozinha, na Aventuras no Prato, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 11447/2015, DR 200, Série II, de 2015-10-13
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 11419/2015, DR 199, Série II, de 2015-10-12
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Gestão para a Indústria - Processos e Sistemas Mecatrónicos na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.

Despacho n.º 11014/2015, DR 193, Série II, de 2015-10-02
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, no CEFAD - Formação Profissional, Lda.

Despacho n.º 11013/2015, DR 193, Série II, de 2015-10-02
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica, na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.

Despacho n.º 10998/2015, DR 193, Série II, de 2015-10-02
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
Cria o CET em Tecnologia Mecatrónica e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Económico.

Despacho n.º 10259/2015, DR 180, Série II, de 2015-09-15
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Rede de Centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Despacho n.º 10258/2015, DR 180, Série II, de 2015-09-15
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, na Ambiformed - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Unipessoal, Lda.

Despacho n.º 10257/2015, DR 180, Série II, de 2015-09-15
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Proandi - Consultores Associados, Lda.

Despacho n.º 10256/2015, DR 180, Série II, de 2015-09-15
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, na Proandi - Consultores Associados, Lda.

Despacho n.º 9784/2015, DR 167, Série II, de 2015-08-27
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Económico, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

Despacho n.º 9544/2015, DR 163, Série II, de 2015-08-21
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Condução de Obra, no CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 9543/2015, DR 163, Série II, de 2015-08-21
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional na Ambiformed - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Unipessoal, Lda., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 9542/2015, DR 163, Série II, de 2015-08-21
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação, com início no ano de 2015.

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Despacho n.º 9495/2015, DR 162, Série II, de 2015-08-20
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 9494/2015, DR 162, Série II, de 2015-08-20
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 9493/2015, DR 162, Série II, de 2015-08-20
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional no CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 9492/2015, DR 162, Série II, de 2015-08-20
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Auditoria a Sistemas de Gestão, na AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Unipessoal, Lda., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 8510/2015 DR 150/2015, Série II, de 04 de agosto
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Pastelaria, no CFPSA - Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar, da rede de Centros de gestão participada do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.)

Despacho n.º 8509/2015 DR 150/2015, Série II de 04 de agosto
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações, no CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, da rede de Centros de gestão participada do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.)

Despacho n.º 6757/2015, DR 115, Série II, de 2015-06-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 6756/2015 - DR n.º 115, Série II, de 2015-06-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2015.

Despacho n.º 6226/2015, DR 109, Série II, de 2015-06-05
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, na entidade formadora Maiêutica - Centro de Formação ao Longo da Vida (CFLV), com início no ano de 2015.

Despacho n.º 6225/2015, DR 109, Série II, de 2015-06-05
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, no CINCORK - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 5538/2015, DR 101, Série II, de 2015-05-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Conservação e Restauro de Madeira (Escultura e Talha), no CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 4873/2015, DR 90/2015, Série II de 2015-05-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, no CEFAD - Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2015

Despacho n.º 4093/2015, DR 79, série II, de 2015-04-23
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra).

Despacho n.º 3039/2015, DR n.º 59, Série II, de 2015-03-25
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Ofícios de Arte - Cerâmica e Vidro, no CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato, com início no ano de 2015.

Despacho n.º 2923/2015, DR n.º 57, série II, de 2015-03-23
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Aplicações Informáticas de Gestão e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra).

Despacho n.º 2922/2015, DR n.º 57, série II, de 2015-03-23
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.

Despacho n.º 2920/2015, DR n.º 57, série II, de 2015-03-23
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

Despacho n.º 2919/2015, DR n.º 57/2015, série II de 2015-03-23
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra).

Despacho n.º 2918/2015, DR n.º 57/2015, Série II de 2015-03-23
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra).

Despacho n.º 153/2015, DR n.º 4, Série II, de 2015-01-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8195/2011 (2.ª série), de 9 de junho, modificado pelo despacho n.º 8577/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 152/2015, DR n.º 4, Série II, de 2015-01-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 13975/2013 (2.ª série), de 1 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 15655/2014, DR 250, Série II, de 2014-12-29
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, da rede de Centros do IEFP, I.P.

Despacho n.º 15400/2014, DR  244, Série II, de 2014-12-18
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos Centros de Emprego e Formação Profissional de Beja e do Alentejo Litoral, da rede de Centros do IEFP, I. P.

Despacho n.º 15110/2014, DR 240, Série II, de 2014-12-12
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Cozinha, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, da rede de Centros do IEFP, I. P.

Despacho n.º 15109/2014, DR 240, Série II, de 2014-12-12
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, da rede de Centros do IEFP, I.P.

Despacho n.º 12836/2014 - DR 203, Série II, de 2014-10-21
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.

Despacho n.º 12835/2014 - DR 203, Série II, de 2014-10-21
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos Centros de Emprego e Formação Profissional da Amadora, Lisboa, Vila Franca de Xira, Sintra, Santarém e Seixal, e no Centro de Formação e REABILITAÇÃO Profissional de Alcoitão, da rede de Centros do IEFP, I.P.

Despacho n.º 12791/2014 - DR 202, Série II de 2014-10-20
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda, da rede de Centros do IEFP, I.P.

Despacho n.º 12790/2014, DR 202, Série II, de 2014-10-20
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Turismo de Ar Livre, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, da rede de Centros do IEFP, I.P.

Despacho n.º 12789/2014, DR 202, Série II, de 2014-10-20
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, da rede de Centros do IEFP, I.P.

Despacho n.º 12788/2014, DR 202, Série II, de 2014-10-20
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologia da Informação.

Despacho n.º 11591/2014, DR 178, Série II, de 2014-09-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica.

Despacho n.º 11590/2014, DR 178, Série II, de 2014-09-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade formadora Servimerc, Lda - TECLA - Formação Profissional.

Despacho n.º 11589/2014, DR 178, Série II, de 2014-09-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica.

Despacho n.º 11574/2014, DR 178, Série II, de 2014-09-16
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão e Produção de Pastelaria e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.

Despacho n.º 11573/2014, DR 178, Série II, de 2014-09-16
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I.P.

Despacho n.º 11572/2014, DR 178, Série II, de 2014-09-16
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Turismo e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.

Despacho n.º 11536/2014, DR 177, Série II, de 2014-09-15
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica.

Despacho n.º 11526/2014, DR 177, Série II, de 2014-09-15
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
Cria o CET em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I.P.

Despacho n.º 11525/2014, DR 177, Série II, de 2014-09-15
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão Hoteleira e Alojamento e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.

Despacho n.º 11030/2014. DR 166, Série II de 2014-08-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 2027/2011, de 27 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade na Universidade dos Açores

Despacho n.º 10786/2014. DR 160, Série II de 2014-08-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 11 949-AL/2007 (2.ª série), de 15 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 10785/2014. DR 160, Série II de 2014-08-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8155/2011 (2.ª série), de 8 de junho, modificado pelo despacho n.º 12 013/2012 (2.ª série), de 11 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 10528/2014, DR 155, Série II, de 2014-08-13
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.

Despacho n.º 10340/2014, DR 153, Série II, de 2014-08-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos Centros de Emprego e Formação Profissional de Setúbal e do Médio Tejo, da rede de Centros do IEFP, I. P.

Despacho n.º 10236/2014, DR 152, Série II, de 2014-08-08
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista em Turismo de Ar Livre, na entidade CEFAD - Formação Profissional.

Despacho n.º 10235/2014, DR 152, Série II, de 2014-08-08
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Tecelagem, no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios.

Despacho n.º 10234/2014, DR 152, Série II, de 2014-08-08
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Estamparia, no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios.

Despacho n.º 10233/2014, DR 152, Série II, de 2014-08-08
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Malhas, no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios.

Declaração de retificação n.º 782/2014, DR 145, Série II, de 2014-07-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o despacho n.º 8577/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que alterou o despacho n.º 8195/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.

Despacho n.º 9770/2014, DR144, Série II, de 2014-07-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 11429/2012 (2.ª série), de 23 de agosto, modificado pelo despacho n.º 3088/2014 (2.ª série), de 24 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 9769/2014, DR 144, Série II, de 2014-07-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 14251/2012 (2.ª série), de 2 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Declaração de retificação n.º 775/2014, DR 144, Série II, de 2014-07-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o despacho n.º 8575/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que alterou o despacho n.º 8875/2011(2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Declaração de retificação n.º 774/2014, DR 144, Série II, de 2014-07-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o despacho n.º 8576/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que alterou o despacho n.º 8194/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.

Despacho n.º 8577/2014, DR 125, Série II, de 2014-07-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8195/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 8576/2014, DR 125, Série II, de 2014-07-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8194/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 8575/2014, DR 125, Série II, de 2014-07-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8875/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 8574/2014, DR 125, Série II, de 2014-07-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 12659/2010 (2.ª série), de 5 de agosto, modificado pelo despacho n.º 11504/2012 (2.ª série), de 24 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 8334/2014, DR 121, Série II, de 2014-06-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Comunicação e Marketing no Instituto Superior de Educação e Ciências.

Despacho n.º 8155/2014, DR 118, Série II, de 2014-06-23
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.

Despacho n.º 7851/2014, DR 114, Série II, de 2014-06-17
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da rede Centros do IEFP, I. P.

Despacho n.º 7850/2014, DR 114, Série II, de 2014-06-17
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da rede de Centros do IEFP, I.P.

Despacho n.º 7749/2014, DR 113, Série II, de 2014-06-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Auditoria a Sistemas de Gestão, na entidade AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro.

Despacho n.º 7748/2014, DR 113, Série II, de 2014-06-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Turismo de Ar Livre, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da rede de Centros do IEFP, I.P.

Despacho n.º 7747/2014, DR 113, Série II, de 2014-06-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista em Condução de Obra, no CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul.

Despacho n.º 7746/2014, DR 113, Série II, de 2014-06-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da rede de Centros do IEFP, I. P.

Despacho n.º 7604/2014, DR 111, Série II, de 2014-06-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da rede de Centros do IEFP, I.P.

Despacho n.º 7603/2014, DR 111, Série II, de 2014-06-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologia da Informação.

Despacho n.º 7602/2014, DR 111, Série II, de 2014-06-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica, no Centro de Educação e Desenvolvimento Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, I.P.

Despacho n.º 7601/2014, DR 111, Série II, de 2014-06-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Telecomunicações e Redes no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Despacho n.º 7600/2014, DR 111, Série II, de 2014-06-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Mecatrónica Automóvel, Planeamento e Controlo de Processos, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, da rede de Centros do IEFP, I. P.

Despacho n.º 7599/2014, DR 111, Série II, de 2014-06-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Telecomunicações e Redes na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.

Despacho n.º 7596/2014, DR 111, Série II, de 2014-06-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão na Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 5656/2014, DR 82, Série II, de 2014-04-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 5655/2014, DR 82, Série II, de 2014-04-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 5360/2014, DR 75, Série II, de 2014-04-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Sociocultural Aplicada ao Turismo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 5263/2014, DR 73, Série II, de 2014-04-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 4984/2014, DR 69, Série II, de 2014-04-08
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 4983/2014, DR 69, Série II, de 2014-04-08
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 15 994/2013 (2.ª série), de 6 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu.

Despacho n.º 4982/2014, DR 69, Série II, de 2014-04-08
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing no Instituto Superior de Gestão.

Despacho n.º 4642/2014, DR 63, Série II, de 2014-03-31
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET - Curso de Especialização Tecnológica para Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo na PROINOV -Consultadoria em Gestão, Formação e Multimédia, Lda.

Despacho n.º 4522/2014, DR 61, Série II, de 2014-03-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o Despacho n.º 11 889/2013 (2.ª série), de 13 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 4437/2014. DR 60, Série II, de 2014-03-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.

Despacho n.º 4146/2014, DR 55, Série II, de 2014-03-19
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 4063/2014, DR 53, Série II, de 2014-03-17
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 1133/2009, de 13 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 12015/2012, de 11 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Informática na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 3860/2014, DR 50, Série II, de 2014-03-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 3266/2014. DR 41, Série II de 2014-02-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 6154/2010 (2.ª série), de 7 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 3265/2014. DR 41, Série II de 2014-02-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 3055/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 3264/2014. DR 41, Série II de 2014-02-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Conservação e Reabilitação de Edificações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 3088/2014. DR 38, Série II de 2014-02-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 11 429/2012 (2.ª série), de 23 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 2676/2014, DR 34, Série II, de 2014-02-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Despacho n.º 2675/2014, DR 34, Série II, de 2014-02-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Despacho n.º 2396/2014, DR 31, Série II, de 2014-02-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o Despacho n.º 11 816/2009 (2.ª série), de 15 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 2395/2014, DR 31, Série II, de 2014-02-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 2625/2013, de 18 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Eletricidade na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 2295/2014, DR 30, Série II, de 2014-02-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8221/2011 (2.ª série), de 14 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 2199/2014, DR 29, Série II, de 2014-02-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas no Instituto Universitário da Maia - ISMAI.

Despacho n.º 1982/2014, DR 27, Série II, de 2014-02-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Despacho n.º 840/2014, DR 13, Série II, de 2014-01-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 28867/2008 (2.ª série), de 10 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 839/2014, DR 13, Série II, de 2014-01-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 9986/2008 (2.ª série), de 4 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 143/2014, DR 3, Série II, de 2014-01-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 16705/2013, DR 249, Série II, de 2013-12-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 15092/2013 (2.ª série), de 20 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem no Instituto Superior Miguel Torga.

Despacho n.º 16095/2013, DR 240, Série II, de 2013-12-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Despacho n.º 16094/2013, DR 240, Série II, de 2013-12-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 14835-AH/2007 (2.ª série), de 9 de julho, modificado pelos despachos n.os 8811/2010 (2.ª série), de 24 de maio, e 14254/2012 (2.ª série), de 2 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 15945/2013, DR 237, Série II, de 2013-12-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 15944/2013, DR 237, Série II, de 2013-12-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu.

Despacho n.º 15637/2013, DR 232, Série II, de 2013-11-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior de Gestão.

Despacho n.º 16022/2013, DR 239, Série II, de 2013-12-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 1131/2009 (2.ª série), de 13 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 15636/2013, DR 232, Série II, de 2013-11-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 16229/2012 (2.ª série), de 20 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 15428/2013, DR 229, Série II, de 2013-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Agropecuária na Universidade dos Açores.

Despacho n.º 15334/2013, DR  228, Série II, de 2013-11-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 10863/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 15333/2013, DR 228, Série II, de 2013-11-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Universidade dos Açores.

Despacho n.º 15167/2013, DR 226, Série II, de 2013-11-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Realização de Eventos Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 15094/2013, DR 225, Série II, de 2013-11-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8948/2010, de 25 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 15093/2013, DR 225, Série II, de 2013-11-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 15092/2013, DR 225, Série II, de 2013-11-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem no Instituto Superior Miguel Torga.

Despacho n.º 15091/2013, DR 225, Série II, de 2013-11-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8149/2011, de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Empreendedorismo na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 14586/2013, DR 219, Série II, de 2013-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 1049/2013 (2.ª série), de 18 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Design de Produto na Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 14585/2013, DR 219, Série II, de 2013-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.

Despacho n.º 13976/2013, DR 212, Série II, de 2013-11-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação de Santa Maria do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Despacho n.º 13975/2013, DR 212, Série II, de 2013-11-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 13796/2013, DR 209, Série II, de 2013-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto Superior de Novas Profissões.

Despacho n.º 13526/2013, DR 205, Série II, de 2013-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o Despacho n.º 2155/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 13525/2013, DR 205, Série II, de 2013-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias de Produção Integrada em Hortícolas na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 13471/2013, DR 204, Série II, de 2013-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o Despacho n.º 1766/2010 (2.ª série), de 26 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e Sistemas Ambientais na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 13470/2013, DR 204, Série II, de 2013-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 10864/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 13469/2013, DR 204, Série II, de 2013-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 18435/2010 (2.ª série), de 13 de dezembro, modificado pelo despacho n.º 15392/2011 (2.ª série), de 14 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 13468/2013, DR 204, Série II, de 2013-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Design de Comunicação Digital na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 13341/2013, DR 202, Série II, de 2013-10-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 13340/2013, DR 202, Série II, de 2013-10-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 19543/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Automação e Energia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 13339/2013, DR 202, Série II, de 2013-10-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas Eletrónicos e Computadores na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 13200/2013, DR 200, Série II, de 2013-10-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o Despacho n.º 11812/2009 (2.ª série), de 15 de maio, modificado pelos despachos n.os 8809/2010 (2.ª série), de 24 de maio, e 17379/2011 (2.ª série), de 27 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 13159/2013, DR 199, Série II, de 2013-10-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção para os Media na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13158/2013, DR 199, Série II, de 2013-10-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção de Piscinas na Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13157/2013, DR 199, Série II, de 2013-10-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Universidade dos Açores.

Despacho n.º 13156/2013, DR 199, Série II, de 2013-10-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Design Digital na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13155/2013, DR 199, Série II, de 2013-10-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 11815/2009 (2.ª série), de 15 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 13154/2013, DR 199, Série II, de 2013-10-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 11911/2009 (2.ª série), de 18 de maio, modificado pelos despachos n.os 12594/2010 (2.ª série), de 4 de agosto, e 8157/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 13067/2013, DR 198, Série II, de 2013-10-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 13066/2013, DR 198, Série II, de 2013-10-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 12997/2013, DR 197, Série II, de 2013-10-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 12893/2013, DR 195, Série II, de 2013-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8711/2010 (2.ª série), de 21 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 12836/2013, DR 194, Série II, de 2013-10-08
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8704/2010 (2.ª série), de 21 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 12835/2013, DR 194, Série II, de 2013-10-08
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 17380/2011, de 27 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 12834/2013, DR 194, Série II, de 2013-10-08
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 28865/2008 (2.ª série), de 10 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 12356/2013, DR 187, Série II, de 2013-09-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 379/2007 (2.ª série), de 9 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 12355/2013, DR 187, Série II, de 2013-09-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.

Despacho n.º 12354/2013, DR 187, Série II, de 2013-09-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial no Instituto Superior de Novas Profissões.

Despacho n.º 12353/2013, DR 187, Série II, de 2013-09-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Estética e Bem-Estar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.

Despacho n.º 12055/2013. DR n.º 181, Série II, de 2013-09-19
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Desporto, Lazer e Bem-Estar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia

Despacho n.º 12017/2013. DR n.º 180, Série II, de 2013-09-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica Médica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 12016/2013. DR n.º 180, Série II, de 2013-09-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Reabilitação Urbana na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 11892/2013, DR 177, Série II, de 2013-09-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 13417-B/2007, de 27 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 11891/2013, DR 177, Série II, de 2013-09-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 6158/2010, de 7 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energia e Automação no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 11890/2013, DR 177, Série II, de 2013-09-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

Despacho n.º 11889/2013, DR 177, Série II, de 2013-09-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 11862/2013, DR 176, Série II, de 2013-09-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 6155/2010 (2.ª série), de 7 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 11794/2013, DR 175, Série II, de 2013-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 1771/2010 (2.ª série), de 26 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 11722/2013, DR 174, Série II, de 2013-09-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Educação Comunitária e Social na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 11124/2013, DR n.º 165, Série II de 2013-08-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Superior da Maia

Despacho n.º 11123/2013, DR n.º 165, Série II de 2013-08-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 10917/2013, DR n.º 162, Série II de 2013-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção e Reabilitação de Edifícios no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

Despacho n.º 10916/2013, DR n.º 162, Série II de 2013-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Marketing e Inovação para pequenas e médias empresas na Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10915/2013, DR n.º 162, Série II de 2013-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tratamento, Distribuição e Reutilização de Águas no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

Despacho n.º 10914/2013, DR n.º 162, Série II de 2013-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Auditoria a Sistemas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 10913/2013, DR n.º 162, Série II de 2013-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção de Plantas Aromáticas e Nutricionais na Universidade Fernando Pessoa

Despacho n.º 10912/2013, DR n.º 162, Série II de 2013-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Reabilitação Urbana na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 10610/2013, DR 156, Série II, de 2013-08-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8144/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 10609/2013, DR 156, Série II, de 2013-08-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 738/2007 (2.ª série), de 15 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 3125/2011 (2.ª série), de 15 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 10608/2013, DR 156, Série II, de 2013-08-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 3068/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 10607/2013, DR 156, Série II, de 2013-08-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 3058/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 10606/2013, DR 156, Série II, de 2013-08-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8146/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 10605/2013, DR 156, Série II, de 2013-08-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas no Instituto Superior da Maia.

Despacho n.º 10604/2013, DR 156, Série II, de 2013-08-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 3028/2011 (2.ª série), de 11 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 10603/2013, DR 156, Série II, de 2013-08-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 10544/2013, DR 155, Série II, de 2013-08-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade no Instituto Superior da Maia.

Despacho n.º 10191/2013. DR n.º 148, Série II de 2013-08-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 16228/2012 (2.ª série), de 20 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 10101/2013. DR n.º 147, Série II de 2013-08-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 7590/2012, de 1 de junho, modificado pelo despacho n.º 16306/2012, de 21 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção Eletromecânica no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 10100/2013. DR n.º 147, Série II de 2013-08-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 7589/2012 (2.ª série), de 1 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalações Elétricas e Manutenção Industrial no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 10099/2013. DR n.º 147, Série II de 2013-08-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 1773/2010, de 26 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 3066/2011, de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 10028/2013. DR n.º 146, Série II de 2013-07-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 16230/2012 (2.ª série), de 20 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 9958/2013. DR n.º 145, Série II de 2013-07-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 17928/2010 (2.ª série), de 30 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 9023/2013, DR 131, Série II, de 2013-07-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 9022/2013, DR 131, Série II, de 2013-07-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 9569/2012 (2.ª série), de 16 de julho, modificado pelo despacho n.º 13209/2012 (2.ª série), de 9 de outubro, e pelo despacho n.º 6648/2013 (2.ª série), de 17 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 9021/2013, DR 131, Série II, de 2013-07-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 16227/2012 (2.ª série), de 20 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho (extrato) n.º 9020/2013, DR 131, Série II de 2013-07-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8878/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Web Marketing em Turismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 8803/2013, DR 128, Série II, de 2013-07-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8878/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Web Marketing em Turismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 7822/2013, DR 114, Série II, de 2013-06-17
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design de Calçado, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013.

Despacho n.º 7821/2013, DR 114, Série II, de 2013-06-17
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013.

Despacho n.º 7710/2013, DR n.º 113, Série II, de 2013-06-14
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013

Despacho n.º 7709/2013, DR n.º 113, Série II, de 2013-06-14
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013


Deliberação n.º 1208/2013, DR 103, Série II, de 2013-05-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera a deliberação n.º 1280/2006, de 21 de setembro, que aprovou o instrumento normalizado de apresentação dos pedidos de registo e de criação e autorização de funcionamento de cursos de especialização tecnológica.

Despacho n.º 6448/2013, DR 95, Série II, de 2013-05-17
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 9569/2012 (2.ª série), de 16 de julho, modificado pelo despacho n.º 13209/2012 (2.ª série), de 9 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 6255/2013, DR 92, Série II, de 2013-05-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

Despacho n.º 6254/2013, DR 92, Série II de 2013-05-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico no Instituto Superior de Ciências da Administração.

Despacho n.º 6202/2013, DR 91, Série II, de 2013-05-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 13417-I/2007 (2.ª série), de 27 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 6201/2013, DR 91, Série II, de 2013-05-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 6200/2013, DR 91, Série II, de 2013-05-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 6199/2013, DR 91, Série II, de 2013-05-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

Despacho n.º 6198/2013, DR 91, Série II, de 2013-05-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 5190/2013, DR 75, Série II, de 2013-04-17
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 12739/2011 (2.ª série), de 23 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Superior Miguel Torga.

Despacho n.º 5123/2013, DR 74, Série II, de 2013-04-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 2156/2011, de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior Miguel Torga.

Despacho n.º 5015/2013, DR 72, Série II, de 2013-04-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 18251/2009 (2.ª série), de 6 de agosto, alterado pelo despacho n.º 12016/2012 (2.ª série), de 11 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Projeto e Instalação de Redes Locais de Computadores na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 4952/2013, DR 71, Série II, de 2013-04-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 8141/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 4951/2013, DR 71, Série II, de 2013-04-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 8877/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 4950/2013, DR 71, Série II, de 2013-04-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 19545/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 4534/2013, DR 62, Série II, de 2013-03-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 9987/2008, de 4 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Declaração de retificação n.º 308/2013, DR 49, Série II, de 2013-03-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o despacho n.º 2702/2013, de 19 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil e Socorro no Instituto Superior de Educação e Ciências.

Despacho n.º 3643/2013, DR 47, Série II, de 2013-03-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 16248/2011 (2.ª série), de 30 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Despacho n.º 3642/2013, DR 47, Série II, de 2013-03-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 21460/2008 (2.ª série), de 18 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 3641/2013, DR 47, Série II, de 2013-03-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 3640/2013, DR 47, Série II, de 2013-03-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 16246/2011 (2.ª série), de 30 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Despacho n.º 3639/2013, DR 47, Série II, de 2013-03-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 16247/2011 (2.ª série), de 30 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Despacho n.º 3638/2013, DR 47, Série II, de 2013-03-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica Médica na Universidade Fernando Pessoa.

Despacho n.º 3574/2013, DR 46, Série II, de 2013-03-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo do despacho n.º 16702/2011 (2.ª série), de 12 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Despacho n.º 3573/2013, DR 46, Série II, de 2013-03-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 8943/2010 (2.ª série), de 25 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Desportiva na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 2985/2013, DR 39, Série II, de 2013-02-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6 e 7 do anexo ao aviso n.º 7862/2012 (2.ª série), de 6 de junho, que tornou público o despacho, de 6 de dezembro de 2011, do diretor-geral do Ensino Superior, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cinotecnia - Treinadores de Cães na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 2984/2013, DR 39, Série II, de 2013-02-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 26527/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão.

Despacho n.º 2983/2013, DR 39, Série II, de 2013-02-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Receção e Alojamento Hoteleiro no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Aviso n.º 2501/2013, DR 36, Série II, de 2013-02-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o despacho de alteração do despacho n.º 18133/2009 (2.ª série), de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.

Despacho n.º 2703/2013, DR 35, Série II, de 2013-02-19
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e Segurança - Indústrias de Mobiliário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 2702/2013, DR 35, Série II, de 2013-02-19
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil e Socorro no Instituto Superior de Educação e Ciências.

Despacho n.º 2629/2013, DR 34, Série II, de 2013-02-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Ambiental na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 2628/2013, DR 34, Série II, de 2013-02-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 2627/2013, DR 34, Série II, de 2013-02-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Assistida por Computador - Indústrias de Mobiliário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 2626/2013, DR 34, Série II, de 2013-02-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 2625/2013, DR 34, Série II, de 2013-02-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Eletricidade na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 2624/2013, DR 34, Série II, de 2013-02-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 2298/2013, DR 28, Série II, de 2013-02-08
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
É criado o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade, proposto pelo INETESE-Instituto de Educação Técnica de Seguros, Escola Profissional privada.

Despacho n.º 2297/2013, DR 28, Série II, de 2013-02-08
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
É criado o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, proposto pela Associação Diogo Azambuja - Escola Profissional de Montemor-o-Velho.

Despacho n.º 1968/2013, DR 23, Série II, de 2013-02-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 13417-O/2007 (2.ª série), de 27 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalações Solares na Escola Superior de Tecnologia, agora Instituto Superior de Engenharia, da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 1967/2013, DR 23, Série II, de 2013-02-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 18436/2010 (2.ª série), de 13 de dezembro, alterado pelo despacho n.º 11508/2012 (2.ª série), de 24 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Universitária Vasco da Gama.

Despacho n.º 1852/2013, DR 22, Série II, de 2013-01-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 9573/2012 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 1851/2013, DR 22, Série II, de 2013-01-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 9574/2012 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 1850/2013, DR 22, Série II, de 2013-01-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 9572/2012 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 1849/2013, DR 22, Série II, de 2013-01-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 1112/2009 (2.ª série), de 13 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão.

Despacho n.º 1848/2013, DR 22, Série II, de 2013-01-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 2134/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior Miguel Torga.

Despacho n.º 1847/2013, DR 22, Série II, de 2013-01-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 11912/2009 (2.ª série), de 18 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão.

Despacho n.º 1846/2013, DR 22, Série II, de 2013-01-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto Superior de Entre o Douro e o Vouga.

Despacho n.º 1488/2013, DR 17, Série II, de 2013-01-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8142/2011 (2.ª série), de 8 de junho, modificado pelo despacho n.º 8819/2011 (2.ª série), de 4 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 1487/2013, DR 17, Série II, de 2013-01-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 26522/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 1050/2013, DR 13, Série II, de 2013-01-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações na Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 1049/2013, DR 13, Série II, de 2013-01-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Design de Produto na Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 1048/2013, DR 13, Série II, de 2013-01-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 1047/2013, DR 13, Série II, de 2013-01-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 868/2013, DR 11, Série II, de 2013-01-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 478/2013, DR 6, Série II, de 2013-01-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8954/2010 (2.ª série), de 25 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 124/2013, DR 3, Série II, de 2013-01-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 16526/2012, DR 251, Série II, de 2012-12-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em secretariado e assessoria administrativa na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 16304/2012, DR 247, Série II, de 2012-12-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Desportos de Natureza na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 16303/2012, DR 247, Série II, de 2012-12-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação Almeida Garrett.

Despacho n.º 16233/2012, DR 246, Série II, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 12651/2011 (2.ª série), de 22 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis no Instituto Superior da Maia.

Despacho n.º 16232/2012, DR 246, Série II, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 7052/2012 (2.ª série), de 22 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Turismo e Lazer Ativo no Instituto Superior da Maia.

Despacho n.º 16231/2012, DR 246, Série II, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 17998/2010 (2.ª série), de 2 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto o Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 16230/2012, DR 246, Série II, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 16229/2012, DR 246, Série II, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 16228/2012, DR 246, Série II, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 16227/2012, DR 246, Série II, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 16226/2012, DR 246, Série II, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Reabilitação Urbana na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 16225/2012, DR 246, Série II, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção Sustentável na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 15866/2012, DR 240, Série II, de 2012-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 12646/2011 (2.ª série), de 22 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho n.º 15865/2012, DR 240, Série II, de 2012-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 25391/2008 (2.ª série), de 10 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 15709/2012, DR 238, Série II, de 2012-12-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Aquacultura e Pescas no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 15708/2012, DR 238, Série II, de 2012-12-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 17927/2010 (2.ª série), de 30 de novembro, modificado pelos despachos n.os 2160/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, e 11432/2012 (2.ª série), de 23 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 15707/2012, DR 238, Série II, de 2012-12-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 15706/2012, DR 238, Série II, de 2012-12-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 28878/2008 (2.ª série), de 10 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Operador Marítimo-Turístico na Universidade dos Açores.

Despacho n.º 15705/2012, DR 238, Série II. de 2012-12-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 15704/2012, DR 238, Série II, de 2012-12-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Educação Ambiental na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 15703/2012, DR 238, Série II, de 2012-12-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Sócio Educativa de Tempo Livres no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Despacho n.º 14583/2012, DR 218, Série II, de 2012-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 14401/2012, DR 215, Série II, de 2012-11-07
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade formadora EISnt - Engenharia Informática e Sistemas, Novas Tecnologias, Lda., com início no ano de 2012.

Despacho n.º 14400/2012, DR 215, Série II, de 2012-11-07
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista de Animação em Turismo de Saúde e Bem-estar, na entidade CEFAD - Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2012.

Despacho n.º 14399/2012, DR 215, Série II, de 2012-11-07
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2012.

Despacho n.º 14398/2012, DR 215, Série II, de 2012-11-07
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na entidade formadora EISnt - Engenharia Informática e Sistemas, Novas Tecnologias, Lda., com início no ano de 2012.

Despacho n.º 14396/2012, DR 215, Série II, de 2012-11-07
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na entidade CEFOLGEST - Formação e Consultoria, Lda., com início no ano de 2012.

Despacho n.º 14395/2012, DR 215, Série II, de 2012-11-07
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2012.

Despacho n.º 14300/2012, DR 213, Série II, de 2012-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 19546/2008, de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnico de Laboratório na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 14299/2012, DR 213, Série II, de 2012-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 12661/2010, de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Fotografia na Escola Superior de Design.

Despacho n.º 14298/2012, DR 213, Série II, de 2012-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 12656/2010, de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 14255/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 14835-AL/2007 (2.ª série), de 9 de julho, modificado pelo despacho n.º 3067/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 14254/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 14835-AH/2007 (2.ª série), de 9 de julho, modificado pelo despacho n.º 8811/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 14253/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Comunicação Digital e Web na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 14252/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 14251/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 14250/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 21363/2008 (2.ª série), de 14 de agosto, alterado pelo despacho n.º 8814/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Culturas Regadas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 14249/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 19542/2008 (2.ª série), de 23 de julho, alterado pelos despachos n.os 16335/2009 (2.ª série), de 16 de julho, e 12450/2012 (2.ª série), de 24 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 14248/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira: Catering, Restauração e Bebidas no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 14247/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 14246/2012, DR 212, Série II, de 2012-11-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 13211/2012, DR 195, Série II, de 2012-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento no Instituto Superior de Espinho.

Despacho n.º 13210/2012, DR 195, Série II, de 2012-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto Superior de Espinho.

Despacho n.º 13209/2012, DR 195, Série II, de 2012-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 9569/2012 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 13208/2012, DR 195, Série II, de 2012-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 1769/2010 (2.ª série), de 26 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13207/2012, DR 195, Série II, de 2012-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 2157/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13206/2012, DR 195, Série II, de 2012-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 10868/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias de Produção Integrada em Hortícolas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13205/2012, DR 195, Série II, de 2012-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 1767/2010 (2.ª série), de 26 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13204/2012, DR 195, Série II, de 2012-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade Pública na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Despacho n.º 12454/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 13417-L/2007 (2.ª série), de 27 de junho, alterado pelo despacho n.º 8816/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 12453/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 9123/2010 (2.ª série), de 27 de maio, alterado pelo despacho n.º 2147/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, e pelo despacho n.º 15393/2011 (2.ª série), de 14 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 12452/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 14835-AE/2007 (2.ª série), de 9 de julho, alterado pelo despacho n.º 8800/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em qualidade ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 12451/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 21 362/2008 (2.ª série), de 14 de agosto, alterado pelo despacho n.º 8815/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 12450/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 19 542/2008 (2.ª série), de 23 de julho, alterado pelo despacho n.º 16 335/2009 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 12449/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 10861/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 12448/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 12447/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 12446/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Cria o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Conservação e Restauro na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 12445/2012, DR 185, Série II, de 2012-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 12387/2012, DR 184, Série II, de 2012-09-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 12386/2012, DR 184, Série II, de 2012-09-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 12385/2012, DR 184, Série II, de 2012-09-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação e Organização Cultural na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 12369/2012, DR 184, Série II, de 2012-09-21
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Turismo Ambiental e autoriza o seu funcionamento na Ester - Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais.

Despacho n.º 12320/2012, DR 183, Série II, de 2012-09-20
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
É criado o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

Despacho n.º 12319/2012, DR 183, Série II, de 2012-09-20
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
É criado CET em Produção Industrial de Rochas Ornamentais e Industriais e autorizado o seu funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais.

Despacho n.º 12318/2012, DR 183, Série II, de 2012-09-20
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

Despacho n.º 12317/2012, DR 183, Série II, de 2012-09-20
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
É criado o CET em Auditoria a Sistemas de Gestão e autorizado o seu funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais.

Despacho n.º 12316/2012, DR 183, Série II, de 2012-09-20
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
É criado o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

Despacho n.º 12019/2012, DR 176, Série II, de 2012-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 12018/2012, DR 176, Série II, de 2012-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 1674/2010 (2.ª série), de 25 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 8880/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Enológica da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 12017/2012, DR 176, Série II, de 2012-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Águas e Saneamento na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 12016/2012 DR 176, Série II de 2012-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 18251/2009 (2.ª série), de 6 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Projeto e Instalação de Redes Locais de Computadores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 12015/2012. DR 176, Série II de 2012-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 1133/2009 (2.ª série), de 13 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Informática da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 12014/2012. DR 176, Série II de 2012-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 14835-T/2007 (2.ª série), de 9 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 12013/2012. DR 176, Série II de 2012-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 8155/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 11755/2012, DR 170, Série II, de 2012-09-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Secundária de Silves.

Despacho n.º 11754/2012, DR 170, Série II, de 2012-09-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira.

Despacho n.º 11513/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão e Eficiência Energética, na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão.

Despacho n.º 11512/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias do Espetáculo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 11511/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 846/2007, de 17 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 16332/2009, de 16 de julho, e pelo despacho n.º 15394/2011, de 14 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 11510/2012. DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação em Saúde na Universidade Fernando Pessoa.

Despacho n.º 11509/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde em colaboração com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

Despacho n.º 11508/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 18436/2010, de 13 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Universitária Vasco da Gama.

Despacho n.º 11507/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 10990/2008 (2.ª série), de 15 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11506/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 5939/2009, de 20 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 11505/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 26523/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11504/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 12659/2010, de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11503/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 11949-AI/2007 (2.ª série), de 15 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Vitivinicultura da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11502/2012, DR 164, Série II, de 2012-08-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 26 526/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11435/2012, DR 163, Série II, de 2012-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 14835-T/2007 (2.ª série), de 9 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 11434/2012, DR 163, Série II, de 2012-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Vendas na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11433/2012, DR 163, Série II, de 2012-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 19550/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística na Escola Superior de Turismo e Hotelaria, do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 11432/2012, DR 163, Série II, de 2012-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 17927/2010 (2.ª série), de 30 de novembro, alterado pelo despacho n.º 2160/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 11431/2012, DR 163, Série II, de 2012-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11430/2012, DR 163, Série II, de 2012-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 11429/2012, DR 163, Série II, de 2012-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11428/2012, DR163, Série II, de 2012-08-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 10738/2012, DR 153, Série II, de 2012-08-08
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Criação CET em Têxteis Técnicos e Funcionais e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI.

Despacho n.º 10410/2012, DR 149, Série II, de 2012-08-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação de João de Deus.

Despacho n.º 10252/2012, DR147, Série II, de 2012-07-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Universidade Fernando Pessoa

Despacho n.º 10023/2012. D.R. n.º 143, Série II de 2012-07-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 10022/2012. D.R. n.º 143, Série II de 2012-07-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa

Despacho n.º 10021/2012. D.R. n.º 143, Série II de 2012-07-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Auditoria a Sistemas de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa

Despacho n.º 10020/2012. D.R. n.º 143, Série II de 2012-07-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 18135/2009 (2.ª série), de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Design

Despacho n.º 10019/2012. D.R. n.º 143, Série II de 2012-07-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Animal Sustentável na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 9574/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa

Despacho n.º 9573/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa

Despacho n.º 9572/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa

Despacho n.º 9571/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia na Escola Superior de Educação de João de Deus

Despacho n.º 9570/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa

Despacho n.º 9569/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra
 
Despacho n.º 9290/2012, DR 132, Série II, de 2012-07-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 258/2007 (2.ª série), de 5 de janeiro, alterado pelo despacho n.º 13429/2011 (2.ª série), de 7 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 9289/2012, DR 132, Série II, de 2012-07-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 258/2007 (2.ª série), de 5 de janeiro, alterado pelo despacho n.º 13429/2011 (2.ª série), de 7 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 9288/2012, DR 132, Série II, de 2012-07-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo do despacho n.º 17 929/2010, de 30 de novembro, alterado pelo despacho n.º 13 428/2011, de 7 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 8419/2012, DR 120, Série II, de 2012-06-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Fiscalidade, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 8418/2012, DR 120, Série II, de 2012-06-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Bioclimatismo, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 8352/2012, DR 119, Série II, de 2012-06-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Guias da Natureza, da Universidade da Madeira

Aviso n.º 7911/2012, DR 111, Série II, de 2012-06-08
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Turismo Náutico, da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril e da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.

Aviso n.º 7863/2012. D.R. n.º 110, Série II de 2012-06-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Restauração do Instituto Superior de Administração e Gestão

Aviso n.º 7862/2012. D.R. n.º 110, Série II de 2012-06-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Cinotecnia - Treinadores de Cães da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Aviso n.º 7861/2012. D.R. n.º 110, Série II de 2012-06-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 7860/2012. D.R. n.º 110, Série II de 2012-06-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 7799/2012. D.R. n.º 110, Série II de 2012-06-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 7591/2012. D.R. n.º 107, Série II de 2012-06-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Estética e Bem-Estar, da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

Despacho n.º 7590/2012. D.R. n.º 107, Série II de 2012-06-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção Eletromecânica, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7589/2012. D.R. n.º 107, Série II de 2012-06-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Instalações Elétricas e Manutenção Industrial, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7588/2012. D.R. n.º 107, Série II de 2012-06-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 7587/2012. D.R. n.º 107, Série II de 2012-06-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso de especialização tecnológica em Produção Gráfica Digital, do Instituto Superior da Maia

Despacho n.º 7052/2012, DR 99, Série II, de 2012-05-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Turismo e Lazer Ativo do Instituto Superior da Maia

Declaração de retificação n.º 592/2012, DR 87, Série II, de 2012-05-04
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Retifica o despacho n.º 10819/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011.

Despacho n.º 5859/2012, DR 86, Série II, de 2012-05-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo do curso de especialização tecnológica em Higiene Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra.

Declaração de retificação n.º 581/2012. D.R. n.º 86, Série II de 2012-05-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Retificação do despacho n.º 10812/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011.

Despacho n.º 2508/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18434/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 2507/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova a criação de cinco vagas adicionais para o CET em técnico especialista de contabilidade, registado pelo despacho n.º 10873/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2008, a ser ministrado na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 2506/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 12735/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2011, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão Ambiental na Universidade da Madeira.

Despacho n.º 2505/2012. DR 36, Série II, de 2012-02-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Modelos e Protótipos para Design da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 2504/2012. DR 36, Série II, de 2012-02-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho n.º 2503/2012, DR 36, Série II, de 2012-02-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 1030/2012. D.R. n.º 18, Série II de 2012-01-25
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Gestão de Turismo e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.


Despacho n.º 869/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Auditoria a Sistemas de Gestão e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

Despacho n.º 868/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

Despacho n.º 867/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Industrialização de Produto Moda e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

Despacho n.º 866/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Comércio Moda e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

Despacho n.º 865/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Gestão Hoteleira de Alojamento e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.

Despacho n.º 864/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Processos de Coloração e Acabamentos Têxteis e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

Despacho n.º 863/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Tecnologia Mecatrónica e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

Despacho n.º 862/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.

Despacho n.º 861/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Gestão e Produção de Pastelaria e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.

Despacho n.º 860/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.

Despacho n.º 801/2012. D.R. n.º 15, Série II de 2012-01-20
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico

Despacho nº 17377/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 1673/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos no Instituto Superior da Maia.

Despacho nº 17378/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 21461/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de agosto de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior da Maia.

Despacho nº 17379/2011, DR 247, Série II de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova a criação de uma nova turma, com 24 vagas, na Casa Escola Agrícola Campo Verde, para o CET em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural, registado pelo despacho n.º 11812/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2009, e alterado pelo despacho n.º 8809/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2010, a ser ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 17380/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, para ser ministrado nessa escola.

Despacho nº 17381/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6, 7 e 9 do anexo ao Despacho n.º 28866/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2008, e alterado pelo Despacho n.º 16333/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 17382/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Laboratório da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho nº 17383/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Desporto, Lazer e Bem-Estar na CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 17384/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa universidade.

Despacho nº 17385/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade.

Despacho nº 17386/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade na Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 17387/2011, DR 247, Série II, de 2011-12-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos do ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa e do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto) para ser ministrado nesses institutos.

Despacho nº 16702/2011, DR 236, Série II, de 2011-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia da FACULTAS - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, S.A., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, a ministrar nesse Instituto.

Despacho nº 16703/2011, DR 236, Série II, de 2011-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 25409/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de outubro, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior da Maia.

Despacho nº 16704/2011, DR 236, Série II, de 2011-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao Despacho n.º 8944/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão Industrial no Instituto Superior da Maia.

Despacho nº 16705/2011, DR 236, Série II, de 2011-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18127/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2009, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico no Instituto Superior da Maia.

Despacho nº 16706/2011, DR 236, Série II, de 2011-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão da ESE - Ensino Superior Empresarial, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Gestão, a ministrar nesse Instituto.

Despacho nº 16707/2011, DR 236, Série II, de 2011-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova a criação de uma nova turma, com 22 vagas, na Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, em Espinho, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Despacho nº 16708/2011, DR 236, Série II, de 2011-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia e Manutenção Automóvel do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 16709/2011, DR 236, Série II, de 2011-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6, 7, 8 e 9 do anexo ao Despacho n.º 18130/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2009, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho nº 16710/2011, DR 236, Série II, de 2011-12-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 18129/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2009, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 16324/2011, DR 231, Série II, de 2011-12-02
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
É criado e autorizado o funcionamento do CET em Conservação e Restauro de Madeira (Escultura e Talha), na entidade CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato.

Despacho nº 16246/2011, DR 230, Série II, de 2011-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing da Facultas - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, S. A., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, a ministrar nesse Instituto.

Despacho nº 16247/2011, DR 230, Série II, de 2011-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos da Facultas - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, S. A., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, a ministrar nesse Instituto.

Despacho nº 16248/2011, DR 230, Série II, de 2011-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Facultas - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, S. A., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, a ministrar nesse Instituto.

Despacho nº 16249/2011, DR 230, Série II, de 2011-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova a criação de duas novas turmas, com 24 vagas cada, nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-2012, uma para funcionar nas instalações da Escola Técnica Empresarial do Oeste e a outra para funcionar nas instalações do Município de Alcobaça, para o CET em Práticas Administrativas e Relações Públicas do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 16250/2011, DR 230, Série II, de 2011-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 8702/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 16251/2011, DR 230, Série II, de 2011-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 24848/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Divulgação Comercial na Saúde no Instituto Superior da Maia.

Despacho nº 16252/2011, DR 230, Série II, de 2011-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 1113/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Empreendedorismo Organizacional no Instituto Superior da Maia.

Despacho nº 16253/2011, DR 230, Série II, de 2011-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 8706/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer no Instituto Superior da Maia.

Despacho nº 16254/2011, DR 230, Série II, de 2011-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Canicultura da Escola Superior Agrária de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 15549/2011, DR 220, Série II, de 2011-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10869/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão de Vendas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 15550/2011, DR 220, Série II, de 2011-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 26525/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de outubro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Electrónica e Automação Naval na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.

Despacho n.º 15551/2011 DR 220, Série II, de 2011-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 26524/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de outubro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Manutenção Mecânica Naval na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Despacho nº 15552/2011 DR 220, Série II, de 2011-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 8705/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Exploração do Transporte Rodoviário de Mercadorias na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.

Despacho nº 15553/2011, DR 220, Série II, de 2011-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 8226/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2011, que registou o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade na Universidade da Madeira.

Despacho nº 15554/2011, DR 220, Série II, de 2011-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 17930/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Agricultura Biológica na Escola Superior Agrária de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho nº 15555/2011, DR 220, Série II, de 2011-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 15556/2011, DR 220, Série II, de 2011-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 15557/2011, DR 220, Série II, de 2011-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 15391/2011, DR 218, Série II, de 2011-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 9051/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Produção Avícola na Escola Superior Agrária de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho nº 15392/2011, DR 218, Série II, de 2011-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18435/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 15393/2011, DR 218, Série II, de 2011-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o n.º 6 do anexo ao despacho n.º 9123/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2010, e alterado pelo despacho n.º 2147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de janeiro de 2011, que registou o curso de especialização tecnológica em Protecção Civil na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 15394/2011, DR 218, Série II, de 2011-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 846/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2007, e alterado pelo despacho n.º 16332/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 15395/2011, DR 218, Série II, de 2011-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 17936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2010, e rectificado pela declaração de rectificação n.º 816/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2011, que registou o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Electricidade na Universidade da Madeira.

Despacho nº 15396/2011, DR 218, Série II, de 2011-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 15397/2011, DR 218, Série II, de 2011-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia de Tomar e da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 15398/2011, DR 218, Série II, de 2011-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 15400/2011, DR 218, Série II, de 2011-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10867/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 13504/2011, DR 194, Série II, de 2011-10-10
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 9045/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Herbalismo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 13426/2011, DR 193, Série II, de 2011-10-07
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 18132/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho nº 13427/2011, DR 193, Série II, de 2011-10-07
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aprova a criação de uma nova turma, com 18 vagas, na Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

Despacho nº 13428/2011, DR 193, Série II, de 2011-10-07
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 17929/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 13429/2011, DR 193, Série II, de 2011-10-07
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 258/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2007, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 13430/2011, DR 193, Série II, de 2011-10-07
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 2, 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10870/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 13431/2011, DR 193, Série II, de 2011-10-07
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 9798/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 12942/2011, DR 187, Série II, de 2011-09-28
Ministério da Economia e do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tecnologia Mecatrónica na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria.

Declaração de rectificação nº 1439/2011, DR 184, Série II, de 2011-09-23
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Determina a anulação do despacho n.º 3062/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de Fevereiro de 2011.

Despacho nº 12735/2011, DR 184, Série II, de 2011-09-23
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Ambiental da Universidade da Madeira.

Despacho nº 12736/2011, DR 184, Série II, de 2011-09-23
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 12737/2011, DR 184, Série II, de 2011-09-23
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Planeamento de Emergência em Protecção Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 12738/2011, DR 184, Série II, de 2011-09-23
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Protecção Civil da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade.

Despacho nº 12739/2011, DR 184, Série II, de 2011-09-23
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 12740/2011, DR 184, Série II, de 2011-09-23
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Fotografia na UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Ciências, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 12646/2011, DR 183, Série II, de 2011-09-22
Ministério da Educação e Ciência
Regista o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 12647/2011, DR 183, Série II, de 2011-09-22
Ministério da Educação e Ciência
Regista o curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 12648/2011, DR 183, Série II, de 2011-09-22
Ministério da Educação e Ciência
Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos a ministrar pela Universidade da Madeira.

Despacho nº 12649/2011, DR 183, Série II, de 2011-09-22
Ministério da Educação e Ciência
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo da CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior Politécnico Gaya, para ser ministrado na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário desse instituto.

Despacho nº 12650/2011, DR 183, Série II, de 2011-09-22
Ministério da Educação e Ciência
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Conservação da Natureza da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 12651/2011, DR 183, Série II, de 2011-09-22
Ministério da Educação e Ciência
Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 12652/2011, DR 183, Série II, de 2011-09-22
Ministério da Educação e Ciência
Regista o curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 11638/2011, DR 173, Série II, de 2011-09-08
Ministério da Educação e Ciência
Altera os pontos 5, 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 10640/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de Abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 10812/2011, DR 168, Série II, de 2011-09-01
Ministério da Educação e Ciência
Cria o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros proposto pelo INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros.

Despacho nº 10813/2011, DR 168, Série II, de 2011-09-01
Ministério da Educação e Ciência
É criado o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pelo Agrupamento de Escolas do Cadaval - Escola Básica e Secundária do Cadaval - 402278.

Despacho nº 10814/2011, DR 168, Série II, de 2011-09-01
Ministério da Educação e Ciência
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos proposto pela Escola da APEL - Associação Promotora do Ensino Livre.

Despacho nº 10815/2011, DR 168, Série II, de 2011-09-01
Ministério da Educação e Ciência
Cria o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira.

Despacho nº 10816/2011, DR 168, Série II, de 2011-09-01
Ministério da Educação e Ciência
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira.

Despacho nº 10817/2011, DR 168, Série II, de 2011-09-01
Ministério da Educação e Ciência
Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra proposto pela Escola Secundária António Sérgio - 661.

Despacho nº 10818/2011, DR 168, Série II, de 2011-09-01
Ministério da Educação e Ciência
Cria o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pela Escola da APEL - Associação Promotora do Ensino Livre.

Despacho nº 10819/2011, DR 168, Série II, de 2011-09-01
Ministério da Educação e Ciência
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira.

Despacho nº 8959/2011, DR 129, Série II, de 2011-07-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera os n.os 3, 4, 5 e 6 do anexo ao despacho nº 9046/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

Despacho nº 8912/2011, DR 128, Série II, de 2011-07-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Animação e Organização Cultural da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra.

Despacho nº 8874/2011, DR 127, Série II, de 2011-07-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8875/2011, DR 127, Série II, de 2011-07-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8876/2011, DR 127, Série II, de 2011-07-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Ordenamento do Território e Urbanismo da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8877/2011, DR 127, Série II, de 2011-07-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Desenvolvimento de Sistemas da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8878/2011, DR 127, Série II, de 2011-07-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Web Marketing em Turismo da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8887/2011, DR 127, Série II, de 2011-07-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 8815/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo da Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 8816/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes da Associação Cognitária de S. Jorge Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama, para ser ministrado nessa Escola.

Despacho nº 8817/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Agricultura Biológica da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade.

Despacho nº 8818/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Fotografia da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra.

Despacho nº 8820/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.

Despacho nº 8821/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira da UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Ciências.

Despacho nº 8823/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

Despacho nº 8824/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

Despacho nº 8825/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

Despacho nº 8828/2011, DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 8829/2011 DR 126, Série II, de 2011-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica da Associação Cognitária de S. Jorge Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama, para ser ministrado nessa Escola.

Despacho nº 8221/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona do Porto.

Despacho nº 8222/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior D. Dinis, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho n.º 8223/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Administração de Organizações, da AFIET - Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Trabalho, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho n.º 8224/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens, da AFIET - Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Trabalho, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho n.º 8225/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior D. Dinis.

Despacho n.º 8226/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade.

Despacho n.º 8227/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo de 2010-2011, com um número máximo de 19 formandos, para cada admissão de novos formandos, na Escola Profissional de Vouzela, para o CET em Técnicas da Restauração da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda, registado pelo despacho n.º 19 551/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008.

Despacho n.º 8228/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade

Despacho n.º 8229/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Industrial da Fundação Terras de Santa Maria, entidade instituidora do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para ser ministrado nesse Instituto

Despacho n.º 8230/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, para ser ministrado nessa Escola

Despacho n.º 8231/2011, DR 113, Série II, de 2011-06-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação de uma nova turma, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos, na Câmara Municipal de Vila de Rei, para o CET em Contabilidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre, registado pelo despacho n.º 6156/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010

Despacho nº 8190/2011, DR 112, Série II, de 2011-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Electrónica e Telecomunicações da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8191/2011, DR 112, Série II, de 2011-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas Electrónicos e Computadores da COFAC -Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8192/2011, DR 112, Série II, de 2011-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8193/2011, DR 112, Série II, de 2011-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L, entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8194/2011, DR 112, Série II, de 2011-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8195/2011, DR 112, Série II, de 2011-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Despacho nº 8196/2011, DR 112, Série II, de 2011-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas Electromecânicos do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 8197/2011, DR 112, Série II, de 2011-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Maneio de Equinos e Equitação Terapêutica da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 8139/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo, para ser ministrado nessa Escola.

Despacho nº 8140/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, da Espaço Atlântico, Formação Financeira, S. A., entidade instituidora do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).

Despacho nº 8141/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 8142/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, para ser ministrado nessa Escola.

Despacho nº 8143/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

Despacho nº 8144/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho nº 8145/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 8146/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho nº 8147/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Energia e Climatização da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho nº 8148/2011,DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 8149/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Empreendedorismo da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho nº 8150/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Electrónica Médica da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 8151/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

Despacho nº 8152/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.

Despacho nº 8153/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

Despacho nº 8154/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 8155/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho nº 8156/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Agrícola Biológica da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 8157/2011, DR 111, Série II, de 2011-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação de uma nova turma, com 22 vagas, na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, para o CET em Cuidados Veterinários, registado pelo despacho n.º 11911/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, a ser ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 7210/2011, DR 92, Série II, de 2011-05-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação de duas novas turmas, uma para funcionar nas instalações da Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas, e a outra para funcionar nas instalações da Câmara Municipal de Vila de Rei, para o CET em Condução de Obra, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos para cada turma.

Despacho nº 7092/2011, DR 90, Série II, de 2011-05-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação de uma turma para funcionar nas instalações da ETAPRONI - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa, para o CET em Contabilidade, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos e altera os n.os 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 6156/2010, de 7 de Abril, que registou o referido CET.

Despacho nº 7043/2011, DR 89, Série II, de 2011-05-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação de uma turma para funcionar nas instalações da Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas, para o CET em Manutenção Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre, com um número máximo de vinte formandos para cada admissão de novos formandos e altera os pontos 6 e 9 do anexo ao Despacho n.º 8937/2010, de 25 de Maio, que registou o referido CET.

Despacho nº 3125/2011, DR 32, Série II, de 2011-02-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera os pontos 4, 5 e 6 do anexo ao Despacho n.º 738/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2007, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho nº 3055/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 3056/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Universidade dos Açores.

Despacho nº 3057/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo da Espaço Atlântico, Formação Financeira, S. A., entidade instituidora do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).

Despacho nº 3058/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho nº 3059/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 3060/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Secretariado de Direcção e Comunicação Empresarial da CENIL - Centro de Línguas, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas.

Despacho nº 3061/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 3062/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 3064/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior Politécnico Gaya - Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário.

Despacho nº 3065/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística da ESE - Ensino Superior Empresarial, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Gestão.

Despacho nº 3066/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 1773/2010, de 26 de Janeiro, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 3067/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o n.º 1 do anexo ao despacho n.º 14 835-AL/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira na Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 3068/2011, DR 31, Série II, de 2011-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho nº 2134/2011, DR 20, Série II, de 2011-01-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia da Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga.

Despacho nº 2151/2011, DR 20, Série II, de 2011-01-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

Despacho nº 2152/2011, DR 20, Série II, de 2011-01-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Biotecnologia em Plantas Aromáticas e Medicinais da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 2153/2011, DR 20, Série II, de 2011-01-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga.

Despacho nº 2154/2011, DR 20, Série II, de 2011-01-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga.

Despacho nº 2155/2011, DR 20, Série II, de 2011-01-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 2156/2011, DR 20, Série II, de 2011-01-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga.

Despacho nº 2157/2011, DR 20, Série II, de 2011-01-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho nº 2158/2011, DR 20, Série II, de 2011-01-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Património Cultural na Universidade da Madeira.

Despacho nº 2025/2011, DR 19, Série II, de 2011-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing da Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior Entre Douro e Vouga.

Despacho nº 2026/2011, DR 19, Série II, de 2011-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnico Auxiliar de Farmácia na Universidade dos Açores.

Despacho nº 2027/2011, DR 19, Série II, de 2011-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Contabilidade na Universidade dos Açores.

Despacho nº 2028/2011, DR 19, Série II, de 2011-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação de duas vagas adicionais para as turmas a funcionar na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte e nas instalações da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, para o CET em Tecnologia Mecatrónica, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro.

Despacho nº 2029/2011, DR 19, Série II, de 2011-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a alteração, para 110, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso para o CET em Tecnologia Mecatrónica, registado pelo despacho n.º 15 350-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Despacho nº 2030/2011, DR 19, Série II, de 2011-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo de 2010-2011, para o CET em Gestão da Qualidade, registado pelo n.º 15350-H/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

Despacho nº 2031/2011, DR 19, Série II, de 2011-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a alteração, para 70, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso para o CET em Gestão da Qualidade, registado pelo despacho n.º 15350-H/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

Despacho nº 2032/2011, DR 19, Série II, de 2011-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo de 2010-2011, para o CET em Sistemas de Informação Geográfica, registado pelo despacho n.º 8707/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010, a ser ministrado na Universidade de Aveiro.

Despacho nº 18686/2010, DR 242, Série II, de 2010-12-16
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Criação do CET em Gestão e Produção de Cozinha.

Despacho nº 18687/2010, DR 242, Série II, de 2010-12-16
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Criação do CET em Gestão Hoteleira - Alojamento.

Despacho nº 18688/2010, DR 242, Série II, de 2010-12-16
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Criação do CET em Gestão Hoteleira - Restauração e Bebidas.

Despacho nº 18698/2010, DR 242, Série II, de 2010-12-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica de Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar proposto pela Escola Profissional Profitecla (ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional, Lda.).

Despacho nº 18699/2010, DR 242, Série II, de 2010-12-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos proposto pela EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e Inserção, CRL.

Despacho nº 18700/2010, DR 242, Série II, de 2010-12-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela Escola Profissional Prática Universal.

Despacho nº 18426/2010, DR 239, Série II, de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra.

Despacho nº 18427/2010, DR 239, Série II, de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 18428/2010, DR 239, Série II, de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desporto, Lazer e Bem-Estar na Universidade da Madeira.

Despacho nº 18433/2010, DR 239, Série II, de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Defesa da Floresta Contra Incêndios da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 18434/2010, DR 239, Série II, de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 18435/2010, DR 239, Série II, de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em aplicações informáticas de gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 18436/2010, DR 239, Série II, de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários da Associação Cognitária de S. Jorge Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama.

 



Deliberação n.º 2227/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Design de Mobiliário da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra.

Despacho n.º 17993/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 17994/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial da CENIL - Centro de Línguas, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas.

Despacho n.º 17995/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Madeira e Mobiliário da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra.

Despacho n.º 17996/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra.

Despacho n.º 17997/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Reabilitação de Edificações da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra.

Despacho n.º 17998/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 17999/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Finanças da Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior entre Douro e Vouga.

Despacho n.º 18000/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra.

Despacho n.º 18001/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura na Universidade dos Açores.

Despacho n.º 18002/2010, D.R. n.º 233, Série II, de 2010-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Desportos de Natureza da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 17926/2010, DR 232, Série II, de 2010-11-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da Escola Superior de Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 17927/2010, DR 232, Série II, de 2010-11-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda, sendo também ministrado nas instalações da Escola Secundária de Gouveia.

Despacho nº 17928/2010, DR 232, Série II, de 2010-11-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 17929/2010, DR 232, Série II, de 2010-11-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 17930/2010, DR 232, Série II, de 2010-11-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Agricultura Biológica da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho nº 17933/2010, DR 232, Série II, de 2010-11-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web na Universidade dos Açores.

Despacho nº 17936/2010, DR 232, Série II, de 2010-11-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Electricidade na Universidade da Madeira.

Despacho nº 17228/2010, DR 222, Série II, de 2010-11-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento a título excepcional do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis, na entidade CENFIM.

Despacho nº 17230/2010, DR 222, Série II, de 2010-11-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Tecnologia Mecânica, na entidade CENFIM.

Despacho nº 17003/2010. D.R. 218, Série II, de 2010-11-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Tecnologia Mecatrónica na entidade CENFIM.

Despacho nº 17004/2010. D.R. 218, Série II, de 2010-11-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Manutenção Industrial na entidade CENFIM.

Despacho nº 17005/2010. D.R. 218, Série II, de 2010-11-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Refrigeração e Climatização na entidade CENFIM.

Despacho nº 17006/2010. D.R. 218, Série II, de 2010-11-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica na entidade CENFIM.

Despacho nº 16608/2010, DR 212, Série II, de 2010-11-02
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento 
Renovação da autorização de funcionamento do CET em Qualidade, Ambiente e Segurança na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.

Despacho nº 16609/2010, DR 212, Série II, de 2010-11-02
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento 
Renovação da autorização de funcionamento do CET em Higiene e Segurança Alimentar na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores.

Despacho nº 16610/2010, DR 212, Série II, de 2010-11-02
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento 
Renovação da autorização de funcionamento do CET em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.

Despacho nº 16611/2010, DR 212, Série II, de 2010-11-02
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Renovação da autorização de funcionamento do CET em Ultimação Têxtil na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.

Despacho nº 16502/2010, DR 211, Série II, de 2010-10-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Criação do CET em Gestão e Produção de Pastelaria e autorização do seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal.

Despacho n.º 15870/2010. DR 204, Série II, de 2010-10-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra proposto pela Escola Secundária de Carlos Amarante

Despacho n.º 15871/2010. DR 204, Série II, de 2010-10-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, proposto pela Escola Profissional Profitecla (ENSIPROF - Ensino Profissional, Lda.)

Despacho n.º 15872/2010. DR 204, Série II, de 2010-10-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Profissional Prática Universal

Despacho n.º 15873/2010. DR 204, Série II, de 2010-10-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e Inserção, C. R. L.

Despacho n.º 15874/2010. DR 204, Série II, de 2010-10-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL

Despacho n.º 15875/2010. DR 204, Série II, de 2010-10-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior

Despacho n.º 15876/2010. DR 204, Série II, de 2010-10-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL

Despacho n.º 15877/2010. DR 204, Série II, de 2010-10-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Turismo Ambiental proposto pela EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e Inserção, CRL

Despacho nº 15749/2010, DR 203, Série II, de 2010-10-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Turismo, no ITP - Instituto de Turismo de Portugal, I. P.

Despacho nº 15750/2010, DR 203, Série II, de 2010-10-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Renova a autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão da Qualidade e do Ambiente na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores.

Despacho nº 15751/2010, DR 203, Série II, de 2010-10-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Renova a autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores.

Despacho n.º 15752/2010. DR 203, Série II, de 2010-10-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Criação e autorização de funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores.

Despacho n.º 15753/2010. DR 203, Série II, de 2010-10-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Renovação da autorização de funcionamento do CET em Manutenção Industrial na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.

Despacho nº 13561/2010, DR 164, Série II, de 2010-08-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Automação, Robótica e Controlo Indústrial, no CINEL.

Despacho nº 13562/2010, DR 164, Série II, de 2010-08-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na entidade CINEL.

Despacho nº 13563/2010, DR 164, Série II, de 2010-08-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na entidade CINEL.

Despacho nº 13564/2010, DR 164, Série II, de 2010-08-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade CINEL.

Despacho nº 13565/2010, DR 164, Série II, de 2010-08-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Telecomunicações e Redes, na entidade CINEL.

Despacho nº 12655/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer, ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe

Despacho nº 12656/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 12657/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade dos Açores

Despacho nº 12658/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho nº 12659/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho nº 12660/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho nº 12661/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Fotografia no IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., entidade instituidora da Escola Superior de Design

Despacho nº 12662/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho nº 12663/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão Ambiental no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste, para funcionar nesse instituto

Despacho nº 12666/2010, DR 151, Série II de 2010-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao Despacho nº 8938/2010, 25 de Maio, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho nº 12591/2010, DR 150, Série II, de 2010-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Corte e Tecnologias de Carne na Universidade dos Açores.

Despacho nº 12592/2010, DR 150, Série II, de 2010-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o n.º 9 do anexo ao despacho nº 1132/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 8, de 13 de Janeiro, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Universidade dos Açores.

Despacho nº 12595/2010, DR 150, Série II, de 2010-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Guia de Turismo Equestre na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho nº 12599/2010, DR 150, Série II, de 2010-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera os nº 6 e 9 do anexo ao despacho nº 8938/2010, de 25 de Maio, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Electromecânica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre.  

Despacho nº 11141/2010, DR 130, Série II, de 2010-07-07
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional Cenatex.

Despacho nº 9122/2010, DR 103, Série II, de 2010-05-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 9123/2010, DR 103, Série II, de 2010-05-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 9124/2010, DR 103, Série II, de 2010-05-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
É registado o Curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho nº 9044/2010, DR 102, Série II, de 2010-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Intervenção Social em Toxicodependências na Universidade dos Açores.

Despacho nº 9045/2010, DR 102, Série II, de 2010-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Herbalismo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 9046/2010, DR 102, Série II, de 2010-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste.

Despacho nº 9047/2010, DR 102, Série II, de 2010-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Lacticínios na Universidade dos Açores.

Despacho nº 9048/2010, DR 102, Série II, de 2010-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

Despacho nº 9049/2010, DR 102, Série II, de 2010-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

Despacho nº 9050/2010, DR 102, Série II, de 2010-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho nº 9051/2010, DR 102, Série II, de 2010-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Avícola da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho nº 9052/2010, DR 102, Série II, de 2010-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 8937/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial, aprovado a 2 de Março de 2007, pelo Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre para ser ministrado nessa escola.

Despacho nº 8938/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Electromecânica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho nº 8939/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 8940/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho nº 8941/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
É registado o Curso de Especialização Tecnológica em Logística, aprovado pela Universidade de Aveiro, ministrado na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte e nas instalações da Sanjotec.

Despacho nº 8942/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Universidade de Aveiro.

Despacho nº 8943/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Animação Desportiva na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 8944/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Industrial, aprovado pela MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto.

Despacho nº 8945/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Universidade dos Açores.

Despacho nº 8946/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial na Universidade de Évora.

Despacho nº 8947/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Programação de Aplicações Web, para ser ministrado na Universidade Fernando Pessoa.

Despacho nº 8948/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo para ser ministrado nessa escola.

Despacho nº 8949/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Energias Renováveis na Universidade dos Açores.

Despacho nº 8950/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 8951/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 8952/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Contabilidade Pública na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Despacho nº 8953/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Registado o Curso de Especialização Tecnológica em Cerâmica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 8954/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Psicogerontologia, na Escola Superior de Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 8955/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

Despacho nº 8956/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade e Sistemas Ambientais na Universidade de Évora.

Despacho nº 8957/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar no Instituto Superior Politécnico Gaya.

Despacho nº 8958/2010, DR 101, Série II, de 2010-05-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica.

Despacho nº 8799/2010, DR 100, Série II, de 2010-05-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 21644/2008, 4 de Julho, que registou o curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 8800/2010, DR 100, Série II, de 2010-05-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 14835-AE/2007, de 27 de Abril, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 8801/2010, DR 100, Série II, de 2010-05-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 11814/2009, de 26 de Janeiro, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 8802/2010, DR 100, Série II, de 2010-05-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 11817/2009, de 11 de Fevereiro, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 8814/2010, DR 100, Série II, de 2010-05-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Rectifica o nº 9 do anexo ao despacho nº 21363/2008, de 4 de Julho, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária de Beja, do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 8815/2010, DR 100, Série II, de 2010-05-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 21362/2008 de 4 de Julho que registou curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 8816/2010, DR 100, Série II, de 2010-05-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 13417-L/2007, de 27 de Abril que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Declaração de rectificação nº 1014/2010, DR 100, Série II, de 2010-05-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Rectifica o despacho nº 24849/2009 que criou uma turma adicional para o curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.

Despacho nº 8702/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 8703/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 8704/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Registado o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 8705/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regista o curso de especialização tecnológica em Exploração do Transporte Rodoviário de Mercadorias na Escola Náutica Infante D. Henrique para ser ministrado nessa Escola.

Despacho nº 8706/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer, da MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 8707/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Universidade de Aveiro.

Despacho nº 8708/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 8709/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 8711/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Registado o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 8712/2010, DR 99, Série II, de 2010-05-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Obras Públicas na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho nº 8553/2010, DR 98, Série II, de 2010-05-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
É criado CET em Gestão Hoteleira - Restauração e Bebidas e autorizado o seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal.

Despacho nº 8554/2010, DR 98, Série II, de 2010-05-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
É criado o CET em Gestão Hoteleira - Alojamento e autorizado o seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal.

Despacho nº 8555/2010, DR 98, Série II, de 2010-05-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
É criado o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizado o seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal.

Despacho nº 7118/2010, DR 78, Série II, de 2010-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o despacho nº 9428/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 64, de 1 de Abril de 2008, relativo ao curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 6153/2010, DR 67, Série II, de 2010-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Ilustração Gráfica na Escola Superior Artística do Porto - Guimarães, para funcionar nessa escola

Despacho nº 6154/2010, DR 67, Série II, de 2010-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 6155/2010, DR 67, Série II, de 2010-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 6156/2010, DR 67, Série II, de 2010-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Contabilidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho nº 6157/2010, DR 67, Série II, de 2010-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Defesa da Floresta contra Incêndios na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 6158/2010, DR 67, Série II, de 2010-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Energia e Automação no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 6159/2010, DR 67, Série II, de 2010-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior Artística do Porto - Guimarães, para funcionar nessa escola.

Despacho nº 4421/2010, DR 50, Série II, de 2010-03-12
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela Escola Profissional Amar Terra Verde.

Despacho nº 2862/2010, DR 30, Série II, de 2010-02-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
É registado o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, aprovado a 2 de Março de 2007, pelo Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, para ser ministrado nessa escola.

Despacho nº 2863/2010, DR 30, Série II, de 2010-02-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na CENIL - Centro de Línguas, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas, para funcionar nesse instituto.

Despacho nº 2864/2010, DR 30, Série II, de 2010-02-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Turismo Ambiental na CENIL - Centro de Línguas, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas, para funcionar nesse instituto.

Despacho nº 2788/2010, DR 29, Série II, de 2010-02-11
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em aplicações informáticas de Gestão proposto pela EPROMAT - Escola Edmundo Ferreira.

Despacho nº 2789/2010, DR 29, Série II, de 2010-02-11
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em condução de obra proposto pela Escola Profissional Prática Universal.

Despacho nº 2526/2010, DR 26, Série II, de 2010-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2010.

Despacho nº 2527/2010, DR 26, Série II, de 2010-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica em Design de Calçado na entidade CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2009.

Despacho nº 2528/2010, DR 26, Série II, de 2010-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2010.

Despacho nº 1766/2010, DR 17, Série II, de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade e Sistemas Ambientais, para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e nas instalações da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto.

Despacho nº 1767/2010, DR 17, Série II, de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite, na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho nº 1768/2010, DR 17, Série II, de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Electromedicina na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho nº 1769/2010, DR 17, Série II, de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho nº 1770/2010, DR 17, Série II, de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Instrumentação Industrial, na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho nº 1771/2010, DR 17, Série II, de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 1772/2010, DR 17, Série II, de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., entidade instituidora da Escola Superior de Tecnologias de Fafe, para ser ministrado nessa Escola.

Despacho nº 1773/2010, DR 17, Série II, de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 1672/2010, DR 16, Série II, de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho nº 1673/2010, DR 16, Série II, de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Sistemas Informáticos, da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 1674/2010, DR 16, Série II, de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Enológica da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho nº 1675/2010, DR 16, Série II, de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho nº 1676/2010, DR 16, Série II, de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 829/2010, DR 8, Série II, de 2010-01-13
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional de Torredeita.

Despacho nº 830/2010, DR 8, Série II, de 2010-01-13
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica de Animação em Turísmo de Saúde e Bem-Estar, proposto pela Escola Profissional de Torredeita.

Despacho nº 831/2010, DR 8, Série II, de 2010-01-13
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional de Torredeita.

Despacho nº 754/2010, DR 7, Série II, de 2010-01-12
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar proposto pela Escola Profissional Vértice.

Despacho nº 755/2010, DR 7, Série II, de 2010-01-12
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Profissional Almirante Reis.

Despacho nº 756/2010, DR 7, Série II, de 2010-01-12
Ministério da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente proposto pela Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave.

Despacho nº 24751/2009, DR 218, Série II, de 2009-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais da Universidade do Algarve.

Despacho nº 24752/2009, DR 218, Série II, de 2009-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária, na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho nº 24753/2009, DR 218, Série II, de 2009-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer, na Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo do Instituto Piaget.

Despacho nº 24754/2009, DR 218, Série II, de 2009-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, para ser ministrado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Despacho nº 24084/2009, DR 212, Série II, de 2009-11-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Energia e Biocombustíveis na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 23041/2009, DR 203, Série II, de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação
É criado o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico.

Despacho nº 23042/2009, DR 203, Série II, de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação
É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico.

Despacho nº 23043/2009, DR 203, Série II, de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação
É criado o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico.

Despacho nº 22016/2009, DR 192, Série II, de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação
Autorizado o funcionamento do CET em Técnicas e Gestão Hoteleira nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, por mais dois ciclos de formação consecutivos.

Despacho nº 22017/2009, DR 192, Série II, de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação
Autorizado o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas e Gestão do Turismo nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, por mais dois ciclos de formação consecutivos.

Despacho nº 21920/2009, DR 191, Série II, de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação
É criado o CET em Comércio de Moda e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.

Despacho nº 21921/2009, DR 191, Série II, de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação
É criado o CET em produção industrial - rochas ornamentais e industriais e autorizado o seu funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Sector das Rochas Ornamentais e Industriais.

Despacho nº 20645/2009, DR 178, Série II, de 2009-09-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria e autoriza o funcionamento do curso do CET em Design Têxtil - Malhas na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.

Despacho nº 20646/2009, DR 178, Série II, de 2009-09-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Design Têxtil - Tecelagem, na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.

Despacho nº 20647/2009, DR 178, Série II, de 2009-09-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Design Têxtil - Estamparia, na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.

Despacho nº 20419/2009, DR 176, Série II, de 2009-09-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Acções elegíveis do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.4, «Cursos de especialização tecnológica», do POPH - alteração ao nº 2 e aditamento ao nº 3 do artigo 4º.

Despacho nº 19823/2009, DR 168, Série II, de 2009-08-31
Ministério da Educação
Autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros nas delegações do INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros, em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

Despacho nº 18127/2009, DR 150, Série II, de 2009-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto.

Despacho nº 18128/2009, DR 150, Série II, de 2009-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., entidade instituidora da Escola Superior de Tecnologias de Fafe, para ser ministrado nessa Escola.

Despacho nº 18129/2009, DR 150, Série II, de 2009-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 18130/2009, DR 150, Série II, de 2009-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia, ministrado na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, com início no ano lectivo 2008-2009.

Despacho nº 18131/2009, DR 150, Série II, de 2009-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Associações, para ser ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança, com início no ano lectivo 2009-2010.

Despacho nº 18132/2009, DR 150, Série II, de 2009-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica, para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, com início no ano lectivo 2007-2008.

Despacho nº 18133/2009, DR 150, Série II, de 2009-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, aprovado pela COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para ser ministrado nessa universidade.

Despacho nº 18134/2009, DR 150, Série II, de 2009-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo, aprovado pela Ensigaia - Educação e Formação, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 18135/2009, DR 150, Série II, de 2009-08-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, aprovado pelo IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., entidade instituidora da Escola Superior de Design, para ser ministrado nessa escola.

Despacho nº 17485/2009, DR 145, Série II, de 2009-07-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Relações Laborais no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Despacho nº 16364/2009, DR 137, Série II, de 2009-07-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o despacho nº 15 350-H/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho e 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

Despacho nº 16332/2009, DR 136, Série II, de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o despacho nº 846/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 16333/2009, DR 136, Série II, de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o despacho nº 28866/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 16334/2009, DR 136, Série II, de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o despacho nº 9808/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação para ser ministrado na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias de Produção de Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro.

Despacho nº 16335/2009, DR 136, Série II, de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o despacho nº 19542/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho nº 16336/2009, DR 136, Série II, de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o despacho nº 20 817/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de Outubro de 2004, que autorizou a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a ministrar o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial.

Despacho (extracto) nº 16153/2009, DR 135, Série II, de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Planeamento e Coordenação de Obra na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação do Norte.

Despacho nº 16154/2009, DR 135, Série II, de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Auditoria a Sistemas de Gestão na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação do Norte.

Despacho nº 16155/2009, DR 135, Série II, de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na rede de Centros de Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.

Despacho nº 16156/2009, DR 135, Série II, de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias.

Despacho nº 16157/2009, DR 135, Série II, de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Exercício Físico e Animação Desportiva, na entidade CEFAD - Centro de Estudos Formação e Actividades Desportivas, Lda. - Formação Profissional.

Despacho nº 16158/2009, DR 135, Série II, de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Comércio Internacional, no CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins.

Despacho nº 16028/2009, DR 134, Série II, de 2009-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Região Norte.

Despacho nº 12963/2009, DR 106, Série II, de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na entidade ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação Norte.

Despacho nº 11812/2009, DR 94, Série II, de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural.

Despacho nº 11813/2009, DR 94, Série II, de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Despacho nº 11814/2009, DR 94, Série II, de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas na Escola Superior Agrária de Beja.

Despacho nº 11815/2009,DR 94, Série II, de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 11816/2009, DR 94, Série II, de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 11817/2009, DR 94, Série II, de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 11818/2009, DR 94, Série II, de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo, do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança.

Despacho nº 10668/2009, DR 80, Série II, de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização de funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na entidade CENATEX II - Formação e Serviços, Lda.

Despacho nº 10669/2009, DR 80, Série II, de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda.

Despacho nº 10670/2009, DR 80, Série II, de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade.

Despacho nº 10671/2009, DR 80, Série II, de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em design e produção gráfica na entidade Alquimia da Cor, Produções Digitais, Lda.

Despacho nº 10672/2009, DR 80, Série II, de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão, na entidade ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barcelos.

Despacho nº 10673/2009, DR 80, Série II, de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 
Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A.

Despacho nº 10674/2009, DR 80, Série II, de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ACID - Associação Comercial e Industrial de Barcelos.

Despacho nº 10574/2009, DR n 79, Série II, de 2009-04-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na entidade CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade.

Despacho nº 10575/2009, DR 79, Série II, de 2009-04-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 
Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade LUSOINFO - Sistemas de Informação, Lda.

Despacho nº 10576/2009, DR 79, Série II, de 2009-04-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Planeamento e Coordenação de Obra, na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho.

Despacho nº 10577/2009, DR 79, Série II, de 2009-04-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização de funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na entidade LUSOINFO - Sistemas de Informação, Lda.

Despacho nº 10578/2009, DR 79, Série II, de 2009-04-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A.

Despacho nº 10579/2009, DR 79, Série II, de 2009-04-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Criação e autorização do funcionamento do CET em desenvolvimento de produtos multimédia, na entidade Alquimia da Cor, Produções Digitais, Lda.

Despacho nº 9022/2009, DR 63, Série II, de 2009-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, na Ensibriga - Educação e Formação, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança.

Despacho nº 9023/2009, DR  63, Série II, de 2009-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 5938/2009, DR 36, Série II, de 2009-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Despacho nº 5939/2009, DR 36, Série II, de 2009-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 5940/2009, DR 36, Série II, de 2009-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico de Intervenção Social em Toxicodependências no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 5941/2009, DR 36, Série II, de 2009-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Geotecnia.

Despacho nº 1112/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, para ser ministrado nessa Universidade.

Despacho nº 1113/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Empreendedorismo Organizacional na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto.

Despacho nº 1114/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 1115/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em técnicas de gerontologia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste, para funcionar nesse Instituto.

Despacho nº 1116/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 1117/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

Despacho nº 1118/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo na Universidade de Aveiro.

Despacho nº 1119/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Alimentar no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela, para funcionar nesse Instituto.

Despacho nº 1120/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão Comercial na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto.

Despacho nº 1121/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 1122/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 1123/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu), para funcionar nesse Instituto.

Despacho nº 1124/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 1125/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 1126/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Restauração.

Despacho nº 1127/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste, para funcionar nesse Instituto.

Despacho nº 1128/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística na FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, entidade instituidora do ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para funcionar nesse Instituto.

Despacho nº 1129/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, entidade instituidora do ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para funcionar nesse Instituto.

Despacho nº 1130/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em desenvolvimento de produtos multimédia no ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto), para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 1131/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 1132/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Universidade dos Açores.

Despacho nº 1133/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Informática na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 1134/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu, para funcionar nesse Instituto.

Despacho nº 1135/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo, para funcionar nesse Instituto.

Despacho nº 1136/2009, DR 8, Série II, de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas, Manutenção e Automação na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho nº 28878/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Operador Marítimo - Turístico da Universidade dos Açores.

Despacho nº 28877/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela.

Despacho nº 28876/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 28875/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu.

Despacho nº 28874/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Despacho nº 28873/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Registado o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu.

Despacho nº 28872/2008, DR  218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer do Instituto Piaget -Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela.

Despacho nº 28871/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.
 
Despacho nº 28870/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.

Despacho nº 28869/2008, DR  218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 28868/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 28867/2008, DR  218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 28866/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho nº 28865/2008, DR 218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 28864/2008, DR  218, Série II, de 2008-11-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 28530/2008, DR 216, Série II, de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial.

Despacho nº 28529/2008, DR 216, Série II, de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.

Despacho nº 28528/2008, DR 216, Série II, de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação
Autoriza o funcionamento do CET em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas, por mais dois ciclos de formação consecutivos.

Despacho nº 28527/2008, DR 216, Série II, de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o CET em Industrialização de Produto Moda.

Despacho nº 28526/2008, DR 216, Série II, de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente.

Despacho nº 28525/2008, DR 216, Série II, de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

Despacho nº 28524/2008, DR 216, Série II, de 2008-11-06
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos.

Despacho nº 27308/2008, DR 208, Série II, de 2008-10-27
Ministério da Economia e Inovação
Cria o curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas Avançadas de Cozinha.

Despacho nº 26528/2008, DR 204, Série II, de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e de Automatização na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 26527/2008, DR 204, Série II, de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, para ser ministrado nessa Universidade.

Despacho nº 26526/2008, DR 204, Série II, de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Biológicas na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 26525/2008, DR 204, Série II, de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Electrónica e Automação Naval na Escola Náutica Infante D. Henrique.

Despacho nº 26524/2008, DR 204, Série II, de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Mecânica Naval na Escola Náutica Infante D. Henrique.

Despacho nº 26523/2008, DR 204, Série II, de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 26522/2008, DR 204, Série II, de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 25409/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto.
 
Despacho nº 25408/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 25407/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Associações na ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 25406/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 25405/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, para ser ministrado nesse instituto.

Despacho nº 25401/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.  

Despacho nº 25392/2008, DR 197, Série II, 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Fabricação Automática - Técnico de Desenho e Fabrico Metalomecânico no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 25391/2008, DR 197, Série II, 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 25390/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Electrotecnia e Instalações Eléctricas na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 25389/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 25369/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco. 

Deliberação nº 2690/2008, DR 197, Série II, de 2008-10-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Organização Industrial, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Declaração de rectificação nº 15/2010, DR 3, Série II, de 2010-01-06
Ministério da Educação
Rectifica o despacho nº 24754/2008, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República. 2ª série, nº 192, de 3 de Outubro de 2008.

Despacho nº 24754/2008, DR 192, Série II, de 2008-10-03
Ministério da Educação
Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto e autoriza o seu funcionamento.

Despacho nº 21644/2008, DR 159, Série II, de 2008-08-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 21468/2008, DR 158, Série II, de 2008-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Organização e Gestão Industrial no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 21467/2008, DR 158, Série II, de 2008-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 21466/2008, DR 158, Série II, de 2008-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 21465/2008, DR 158, Série II, de 2008-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Automóvel: Gestão de Oficina Automóvel no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 21464/2008, DR 158, Série II, de 2008-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Cadastro no Instituto Politécnico de Leiria. 

Despacho nº 21463/2008, DR 158, Série II, de 2008-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros na Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior entre Douro e Vouga, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho nº 21462/2008, DR 158, Série II, de 2008-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho nº 21461/2008, DR 158, Série II, de 2008-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto.

Despacho nº 21460/2008, DR 158, Série II, de 2008-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 21363/2008, DR 157, Série I, de 2008-08-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 21362/2008, DR 157, Série I, de 2008-08-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho nº 21361/2008, DR 157, Série II, de 2008-08-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho nº 18232/2008, DR 130, Série II, de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.4 , "Cursos de Especialização Tecnológica", do eixo nº 1.

Despacho n.º 18141/2008, DR 129, Série II, de 2008-07-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Acolhimento em Instituição na Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora do Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa, para funcionar nesse Instituto

Despacho nº 14447/2008, DR 100, Série II, de 2008-05-26
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o CET em Energia Eólica e Tecnologia e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.

Despacho nº 9987/2008, DR 67, Série II, de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho nº 9986/2008, DR 67, Série II, de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho nº 6062/2008, DR 45, Série II, de 2008-03-04
Ministério da Educação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Banca e Seguros proposto pelo Instituto de Educação Técnica de Seguros (INETESE).

Despacho nº 4209/2008, DR 34, Série II, de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Produção Enológica na AESBUC - Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.

Despacho nº 4208/2008, DR 34, Série II, de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Organização e Gestão Industrial na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias.

Despacho nº 4207/2008, DR 34, Série II, de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Microbiologia na AESBUC - Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.

Despacho nº 4206/2008, DR 34, Série II, de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Energia e Automação Industrial na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias.

Despacho nº 4205/2008, DR 34, Série II, de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias.

Despacho nº 4204/2008, DR 34, Série II, de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Análises Físico-Químicas na AESBUC - Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.

Despacho nº 4203/2008, DR 34, Série II, de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Telecomunicações e Redes na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias.

Despacho nº 4202/2008, DR 34, Série II, de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tenologia Mecatrónica na AFTEM - Associação para a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais.

Despacho nº 4019/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Qualidade Alimentar na AESBUC - Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.

Despacho nº 4018/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Energias Renováveis na AFTEM - Associação para a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais.

Despacho nº 4017/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Qualidade Ambiental na AESBUC - Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.

Despacho nº 4016/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Gestão da Manutenção na AFTEM - Associação para a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais.

Despacho nº 4015/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Gestão da Produção Industrial na AFTEM - Associação para a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais.

Despacho nº 4014/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Higiene e Segurança Alimentar na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores.

Despacho nº 4013/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores.

Despacho nº 4012/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias.

Despacho nº 1 647/2007, DR 23, Série II, de 2007-02-01
Ministério da Educação
Designa a Direcção-Geral de Formação Vocacional como serviço competente para a instrução de pedidos de registo de Cursos de Especialização Tecnológica.

Despacho nº 845/2007, DR 12, Série II, de 2007-01-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros, ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. 

Despacho nº 846/2007, DR 12, Série II, de 2007-01-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda. 

Despacho nº 847/2007, DR 12, Série II, de 2007-01-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra. 

Despacho nº 848/2007, DR 12, Série II, de 2007-01-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar, ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal. 

Despacho nº 849/2007, DR 12, Série II, de 2007-01-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto. 

Despacho nº 850/2007, DR 12, Série II, de 2007-01-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto. 

Despacho nº 851/2007, DR 12, Série II, de 2007-01-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística, ministrado na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. 

Despacho nº 852/2007, DR 12, Série II, de 2007-01-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve. 

Despacho nº 853/2007, DR 12, Série II, de 2007-01-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 736/2007, DR 10, Série II, de 2007-01-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenho e Projecto de Construções Mecânicas, ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal. 

Despacho nº 737/2007, DR 10, Série II, de 2007-01-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho nº 738/2007, DR 10, Série II, de 2007-01-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho nº 646/2007, DR 9, Série II, de 2007-01-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 647/2007, DR 9, Série II, de 2007-01-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, ministrado no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 648/2007, DR 9, Série II, de 2007-01-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, ministrado no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho nº 649/2007, DR 9, Série II, de 2007-01-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve.

Despacho nº 650/2007, DR 9, Série II, de 2007-01-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Electrónica e Telecomunicações, ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve.

Despacho nº 548/2007, DR 8, Série II, de 2007-01-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 379/2007, DR 6, Série II, de 2007-01-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, ministrado no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho nº 327/2007, DR 5, Série II, de 2007-01-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estabelece a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.

Despacho nº 25 901/2006, DR 244, Série II, de 2006-12-21
Ministério da Economia e da Inovação
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas, ministrado na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias, com início no ano lectivo de 2006-2007.

Decreto-Lei nº 88/2006, DR 99, Série I-A, de 2006-05-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regula os Cursos de Especialização Tecnológica e aplica-se a todas as instituições de formação que os ministrem.

Portaria nº 393/2002, DR 86, Série I-B, de 2002-04-12
Ministério da Educação
Regulamenta os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior para os titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica e os termos de integração curricular dos candidatos.


CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS

Aviso n.º 13348/2017, DR n.º 215, Série II de 2017-11-08
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.
Regista a alteração do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências da Administração

Aviso n.º 13347/2017, DR n.º 215, Série II de 2017-11-08
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.
Regista a alteração do Curso Técnico Superior Profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de Ciências da Administração

Aviso n.º 12014/2017, DR n.º 194, Série II de 2017-10-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletromecânicos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 12013/2017, DR n.º 194, Série II de 2017-10-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Multimédia e Jogos Digitais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

Aviso n.º 11901/2017, DR n.º 193, Série II de 2017-10-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Pessoas do Instituto Superior Politécnico do Oeste

Aviso n.º 11900/2017, DR n.º 193, Série II de 2017-10-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 11899/2017, DR n.º 193, Série II de 2017-10-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aviso n.º 11898/2017, DR n.º 193, Série II de 2017-10-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 11811/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave cuja denominação foi entretanto alterada para ISAVE - Instituto Superior de Saúde

Aviso n.º 11810/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Aviso n.º 11809/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave

Aviso n.º 11808/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Atividades Turísticas do Instituto Superior Politécnico do Oeste

Aviso n.º 11807/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Eletromecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 11806/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Aviso n.º 11805/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 11804/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Aviso n.º 11803/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 11802/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti

Aviso n.º 11801/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia

Aviso n.º 11800/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Turismo de Natureza da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia

Aviso n.º 11799/2017, DR n.º 192, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

Aviso n.º 11721/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 11720/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Empresarial do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

Aviso n.º 11719/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 11718/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas e Tecnologias de Informação do Instituto Superior de Engenharia e da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve

Aviso n.º 11717/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 11716/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior de Educação e Trabalho

Aviso n.º 11715/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Informação Urbanística e Arquitetónica do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

Aviso n.º 11714/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga e sua alteração

Aviso n.º 11713/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fruticultura, Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 11712/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo, Hotelaria e Restauração do Instituto Superior de Novas Profissões

Aviso n.º 11711/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia

Aviso n.º 11710/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa


Aviso n.º 11709/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências da Administração

Aviso n.º 11708/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 11707/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Aviso n.º 11706/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Aviso n.º 11705/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eficiência Energética nos Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 11704/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Sustentável de Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 11703/2017, DR n.º 191, Série II de 2017-10-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

Aviso n.º 11612/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve e sua alteração

Aviso n.º 11611/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 11610, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos do Instituto Superior de Administração e Línguas

Aviso n.º 11609/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 11608/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Sociocomunitária e Envelhecimento da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 11607/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, cuja denominação foi entretanto alterada para ISAVE - Instituto Superior de Saúde

Aviso n.º 11606/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Segurança e Higiene Alimentar do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

Aviso n.º 11605/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 11604/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

Aviso n.º 11603/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de Administração e Gestão

Aviso n.º 11602/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado e Línguas da Escola Superior de Educação e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 11601/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia - Escola Superior de Gestão

Aviso n.º 11600/2017, DR n.º 190, Série II de 2017-10-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 10996/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística do Instituto Superior de Novas Profissões

Aviso n.º 10995/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Novas Profissões e sua alteração

Aviso n.º 10994/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional e Vendas do Instituto Superior de Novas Profissões e sua alteração

Aviso n.º 10993/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de Ciências da Administração

Aviso n.º 10992/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energia e Automação do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 10991/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Aviso n.º 10990/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução e Acompanhamento de Obras da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração

Aviso n.º 10989/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Aviso n.º 10988/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 10987/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agroindústrias da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores e sua alteração

Aviso n.º 10986/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia

Aviso n.º 10985/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Regeneração Urbana da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 10984/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Aviso n.º 10983/2017, DR n.º 184, Série II de 2017-09-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Aviso n.º 10363/2017, DR 174, Série II de 2017-09-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10364/2017, DR 174, Série II de 2017-09-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10089/2017, DR 169, Série II de 2017-09-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital do Instituto Superior de Novas Profissões.

Aviso n.º 10088/2017, DR 169, Série II de 2017-09-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Alimentação e Restauração Coletiva da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10087/2017,DR 169, Série II de 2017-09-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Planeamento e Condução de Obra da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 10086/2017, DR 169, Série II de 2017-09-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional Eletrónica e Redes de Telecomunicações do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10085/2017, DR 169, Série II de 2017-09-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Defesa da Floresta da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10084/2017, DR 169, Série II de 2017-09-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Trabalho em Altura e Acesso por Cordas do Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10083/2017, DR 169, Série II de 2017-09-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas, Domótica e Automação do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 10082/2017, DR 169, Série II de 2017-09-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agropecuária da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores.

Aviso n.º 3141/2017, DR n.º 61, Série II de 2017-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre e sua alteração

Aviso n.º 3140/2017, DR n.º 61, Série II de 2017-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processo Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 3139/2017, DR n.º 61, Série II de 2017-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Social da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

Aviso n.º 3138/2017, DR n.º 61, Série II de 2017-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fotografia e Imagem Digital da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 3137/2017, DR n.º 61, Série II de 2017-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 3136/2017, DR n.º 61, Série II de 2017-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro da Escola Superior de Saúde e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre e sua alteração

Aviso n.º 3135/2017, DR n.º 61, Série II de 2017-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 3134/2017, DR n.º 61, Série II de 2017-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto e sua alteração, incluindo da denominação para Serviços e Tecnologias de Apoio Gerontológico

Aviso n.º 3133/2017, DR n.º 61, Série II de 2017-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 1842/2017, DR n.º 35, Série II de 2017-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 1804/2017, DR n.º 34, Série II de 2017-02-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico Tomar

Aviso n.º 1803/2017, DR n.º 34, Série II de 2017-02-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações de Água e Saneamento do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 1802/2017, DR n.º 34, Série II de 2017-02-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Agroalimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 15191/2016, DR n.º 232, Série II, de 2016-12-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa e sua alteração

Aviso n.º 15190/2016, DR n.º 232, Série II, de 2016-12-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 15189/2016, DR n.º 232, Série II, de 2016-12-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do Instituto Superior de Administração e Línguas

Aviso n.º 15188/2016, DR n.º 232, Série II, de 2016-12-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

Aviso n.º 14790/2016, DR n.º 227, Série II, de 2016-11-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Avicultura da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 13408/2016, DR n.º 209, Série II, de 2016-10-31
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 13407/2016, DR n.º 209, Série II, de 2016-10-31
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Maneio de Equinos, Equitação Terapêutica e de Lazer da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 13406/2016, DR n.º 209, Série II, de 2016-10-31
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Segurança e Proteção Civil da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 13405/2016, DR n.º 209, Série II, de 2016-10-31
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Calçado da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 13057/2016, DR n.º 209, Série II, de 2016-10-31
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado

Aviso n.º 12951/2016, DR n.º 204, Série II, de 2016-10-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 12950/2016, DR n.º 204, Série II, de 2016-10-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Gestão da Qualidade do Instituto Superior de Educação e Ciências

Aviso n.º 12870/2016, DR n.º 203, Série II, de 2016-10-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira do Instituto Superior de Educação e Ciências

Aviso n.º 12802/2016, DR n.º 202, Série II, de 2016-10-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Zootecnia da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 12801/2016, DR n.º 202, Série II, de 2016-10-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

Aviso n.º 12800/2016, DR n.º 202, Série II, de 2016-10-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 12799/2016, DR n.º 202, Série II, de 2016-10-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 12720/2016, DR n.º 201, Série II, de 2016-10-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 12719/2016, DR n.º 201, Série II, de 2016-10-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecânica Automóvel da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aviso n.º 12718/2016, DR n.º 201, Série II, de 2016-10-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 12717/2016, DR n.º 201, Série II, de 2016-10-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção para Contextos Web da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 11777/2016, DR n.º 186, Série II, de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agropecuária Mediterrânica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 11775/2016, DR n.º 186, Série II, de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação e Modelação 3D da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 11774/2016, DR n.º 186, Série II, de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 11772/2016, DR n.º 186, Série II, de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Computadores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 11771/2016, DR n.º 186, Série II, de 2016-09-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Decreto-Lei n.º 63/2016, DR n.º 176, Série I, de 2016-09-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Aviso n.º 10287/2016, DR n.º 159, Série II de 2016-08-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Pintura e Ilustração da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 10232/2016, DR n.º 159, Série II de 2016-08-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Itinerários Turísticos e Promoção do Património do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

Aviso n.º 10231/2016, DR n.º 159, Série II de 2016-08-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Vendas para Mercados Internacionais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 10230/2016, DR n.º 159, Série II de 2016-08-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Operações Hoteleiras da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 10229/2016, DR n.º 159, Série II de 2016-08-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 10228/2016, DR n.º 159, Série II de 2016-08-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 10227/2016, DR n.º 159, Série II de 2016-08-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Turísticos do Instituto Superior de Administração e Gestão

Aviso n.º 10226/2016, DR n.º 159, Série II de 2016-08-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 10136/2016, DR n.º 157, Série II de 2016-08-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 10135/2016, DR n.º 157, Série II de 2016-08-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Psicogerontologia da Escola Superior de Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 10134/2016, DR n.º 157, Série II de 2016-08-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos Silvestres da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 10133/2016, DR n.º 157, Série II de 2016-08-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Veículos Elétricos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 10132/2016, DR n.º 157, Série II de 2016-08-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa

Aviso n.º 10059/2016, DR n.º 156, Série II de 2016-08-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 10058/2016, DR n.º 156, Série II de 2016-08-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos Florestais da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 10057/2016, DR n.º 156, Série II de 2016-08-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Reabilitação de Edifícios e Infraestruturas do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

Aviso n.º 10056/2016, DR n.º 156, Série II de 2016-08-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Conteúdos Digitais da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 10055/2016, DR n.º 156, Série II de 2016-08-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Tecnologia Educativa da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 10054/2016, DR n.º 156, Série II de 2016-08-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 10053/2016, DR n.º 156, Série II de 2016-08-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação e Qualidade Alimentar do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

Aviso n.º 10052/2016, DR n.º 156, Série II de 2016-08-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 10051/2016, DR n.º 156, Série II de 2016-08-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 9974/2016, DR n.º 155, Série II de 2016-08-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecânica e Veículos da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 5700/2016, DR n.º 85, Série II, de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Operações e Logística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 5699/2016, DR n.º 85, Série II, de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Biológica da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira

Aviso n.º 5698/2016, DR n.º 85, Série II, de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

Aviso n.º 5697/2016, DR n.º 85, Série II, de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Tecnologias para a Inovação do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 5696/2016, DR n.º 85, Série II, de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 5695/2016, DR n.º 85, Série II, de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecanização e Automação Agrícola da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 4824/2016, DR n.º 71, Série II, de 2016-04-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

Aviso n.º 4823/2016, DR n.º 71, Série II, de 2016-04-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 4738/2016, DR n.º 69, Série II, de 2016-04-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Turismo em Espaço Rural da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 4737/2016, DR n.º 69, Série II, de 2016-04-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações Web Empresariais do Instituto Superior de Administração e Contabilidade de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 4736/2016, DR n.º 69, Série II, de 2016-04-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Organizações Sociais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 4735/2016, DR n.º 69, Série II, de 2016-04-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 4734/2016, DR n.º 69, Série II, de 2016-04-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade e Segurança Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso nº 4045/2016, DR n.º 59, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso nº 4044/2016, DR n.º 59, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso nº 4043/2016, DR n.º 59, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Tecnologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso nº 4042/2016, DR n.º 59, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso nº 4041/2016, DR n.º 59, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração

Aviso nº 4040/2016, DR n.º 59, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração

Aviso nº 4039/2016, DR n.º 59, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologias de Fafe

Declaração de Retificação n.º 305/2016, DR n.º 55, Série II de 2016-03-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 833/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro

Aviso n.º 3611/2016, DR n.º 54, Série II, de 2016-03-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Agroalimentares da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 3530/2016, DR n.º 53, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Venda e Negociação Comercial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 3529/2016, DR n.º 53, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Qualidade Ambiental da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 3528/2016, DR n.º 53, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 3527/2016, DR n.º 53, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 3526/2016, DR n.º 53, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho Tecnológico da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 3525/2016, DR n.º 53, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

Aviso n.º 3524/2016, DR n.º 53, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada ao Ecoturismo da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 3523/2016, DR n.º 53, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Pública e Social da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 3522/2016, DR n.º 53, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Declaração de Retificação n.º 288/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 14574/2015 (2.ª série), de 15 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 287/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 14638/2015, de 16 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 286/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 759/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 285/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 754/2016, de 25 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 284/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 845/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 283/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Declaração de Retificação da Deliberação n.º 1381-A/2015 da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Aviso n.º 3452/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologias de Fafe

Aviso n.º 3451/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 3450/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecatrónica da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

Aviso n.º 3449/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 3448/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 3447/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 3446/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Negócio de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 3445/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 3444/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 3443/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 3442/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Automação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 3441/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 3440/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 3439/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Ambiental e Rural da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 3438/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 3437/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 3436/2016, DR n.º 52, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informação e Comercialização Turística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 3375/2016, DR n.º 51, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agrotecnologia da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 3374/2016, DR n.º 51, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing do Instituto Superior de Administração e Contabilidade de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 3373/2016, DR n.º 51, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Regadas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 3372/2016, DR n.º 51, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Arte Gráfica da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Declaração de Retificação n.º 209, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 913/2016 (2.ª série), de 27 de janeiro

Aviso n.º 2390, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 2385, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 2384, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 2383, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 2382, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 2381, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 2380, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Superior de Novas Profissões

Aviso n.º 2379, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 2378, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 2377, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 2376, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Bovinos de Leite da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 2375, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 2374, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 2373, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agropecuária da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 2372, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Dinamização Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 2371, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia de Bioprocessos da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 2370, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 2369, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Produção Integrada em Hortofrutícolas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 2368, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

Aviso n.º 2367/2016, DR n.º 39, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º  2596/2016, DR n.º 35, Série II de 2016-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2016

Despacho n.º  2595/2016, DR n.º 35, Série II de 2016-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Centro de Estudos O Sábio de Lago, Unipessoal, Lda., com início no ano de 2016

Despacho n.º  2594/2016, DR n.º 35, Série II de 2016-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tecnologia de Materiais - Metalurgia e Metalomecânica, no CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição, com início no ano de 2016

Despacho n.º  2593/2016, DR n.º 35, Série II de 2016-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança no CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, com início no ano de 2016

Despacho n.º  2592/2016, DR n.º 35, Série II de 2016-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/ a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da rede de Centros do IEFP, I. P., com início no ano de 2016

Despacho n.º  2591/2016, DR n.º 35, Série II de 2016-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Telecomunicações e Redes, no Centro de Estudos «O SÁBIO DE LAGO», Unipessoal, Lda., com início no ano de 2016

Aviso n.º 1951/2016, DR n.º 34, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 1950/2016, DR n.º 34, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 1949/2016, DR n.º 34, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

Declaração de Retificação n.º 154/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 836/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 153/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 753/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 152/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 752/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro

Aviso n.º 1886/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 1885/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas

Aviso n.º 1884/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 1883/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Eletrónica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 1882/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

Aviso n.º 1881/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 1880/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do Instituto Superior entre Douro e Vouga

Aviso n.º 1879/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 1878/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 1877/2016, DR n.º 33, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso nº 1001/2016, DR n.º 20, Série II de 2016-01-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 955/2016, DR n.º 19, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Desportivo e de Aventura do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

Aviso n.º 954/2016, DR n.º 19, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya

Aviso n.º 953/2016, DR n.º 19, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

Aviso n.º 952/2016, DR n.º 19, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Restauração e Catering da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 916/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 915/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 914/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 913/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 910/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior D. Dinis

Aviso n.º 909/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 908/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 907/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transformação Agroalimentar da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 906/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 905/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prospeção Mineral e Geotécnica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 904/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Energia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 903/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 902/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 901/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Compostagem e Valorização de Resíduos Biodegradáveis da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 900/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Topografia e Sistemas de Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 899/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Controlo de Equipamentos Biomédicos da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Aviso n.º 898/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo da Escola Superior de Saúde de Bragança e Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 897/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 896/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Eletrónico da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 895/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação, Protocolo e Organização de Eventos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 894/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 893/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 80/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13802/2015 (2.ª série), de 26 de novembro

Declaração de Retificação n.º 79/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14101/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 78/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13800/2015 (2.ª série), de 26 de novembro

Declaração de Retificação n.º 77/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13798/2015 (2.ª série), de 26 de novembro

Declaração de Retificação n.º 76/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14100/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 75/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14105/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 74/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14102/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 73/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13924/2015 (2.ª série), de 30 de novembro

Declaração de Retificação n.º 72/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13799/2015 (2.ª série), de 26 de novembro

Declaração de Retificação n.º 71/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13923/2015 (2.ª série), de 30 de novembro

Declaração de Retificação n.º 70/2016, DR n.º 18, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14099/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 65/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 13797/2015 (2.ª série), de 26 de novembro

Declaração de Retificação n.º 64/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 13917/2015 (2.ª série), de 30 de novembro

Aviso n.º 847/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração de Bases de Dados da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 846/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 845/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Projeto de Moldes da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 844/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 843/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e de Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 842/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 841/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração e Negócios da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 840/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Tratamento de Águas da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 839/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 838/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 837/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Produção de Cozinha da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 836/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe

Aviso n.º 835/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 834/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 833/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Arte e Técnica do Couro da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 832/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Comunicação Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 831/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

Aviso n.º 830/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 829/2016, DR n.º 17, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Gráfica da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 761/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 760/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Animal da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 759/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ecoturismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 758/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Ambiental da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 757/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 756/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Industrial e Desenvolvimento de Produto - Cerâmica e Vidro da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 755/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 754/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 753/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Promoção Turística e Cultural da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 752/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

Aviso n.º 751/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 750/2016, DR n.º 16, Série II de  2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola Biológica da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 684/2016, DR n.º 15, Série II, de 2016-01-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Sistemas Mecatrónicos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 683/2016, DR n.º 15, Série II, de 2016-01-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 682/2016, DR n.º 15, Série II, de 2016-01-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas do Instituto Superior de Administração e Gestão

Aviso n.º 681/2016, DR n.º 15, Série II, de 2016-01-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 680/2016, DR n.º 15, Série II, de 2016-01-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 679/2016, DR n.º 15, Série II, de 2016-01-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fabricação Automática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 678/2016, DR n.º 15, Série II, de 2016-01-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção em Ambiente e Património da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º  619/2016, DR n.º 14, Série II de 2016-01-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Atividades para o Turismo Cultural da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 618/2016, DR n.º 14, Série II de 2016-01-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação e Gestão do Espaço Urbano da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 617/2016, DR n.º 14, Série II de 2016-01-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design para Media Digitais da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 616/2016, DR n.º 14, Série II de 2016-01-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 615/2016, DR n.º 14, Série II de 2016-01-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Biológica da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 614/2016, DR n.º 14, Série II de 2016-01-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Design em Cerâmica e Vidro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 613/2016, DR n.º 14, Série II de 2016-01-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aquacultura e Recursos Marinhos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 612/2016, DR n.º 14, Série II de 2016-01-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Arvenses e Horto-Industriais da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 611/2016, DR n.º 14, Série II de 2016-01-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação e Tecnologia Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 575/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Organizacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 574/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho Técnico e Maquinação da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aviso n.º 573/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 572/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 571/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 570/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 569/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 568/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 567/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

Aviso n.º 566/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Fabrico Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 565/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 564/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desportos de Montanha da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 563/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Conteúdos Multimédia do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

Aviso n.º 562/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 561/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações Informáticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 560/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Repórter de Som e Imagem da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 559/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e Escola Superior de Saúde da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 558/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Tecnologia de Mobiliário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 557/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Ambientais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 556/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia pela Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 555/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão dos Negócios Internacionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 554/2016, DR n.º 13, Série II, de 2016-01-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo pela Escola Superior de Saúde da Guarda e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 172/2016, DR 5, Série II, de 2016-01-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Agricultura da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 14870/2015, DR 248, Série II, de 2015-12-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 14644/2015, DR 245, Série II, de 2015-12-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 14643/2015, DR 245, Série II, de 2015-12-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Redes de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 14642/2015, DR 245, Série II, de 2015-12-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 14641/2015, DR 245, Série II, de 2015-12-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Ambientais da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 14640/2015, DR 245, Série II, de 2015-12-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Equinicultura e Atividades Hípicas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 14639/2015, DR 245, Série II, de 2015-12-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Produção Gráfica da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 14638/2015, DR 245, Série II, de 2015-12-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Aviso n.º 14637/2015, DR 245, Série II, de 2015-12-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
 
Aviso n.º 14636/2015, DR 245, Série II, de 2015-12-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 14809/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Ciência
Aprova as regras de fixação do financiamento máximo para os cursos técnicos superiores profissionais e para os cursos de especialização tecnológica.

Aviso n.º 14575/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 14574/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletromecânicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 14573/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 14572/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial Eletromecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 14571/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 14570/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 14569/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologias de Fafe

Aviso n.º 14568/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prototipagem Digital e Desenho 3D da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 14567/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção em Espaços Educativos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 14566/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

Aviso n.º 14565/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 14564/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações e Negócios Internacionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 14563/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 14562/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Ciências Educativas.

Aviso n.º 14561/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Vendas de Produtos e Serviços de Desporto da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 14560/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Produto da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 14559/2015, DR 244, Série II, de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 14258/2015, DR 238, Série II, de 2015-12-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 14257/2015, DR 23, Série II, de 2015-12-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web da Escola Superior Artística de Guimarães

Aviso n.º 14256/2015, DR 238, Série II, de 2015-12-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Produção Alimentar da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 14255/2015, DR 238/2015, Série II, de 2015-12-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 14254/2015, DR 238, Série II, de 2015-12-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 14253/2015, DR238, Série II, de 2015-12-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 14252/2015 - DR 238/2015, Série II, de 2015-12-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Clínica Administrativa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Escola Superior de Saúde da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 14251/2015, DR 238, Série II, de 2015-12-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 14361/2015, DR 237, Série II, de 2015-12-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do Património Cultural e Natural da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 14360/2015, DR 237, Série II, de 2015-12-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Práticas Administrativas e Comunicação Empresarial da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 14359/2015, DR 237, Série II, de 2015-12-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 14358/2015, DR 237, Série II, de 2015-12-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 14110/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Aviso n.º 14109/2015, DR 236, Série II, DE 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Aviso n.º 14108/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo, Hotelaria e Restauração da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Aviso n.º 14107/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Automação e Produção Industrial do Instituto Superior D. Dinis.

Aviso n.º 14106/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Espaços Comerciais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 14105/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e de Marketing do Instituto Superior de Administração e Línguas.

Aviso n.º 14104/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 14103/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

Aviso n.º 14102/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto)

Aviso n.º 14101/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 14100/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 14099/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto).

Aviso n.º 14098/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Aviso n.º 14097/2015, DR 236, Série II, de 2015-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 13920/2015, DR 234, Série II, de 2015-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Biotecnologia de Plantas e Produtos Naturais pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 13919/2015, DR 234, Série II, de 2015-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 13918/2015, DR 234, Série II, de 2015-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica, Automação e Comando da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 13917/2015,  DR 234, Série II, de 2015-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade do Instituto
Superior de entre Douro e Vouga.

Aviso n.º 13916/2015, DR 234, Série II, de 2015-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 13915/2015, DR 234, Série II, de 2015-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Aviso n.º 13914/2015, DR 234, Série II, de 2015-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Aviso n.º 13913/2015, DR 234, Série II, de 2015-11-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de Paços de Brandão.

Aviso n.º 13795/2015, DR 232, Série II, de 2015-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Administração e Línguas.

Aviso n.º 13796/2015, DR 232, Série II, de 2015-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Informação e Animação Turística do Instituto Superior de Administração e Línguas.

Aviso n.º 13797/2015, DR 232, Série II, de 2015-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 13798/2015, DR 232, Série II, de 2015-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Marketing, Comércio e Vendas do Instituto Superior de Paços de Brandão.

Aviso n.º 13799/2015, DR 232, Série II, de 2015-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Aviso n.º 13800/2015, DR 232, Série II, de 2015-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 13801/2015, DR 232, Série II, de 2015-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do Património Cultural e Natural do Instituto Superior de Novas Profissões.

Aviso n.º 13802/2015, DR 232, Série II, de 2015-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Interpretação da Natureza e dos Espaços Rurais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 13803/2015, DR 232, Série II, de 2015-11-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Produção Industrial do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Despacho n.º 11814/215, DR 206, Série II, de 2015-10-21
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2016-2017.

Aviso n.º 6538/2015, DR 113, Série II de 2015-06-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia
 
Aviso n.º 6539/2015, DR 113, Série II de 2015-06-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior Politécnico do Oeste

Regulamento n.º 314/2015, DR 109, Série II, de 2015-06-05
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais da Escola Superior Artística do Porto-Guimarães.

Aviso n.º 4010/2015, DR 73, série II, de 2015-04-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

Aviso n.º 4009/2015, DR 73, Série II, de 2015-04-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação do Edificado da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Regulamento n.º 9/2015, DR 7, Série II, de 2015-01-12
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Ciências da Administração.

Regulamento n.º 556/2014, DR 243, Série II, de 2014-12-17
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 13306/2014, DR 212, Série II, de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 12692/2014, DR 200, Série II, de 2014-10-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Banca e Seguros do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.

Recomendação n.º 2/2014, DR 195, Série II, de 2014-10-09
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre os cursos técnicos superiores profissionais.

Despacho n.º 12061/2014, DR 188, Série II, de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 12004/2014, DR 187, Série II, de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do Instituto Superior de Ciências Educativas.

Despacho n.º 11632/2014, DR 179, Série II, de 2014-09-17
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.

Despacho n.º 11631/2014, DR 179, Série II, de 2014-09-17
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Testes de Software da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 11582/2014, DR 178, Série II, de 2014-09-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 11474/2014, DR 176, Série II, de 2014-09-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Superior de Administração e Gestão.

Despacho n.º 11473/2014, DR 176, Série II, de 2014-09-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Educação Ambiental da Escola Superior de Educação de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11425/2014, DR 175, Série II, de 2014-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.

Despacho n.º 11424/2014, DR 175, Série II, de 2014-09-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 11233/2014, DR 171, Série II, de 2014-09-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estratégias e Práticas de Internacionalização para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.

Despacho n.º 11232/2014, DR 171, Série II, de 2014-09-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.

Despacho n.º 11231/2014, DR 171, Série II, de 2014-09-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Economia Digital e Negócios na Internet para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.

Despacho n.º 11230/2014, DR 171, Série II, de 2014-09-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Negócios para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.

Despacho n.º 11031/2014. DR 166, Série II de 2014-08-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.

Despacho n.º 11074/2014, DR 167, Série II de 2014-09-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.

Aviso n.º 7382/2014, DR 119, Série II, de 2014-06-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais. Substitui o aviso n.º 6138/2014 (2.ª série), de 16 de maio.

Despacho n.º 7950/2014, DR 115, Série II, de 2014-06-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Fixa os prazos em que devem ser submetidos os pedidos de registo da criação dos cursos técnicos superiores profissionais.

Decreto-Lei n.º 43/2014, DR 54, Série I, de 2014-03-18
Ministério da Educação e Ciência
Cria os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau.



CURSOS VOCACIONAIS

Despacho n.º 12357/2015, DR 215, Série II, de 2015-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Cabe à Direção-Geral da Educação a coordenação das medidas de promoção do sucesso e redução do abandono escolar.

Portaria n.º 341/2015, DR 198, Série I, de 2015-10-09
Ministério da Educação e Ciência
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver.

Despacho n.º 7942-D/2015, DR 138, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-07-17
Ministério da Educação e Ciência
Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à apreciação e validação final das candidaturas de cursos vocacionais.


VIAS DE CONCLUSÃO DO NÍVEL SECUNDÁRIO DE EDUCAÇÃO


Portaria nº 612/2010, DR 149, Série I, de 2010-08-03
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).

Despacho n.º 9311/2016, DR n.º 139, Série II de 2016-07-21
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cria um Grupo de Trabalho para a definir o perfil de saída dos jovens de 18 anos de idade, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória

Despacho nº 15642/2008, DR 108, Série II, de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Modelos de diplomas e certificação de conclusão do nível secundário de educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro

Despacho nº 6260/2008, DR 46, Série II, de 2008-03-05
Ministério da Educação
É aprovado o regulamento de exames a nível de escola para a conclusão e certificação do nível secundário de educação ao abrigo do Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de Outubro.

Declaração de Rectificação nº 117/2007, DR 250, Série I, de 2007-12-28
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 357/2007, do Ministério da Educação, que regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos, publicado no Diário da República, 1.ª série, nº 208, de 29 de Outubro de 2007.

Decreto-Lei nº 357/2007, DR 208, Série I, de 2007-10-29
Ministério da Educação
Regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos.

CENTROS PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL

Despacho n.º 11878/2015, DR 207, Série II, de 2015-10-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora.

Despacho n.º 11877/2015, DR 207, Série II, de 2015-10-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Sicó Formação, Sociedade de Ensino Profissional, S. A.

Despacho n.º 11876/2015, DR 207, Série II, de 2015-10-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Braga.

Despacho n.º 11875/2015, DR 207, Série II, de 2015-10-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste.

Despacho n.º 11874/2015, DR 207, Série II, de 2015-10-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina.

Despacho n.º 11873/2015,DR 207, Série II, de 2015-10-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica Profissional da Moita - Orsifor, S. A.

Declaração de Retificação n.º 924/2015, DR 204, Série II, de 2015-10-19
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Retificação da alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega.

Despacho n.º 9447/2015, DR 161, Série II, de 2015-08-19
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Tondela, CIPRL.

Despacho n.º 9094/2015, DR 157, Série II, de 2015-08-13
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral.

Despacho n.º 9020/2015, DR 156, Série II, de 2015-08-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela REGIBIO - Formação e Consultadoria, Sociedade Unipessoal, Lda.

Despacho n.º 9019/2015, DR 156, Série II, de 2015-08-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERBA - Associação Empresarial do Distrito de Bragança.

Despacho n.º 9018/2015, DR 156, Série II, de 2015-08-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino Cultura e Recreio, S. A.

Despacho n.º 9017/2015, DR 156, Série II, de 2015-08-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela POMBAL PROF -Sociedade de Educação e Ensino Profissional, Lda.

Despacho n.º 9016/2015, DR 156, Série II, de 2015-08-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo IEFS - Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda.

Despacho n.º 9015/2015, DR 156, Série II, de 2015-08-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C. I. P. R. L.

Despacho n.º 9014/2015, DR 156, Série II, de 2015-08-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda.

Despacho n.º 9013/2015, DR 156, Série II, de 2015-08-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Amarante.

Despacho n.º 8915/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela TECNIN-TRAINING, S. A.

Despacho n.º 8914/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino Cultura e Recreio, S. A.

Despacho n.º 8913/2015, DR 155, Série II de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Fundação Odemira - Escola Profissional de Odemira.

Despacho n.º 8912/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística e Profissional Árvore/Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente e Artístico, C. R. L.

Despacho n.º 8911/2015, DR 155, Série II de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE -Cooperativa de Ensino, C.R.L - Valença.

Despacho n.º 8910/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Educação e Valorização dos Recursos Humanos da Região de Aveiro.

Despacho n.º 8909/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR).

Despacho n.º 8908/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela AICP - Associação de Industriais do Concelho de Pombal.

Despacho n.º 8907/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Competir - Formação e Serviços SA - Évora.

Despacho n.º 8906/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Empresarial de Portugal.

Despacho n.º 8905/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Kerigma - Instituto de Inovação e Desenvolvimento Social de Barcelos.

Despacho n.º 8904/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional do Ribatejo S. A

Despacho n.º 8903/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela.

Despacho n.º 8902/2015, DR 155, Série II, de 2015-08-11
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Profiforma, Gabinete de Consultadoria e Formação Profissional, Lda.

Despacho n.º 8861-A/2015, DR 154, 2º Suplemento, Série II, de 2015-08-10
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Determina a afetação de recursos humanos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) no ano escolar 2015-2016.

Despacho n.º 8824/2015, DR 154, Série II, de 2015-08-10
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira.

Despacho n.º 8823/2015, DR 154, Série II, de 2015-08-10
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação de Desenvolvimento Rural, Mútua de Seguros e Multi-Serviços, Mútua de Basto/Norte.

Despacho n.º 8822/2015, DR 154, Série II, de 2015-08-10
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal.

Despacho n.º 8821/2015, DR 154, Série II, de 2015-08-10
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Pro Sena - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, S. A.

Despacho n.º 8820/2015, DR 154, Série II, de 2015-08-10
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão do Pó.

Despacho n.º 8819/2015, DR 154, Série II, de 2015-08-10
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, C. R. L. - Viana do Castelo.

Despacho n.º 8766/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimeto do Montijo.

Despacho n.º 8765/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas dos Homem, Cávado e Ave.

Despacho n.º 8764/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG, Sociedade de Ensino Profissional, Lda.

Despacho n.º 8763/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo E.P.F. - Ensino Profissional de Felgueiras, Lda.

Despacho n.º 8762/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela GondHumanis - Educação e Formação, Lda.

Despacho n.º 8761/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional de Mafra.

Despacho n.º 8760/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro.

Despacho n.º 8759/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação.

Despacho n.º 8758/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado.

Despacho n.º 8757/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo.

Despacho n.º 8756/2015 DR 153/2015, Série II de 7 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo ISLA - Santarém, Educação e Cultura, Unipessoal, Lda.

Despacho n.º 8670/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, EM

Despacho n.º 8669/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A.

Despacho n.º 8668/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido por Beatriz Ribeiro & Filhos, Lda.

Despacho n.º 8667/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira

Despacho n.º 8666/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado

Despacho n.º 8665/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça

Despacho n.º 8664/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo

Despacho n.º 8663/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra

Despacho n.º 8662/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira

Despacho n.º 8661/2015 DR 152/2015, Série II, de 6 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia

Despacho n.º 8609/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte

Despacho n.º 8608/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento

Despacho n.º 8607/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo

Despacho n.º 8606/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal

Despacho n.º 8605/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto

Despacho n.º 8604/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu

Despacho n.º 8603/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém

Despacho n.º 8602/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real

Despacho n.º 8601/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Alto Trás-os-Montes

Despacho n.º 8600/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre

Despacho n.º 8599/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal

Despacho n.º 8598/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco

Despacho n.º 8597/2015 DR 151/2015, Série II, de 5 de agosto
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro

Despacho n.º 8431/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga

Despacho n.º 8430/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja

Despacho n.º 8429/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda

Despacho n.º 8428/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora

Despacho n.º 8427/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria

Despacho n.º 8426/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra

Despacho n.º 8425/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda

Despacho n.º 8424/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica

Despacho n.º 8423/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga

Despacho n.º 8422/2015 DR 148/2015, Sérei II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa

Despacho n.º 8421/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora

Despacho n.º 8420/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro

Despacho n.º 8419/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança

Despacho n.º 8418/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar

Despacho n.º 8417/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins

Despacho n.º 8416/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Educação e Formação Profissional Integrada

Despacho n.º 8415/2015 DR 148/2015, Série II, de 31 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição

Despacho n.º 8360/2015 DR 147/2015, Série II, de 30 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido por Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça

Despacho n.º 8288/2015 DR n.º 146/2015, Série II, de 29 de julho
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo EFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional

Despacho n.º 6828/2015, DR 117, Série II, de 2015-06-18
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Extinção do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis.

Despacho n.º 13147/2014,DR 209, Série II, de 2014-10-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Aprovação do Regulamento das Comissões Técnicas previsto no n.º 2 do artigo 35.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 3385/2014, DR 43, Série II, de 2014-03-03
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Fundação Odemira - Escola Profissional de Odemira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 2305/2014, DR 30, Série II, de 2014-02-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 2304/2014, DR 30, Série II, de 2014-02-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 2303/2014, DR 30, Série II, de 2014-02-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 2302/2014, DR 30, Série II, de 2014-02-12
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1709-A/2014, DR 23, Suplemento, Série II, de 2014-02-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Determina a afetação de recursos humanos aos CQEP.

Despacho n.º 1464/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CONSULTUA - Ensino e Formação Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1463/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1462/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Vila do Conde, Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1461/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Competir - Formação e Serviços, S. A., (Torres Novas), aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1460/2014 DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C. I. P. R. L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1459/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Competir - Formação e Serviços, S. A., (Évora) aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março

Despacho n.º 1458/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Assistência e Desenvolvimento, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1457/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Cristóvão Colombo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1456/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Casa Pia de Lisboa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1455/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1454/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Educação e Valorização dos Recursos Humanos da Região de Aveiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1453/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1452/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Grândola, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1451/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1450/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1449/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1448/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1447/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADEMINHO - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1446/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1445/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1444/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Partner Hotel, Formação, Consultoria e Projetos para Serviços Hoteleiros, (Corroios) Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1443/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Direção Regional de Qualificação Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1442/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Alvalade, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1441/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1440/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela TECNIN-TRAINING, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1439/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERVIR - Associação Empresarial, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1438/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela SODENFOR - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1437/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1436/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo REGIBIO - Formação e Consultadoria, Sociedade Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1435/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1434/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERBA - Associação Empresarial do Distrito de Bragança, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1433/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Vila Nova de Famalicão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.


CENTROS PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL

Despacho n.º 1437/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1436/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo REGIBIO - Formação e Consultadoria, Sociedade Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1435/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1434/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERBA - Associação Empresarial do Distrito de Bragança, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1433/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Vila Nova de Famalicão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1432/2014, DR 20, Série II, de 2014-01-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1077/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1076/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1075/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1074/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Seixal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1073/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1072/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1071/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1070/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1069/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1068/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1067/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1066/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1065/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1064/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1063/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1062/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1061/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1060/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1059/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1058/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1057/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1056/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional do Artesanato-Cearte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1055/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1054/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1053/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1052/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1051/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1050/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1049/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1048/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1047/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1046/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1045/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1044/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1043/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1042/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1041/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1040/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1039/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1038/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria da Fundição, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1037/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CEPRA - Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1036/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria da Cortiça, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1035/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINDOR - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1034/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1033/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional de Alcoitão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1032/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1031/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Trás-os-Montes, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1030/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1029/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo INOVINTER - Centro de Formação e de Inovação Tecnológica, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1028/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Modatex - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1027/2014, DR 15, Série II, de 2014-01-22
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 959/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 958/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 957/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Rocha Peixoto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 956/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária João Gonçalves Zarco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 955/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 954/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Partner Hotel, Formação, Consultoria e Projetos para Serviços Hoteleiros, L.da, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 953/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 952/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amarante, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 951/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Gondhumanis - Educação e Formação, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 950/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 949/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Monserrate, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 948/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Montemor-o-Novo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 947/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 946/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 945/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 944/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 943/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Empresarial de Portugal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 942/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 941/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 940/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 939/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Latino Coelho, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 938/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, C. R. L. (Viana do Castelo), aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 937/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 936/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 935/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Moita, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 934/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG, Sociedade de Ensino Profissional, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 933/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 932/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 931/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas, na NUT III do Grande Porto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 930/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 929/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Amar Terra Verde, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 928/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela CERCINA - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Nazaré C. R. L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 927/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 926/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 925/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 924/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Torrejana de Ensino Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 923/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão do Pó, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 922/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação de Desenvolvimento Rural, Mútua de Seguros e Multi-Serviços, Mútua de Basto/Norte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 921/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela D. Sancho Ensino, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 920/2014, DR 14, Série II, de 2014-01-21
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 805/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 804/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Valbom, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 803/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 802/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Arraiolos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 801/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Castro Daire, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 800/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Castelo da Maia, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 799/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Lourinhã, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 798/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Batalha, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 797/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Sertã, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 796/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Trofa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 795/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Azambuja, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 794/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Alcanena, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 793/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Baltar, Paredes, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 792/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 791/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 790/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Ourém, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 789/2014, DR 12, Série II, de 2014-01-17
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 422/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 421/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 420/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo IPME - Instituto PME Formação, SA, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 419/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo ISLA - Santarém, Educação e Cultura, Unipessoal Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 418/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 417/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Carvalhos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 416/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Sicó Formação, Sociedade de Ensino Profissional, SA, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 415/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária de Camões, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 414/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Cooptécnica Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 413/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pombal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 412/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 411/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Almodôvar, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 410/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela ProSena - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, SA, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 409/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Kerigma - Instituto de Inovação e Desenvolvimento Social de Barcelos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 408/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação Empresarial de Ponte de Lima, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 407/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Caneças, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 406/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Profissional de Tondela, C.I. P.R.L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 405/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 404/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 403/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 402/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Técnica Profissional da Moita - ORSIFOR, SA, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 401/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária Marquês de Pombal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 400/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação de Saúde Mental do Algarve, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 399/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Mértola, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 398/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional de Mafra, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 397/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação Comercial e Industrial de Barcelos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 396/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Lousada, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 395/2014, DR 6, Série II, de 2014-01-09
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Instituto de Educação Tecnológica de Cascais, C. R. L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 237/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas do Fundão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 236/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária Campos Melo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 235/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 234/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido por Beatriz Ribeiro & Filhos, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 233/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 232/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 231/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Alves Redol, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 230/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas António Sérgio - Vila Nova de Gaia, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 229/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 228/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas José Estêvão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 227/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 226/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 225/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela IPTrans - Escola Profissional de Loures, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 224/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 223/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas dos Homem, Cávado e Ave, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 222/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Câmara Municipal de Lisboa - Município de Lisboa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 221/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela EPF - Ensino Profissional de Felgueiras, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 220/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Profiforma,Gabinete de Consultadoria e Formação Profissional, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 219/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 218/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 217/2014, DR 4, Série II, de 2014-01-07
Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Aviso n.º 7674/2013, DR 112, Série II, de 2013-06-12
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Abertura do período de candidaturas à criação de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).

Despacho n.º 6904/2013, DR 102, Série II, de 2013-05-28
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina os critérios de seleção das entidades promotoras de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e de apreciação do plano estratégico de intervenção previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Portaria n.º 135-A/2013, DR 62, Série I, de 2013-03-28
O presente diploma regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional, designados por CQEP.

Centros Qualifica

Despacho n.º 7534/2017, DR n.º 164, Série II de 2017-08-25
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização para a criação e o funcionamento dos Centros Qualifica, em resultado do procedimento aberto pelo Aviso n.º CQ/1/2017, de 3 de março

Despacho n.º 6261-B/2017, DR n.º 136, Série II de 2017-07-17
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos (Centros Qualifica)

Despacho n.º 1971/2017, DR n.º 48, Série II de 2017-03-08
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização para a criação e funcionamento dos Centros Qualifica promovidos pelas entidades constantes do anexo ao presente despacho

Portaria n,º 232/2016, DR n.º 165/2016, Série I, de 2016-08-29
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica



SISTEMA NACIONAL DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Despacho n.º 12549/2013, DR 190, Série II, de 2013-10-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia
Extinção do Centro de Novas Oportunidades.

Despacho n.º 11500/2013, DR 170, Série II, de 2013-09-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã
Extinção do Centro de Novas Oportunidades no concelho da Covilhã.

Despacho (extrato) n.º 6917/2013, DR 102, Série II, de 2013-05-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo
Extinção do Centro de Novas Oportunidades.

Aviso n.º 6912/2013, DR 101, Série II, de 2013-05-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia, Peso da Régua
Extinção do Centro de Novas Oportunidades.

Aviso n.º 6327/2013, DR 93, Série II, de 2013-05-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras
Aviso de extinção do CNO - Centro de Novas Oportunidades.

Aviso n.º 5477/2013, DR 79, Série II, de 2013-04-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes
Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes.

Aviso n.º 5177/2013, DR 75, Série II, de 2013-04-17
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira
Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas de Freamunde.

Despacho (extrato) n.º 4026/2013, DR 54, Série II, de 2013-03-18
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Extinção do Centro de Novas Oportunidades.

Despacho n.º 3495/2013, DR 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Extinção do Centro Novas Oportunidades.

Despacho (extrato) n.º 2990/2013, DR 39, Série II, de 2013-02-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Santo André
Extinção do Centro Novas Oportunidades

Despacho (extrato) n.º 2245/2012. D.R. n.º 33, Série II de 2012-02-15
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela UAL - Universidade Autónoma de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 2244/2012, DR 33, Série II, de 2012-02-15
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENATEX II - Formação e Serviços, Lda.

Despacho (extracto) n.º 17581/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
O Centro Novas Oportunidades promovido pela ADICES - Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas Culturais, Sociais e Económicas, passa a ser promovidos pela ADICES - Associação de Desenvolvimento Local.

Despacho (extracto) n.º 17580/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro de Novas Oportunidades, promovido pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação, no concelho de Lisboa.

Despacho (extracto) n.º 17579/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pela PROSALIS - Projecto de Saúde em Lisboa, no concelho de Lisboa.

Despacho (extracto) n.º 17578/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela LFM - Contabilidade, Auditoria e Formação Informática, Lda., no concelho de Felgueiras.

Despacho (extracto) n.º 17577/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Oficina de Itinerários, Cooperativa de Serviços às Empresas, CRL, concelho de Santa Maria da Feira.

Despacho (extracto) n.º 17576/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Afonso de Albuquerque, no concelho da Guarda.

Despacho (extracto) n.º 17575/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Profissional de Gaia, no concelho de Vila Nova de Gaia.

Despacho (extracto) n.º 17574/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira, no concelho de Vila Nova de Gaia.

Despacho (extracto) n.º 17573/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Arouca, no concelho de Arouca.

Despacho (extracto) n.º 17572/2011. D.R. n.º 250, Série II de 2011-12-30
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva, no concelho do Barreiro

Despacho (extracto) nº 17468/2011, DR 249, Série II, de 2011-12-29
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Instituto Politécnico de Leiria, concelho de Leiria.

Despacho (extracto) nº 17469/2011, DR 249, Série II, de 2011-12-29
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária de Montemor-o-Novo, no concelho de Montemor-o-Novo.

Despacho (extracto) nº 17470/2011, DR 249, Série II, de 2011-12-29
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos Gil Vicente, no concelho de Lisboa.

Despacho (extracto) nº 17471/2011, DR 249, Série II, de 2011-12-29
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Superior de Educação de Portalegre, no concelho de Portalegre.

Despacho (extracto) nº 17472/2011, DR 249, Série II, de 2011-12-29
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sacavém, no concelho de Loures.

Despacho (extracto) nº 17473/2011, DR 249, Série II, de 2011-12-29
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres, no concelho de Torres Vedras.

Despacho (extracto) nº 17474/2011 DR 249, Série II, de 2011-12-29
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos.

Despacho (extracto) nº 17475/2011, DR 249, Série II, de 2011-12-29
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pampilhosa.

Despacho (extracto) nº 17476/2011, DR 249, Série II, de 2011-12-29
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido Escola Secundária da Moita, no concelho.

Despacho (extracto) nº 9450/2011, DR 145, Série II, de 2011-07-29
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção e consequente criação de Centros Novas Oportunidades em resultado da extinção do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC) e do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN) e da criação do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (MODATEX).

Anúncio nº 9884/2011, DR 134, Série II, de 2011-07-14
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Conclusão do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades aberto nos termos do aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro.

Despacho (extracto) nº 8678/2011, DR 122, Série II, de 2011-06-28
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação,I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CINCORK - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça II - Feira.

Portaria nº 236/2011, DR 114, Série I, de 2011-06-15
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por estes desenvolvida no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências desenvolvidos pelos Centros Novas Oportunidades.

Despacho (extracto) nº 7508/2011, DR 98, Série II, de 2011-05-20
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Alteração de designação de Centros Novas Oportunidades.

Despacho (extracto) nº 7463/2011, DR 97, Série II, de 2011-05-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do CNO promovido pelo CRISFORM e criação do CNO a promover pelo CENCAL III.

Despacho normativo nº 7/2011, DR 67, Série II, de 2011-04-05
Ministério da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.

Despacho (extracto) nº 5014/2011, DR 58, Série II, de 2011-03-23
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Profissional Cândido Guerreiro.

Despacho nº 2237/2011, DR 21, Série II, de 2011-01-31
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

Despacho (extracto) nº 215/2011, DR 3, Série II, de 2011-01-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional da Amadora II - Oeiras e criação dos Centros Novas Oportunidades promovidos pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no concelho de Amarante (CENFIM V) e pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no concelho de Torres Vedras (CENFIM VI).

Despacho (extracto) nº 216/2011, DR 3, Série II, de 2011-01-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Modelo Continente, S. A., e criação do Centro Novas Oportunidades a promover no concelho do Porto pela Associação Nacional de Jovens Empresários.

Despacho (extracto) nº 18883/2010, DR 245, Série II, de 2010-12-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Instituto de Soldadura e Qualidade (delegação do Norte).

Despacho nº 17658/2010, DR 229, Série II, de 2010-11-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação de medidas a serem tomadas pelos centros de emprego do IEFP, I. P., relativamente aos cidadãos desempregados inscritos nos CE que sejam detentores de habilitações inferiores ao 12.º ano.

Portaria nº 1100/2010, DR 206, Série I, de 2010-10-22
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.

Despacho (extracto) nº 15533/2010, DR 201, Série II, de 2010-10-15
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades na Região Autónoma da Madeira, no concelho do Funchal, promovido pelo CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação do Funchal, S. A.

Anúncio nº 8754/2010, DR 178, Série II, de 2010-09-13
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Renovação da acreditação de avaliadores externos.

Portaria nº 612/2010, DR 149, Série I, de 2010-08-03
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).

Despacho (extracto) nº 9238/2010, DR 105, Série II, de 2010-05-31
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação,I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Associação Nacional de Oficinas de Projecto - ANOP e criação do Centro Novas Oportunidades a promover no concelho de Santa Maria da Feira, pela Oficina de Itinerários, Cooperativa de Serviços às Empresas, C. R. L.

Despacho (extracto) nº 8465/2010, DR 97, Série II, de 2010-05-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação,I.P.
Alteração da designação da entidade promotora de centro novas oportunidades.

Despacho (extracto) nº 6133/2010, DR 67, Série II, de 2010-04-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Alteração da entidade promotora de Centro Novas Oportunidades.

Despacho (extracto) nº 5320/2010, DR 58, Série II, de 2010-03-24
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Extinção do Centro Novas Oportunidades, promovido pela Psico Same - Formação Profissional e Gestão Empresarial, Lda.

Despacho (extracto) nº 4170/2010, DR 47, Série II, de 2010-03-09
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Alteração da entidade promotora do Centro Novas Oportunidades.

Despacho (extracto) nº 27218/2009, DR 244, Série II, de 2009-12-18
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve e criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira.

Despacho (extracto) nº 26423/2009. D.R. n.º 235, Série II, de 2009-12-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Formalização da alteração do âmbito de intervenção territorial do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CIVEC.

Anúncio nº 9227/2009, DR 232, Série II, de 2009-11-30
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Listas de candidatos acreditados, por ordem alfabética e por NUT II e NUT III, na sequência do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro.

Despacho (extracto) nº 24831/2009, DR 219, Série II, de 2009-11-11
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário - CFPIMM, no concelho de Amarante.

Despacho nº 22315/2009, DR 195, Série II, de 2009-10-08
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Extinção do procedimento de autorização para criação de 44 centros novas oportunidades aberto pelo aviso nº 10265/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009.

Despacho nº 21023/2009, DR 182, Série II, de 2009-09-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera o despacho nº 18 229/2008, de 8 de Julho, do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.1, «Reconhecimento, validação e certificação de competências», do POPH.

Anúncio nº 6190/2009, DR 152, Série II, de 2009-08-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Procedimento para a criação de 44 novos Centros Novas Oportunidades - notificação dos interessados quanto ao projecto de decisão.

Despacho nº 15889/2009, DR 133, Série II, de 2009-07-13
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova o Regulamento das Comissões Técnicas dos Centros Novas Oportunidades.

Despacho nº 15053/2009, DR 127, Série II, de 2009-07-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Alteração do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 2.1, «Reconhecimento, validação e certificação de competências», do POPH, aprovado pelo despacho nº 18229/2008, de 20 de Junho.

Anúncio nº 1587/2009, DR 36, Série II, de 2009-02-20
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação 
Notificação dos interessados da deliberação de admissão e exclusão dos candidatos ao procedimento de acreditação de avaliadores externos para integrar júris de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de níveis básico e secundário de educação, aberto pelo aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro.

Anúncio nº 868/2009, DR 22, Série II, de 2009-02-02
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 19 047/2006, de 19 de Setembro, cuja acreditação foi renovada.

Anúncio nº 867/2009, DR 22, Série II, de 2009-02-02
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação 
Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 2897/2006 (2.ª série), de 7 de Fevereiro, cuja acreditação foi renovada.

Despacho (extracto) nº 2441/2009, DR 12, Série II, de 2009-01-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação 
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho do Porto pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).

Despacho (extracto) nº 2442/2009, DR 12, Série II, de 2009-01-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Barcelos pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Despacho (extracto) nº 2443/2009, DR 12, Série II, de 2009-01-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Santo Tirso pelo CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.

Despacho nº 23430/2008, DR 179, Série II, de 2008-09-16
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Autoriza a criação de um Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo extinto FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas.

Despacho nº 21257/2008, DR 156, Série II, de 2008-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação das condições de financiamento público para as entidades habilitadas, no âmbito do sistema RVCC.

Anúncio nº 5151/2008, DR 152, Série II, de 2008-08-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Anúncio das listas de candidatos a admitir e a excluir ao procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades, aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro.

Despacho nº 18229/2008, DR 130, Série II, de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 2.1 , "Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências".

Despacho (extracto) n.º 18122/2008, DR 129, Série II, de 2008-07-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação -Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no concelho de Mafra

Despacho (extracto) n.º 18121/2008, DR 129, Série II, de 2008-07-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação -Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela CEC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro e autorização da criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela AICP - Associação dos Industriais do Concelho de Pombal

Despacho de autorização da criação de Centros Novas Oportunidades, de 2008-05-20
Agência Nacional para a Qualificação
Autoriza a criação de Centros Novas Oportunidades em entidades e concelhos determinados.

Despacho n.º 14753/2008, DR 102, Série II, de 2008-05-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento - Centro Novas Oportunidades

Despacho nº 14310/2008, DR 99, Série II, de 2008-05-23
Ministério da Educação
Define as orientações para o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades nos estabelecimentos públicos de ensino. 

Portaria nº 370/2008, DR 98, Série I, de 2008-05-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades.

Despacho nº 13840/2008, DR 96, Série II, de 2008-05-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Prática de Infantaria.

Despacho (extracto) nº 11418/2008, DR 78, Série II, de 2008-04-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento Vertical Almeida Garrett.

Despacho nº 6950/2008, DR 49, Série II, de 2008-03-10
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Autoriza a criação de Centros Novas Oportunidades em entidades e concelhos identificados, em acréscimo à rede de centros já existente.

Despacho (extracto) nº 4036/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3º ciclo do Rodo e consequente criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola Secundária com 3º ciclo Dr. João de Araújo Correia.

Despacho (extracto) nº 4035/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Comunidade Urbana do Médio Tejo.

Despacho (extracto) nº 4034/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Sintra.

Despacho (extracto) nº 4033/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho.

Despacho (extracto) nº 4032/2008, DR 33, Série II, de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela entidade TERCIFORMA - Estudos de Comércio e Serviços, S.A., no âmbito da Escola de Comércio do Porto.

Aviso nº 2473/2008, DR 22, Série II, de 2008-01-31
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Abertura do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos centros novas oportunidades para integrar júris de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de níveis básico e secundário de educação

Despacho nº 29 856/2007, DR 249, Série II, de 2007-12-27
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
É aprovado o regulamento do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades.

Despacho nº 29 176/2007, DR 246, Série II, de 2007-12-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula o acesso de pessoas com deficiências ou incapacidade ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas por via formal, não formal e informal e a outras ofertas de educação e formação de adultos suportadas pelos Referenciais de Competências-Chave em vigor, conducentes, em ambos os casos, a uma habilitação escolar.

Despacho normativo nº 28/2007, DR 149, Série II, de 2007-08-03
Secretaria de Estado da Educação
Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do ensino básico recorrente,  os formandos dos Cursos EFA e os adultos certificados pelo Sistema RVCC realizam exames nacionais para prosseguirem estudos de nível secundário em cursos científico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.

Despacho nº 11 203/2007, DR 110, Série II, de 2007-06-08
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define as orientações aplicáveis aos Centros Novas Oportunidades e às entidades formadoras dos cursos EFA, nomeadamente no que respeita às competências dos membros das equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades e às habilitações para a docência dos formadores que integram as equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades (nível básico e secundário) e dos formadores que asseguram a formação de base nos cursos EFA.  

Despacho nº 9 937/2007, DR 103, Série II, de 2007-05-29
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regulamenta as acções de formação de curta duração no âmbito do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, desenvolvido nos Centros Novas Oportunidades.

Despacho nº 7 794/2007, DR 82, Série II, de 2007-04-27
Secretaria de Estado da Educação
Aplica as orientações da rede nacional de Centros Novas Oportunidades às escolas e agrupamentos de escolas. Revoga o despacho nº 15 187/2006, de 14 de Junho.

Despacho nº 1 073/2007, DR 15, Série II, de 2007-01-22
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Extingue o Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências promovido pela ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano.

Portaria nº 86/2007, DR 9, Série II, de 2007-01-12
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Altera a Portaria nº 1 082-A/2001, de 5 de Setembro, que cria uma rede nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros RVCC).

Rectificação nº 1 931/2006, DR 245, Série II, de 2006-12-22
Direcção-Geral de Formação Vocacional
Rectifica o Despacho nº 19 047/2006, de 19 de Setembro.

Despacho nº 21 884/2006, DR 208, Série II, de 2006-10-27
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Extingue o Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências promovido pela ADE - Associação para o Desenvolvimento e Emprego de Vila Franca de Xira, criado, para funcionar em 2005, nos termos do despacho conjunto nº 804/2002, de 28 de Outubro. 

Despacho nº 20 846/2006, DR 198, Série II, de 2006-10-13
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
São criados, para funcionarem a partir de 2006, em acréscimo à rede já existente, 54 Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências promovidos por entidades previamente acreditadas.

Rectificação nº 1 468/2006, DR 194, Série II, de 2006-10-09
Direcção-Geral de Formação Vocacional
Rectifica o Despacho nº 19 047/2006, de 19 de Setembro.

Despacho nº 19 047/2006, DR 181, Série II, de 2006-09-19
Direcção-Geral de Formação Vocacional
Listagem dos avaliadores externos dos Centros RVCC, cuja acreditação foi renovada, pelo período de dois anos, ordenados por ordem alfabética e por NUT III.

Despacho nº 17 747/2006, DR 168, Série II, de 2006-08-31
Direcção-Geral de Formação Vocacional
Torna pública a lista das entidades públicas e privadas que, em acréscimo àquelas que resultam do Despacho nº 11 413/2006, publicado no DR n º 101/2006, 2ª série, de 25 de Maio, são acreditadas como entidades promotoras de centro RVCC, referente ao concurso de 2005.

Despacho nº 17 644/2006,  DR 167, Série II, de 2006-08-30
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Extingue o Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências promovido pela Associação de Agricultores do Oeste, criado pelo despacho conjunto nº 83/2005, DR n º 18, 2ª série, de 26 de Janeiro.

Despacho nº 17 518/2006,  DR 166, Série II, de 2006-08-29
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Altera o estabelecido no nº 1 do Despacho conjunto nº 449/2006,  DR n º108, 2ª série, de 5 de Junho de 2006.

Despacho nº 17 517/2006,  DR 166, Série II, de 2006-08-29
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Extingue o Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências promovido pela UNINORTE - União Cooperativa Polivalente da Região Norte, C.R.L., criado pelo despacho conjunto nº 804/2002, DR n º 249, 2ª série, de 28 de Outubro.

Despacho nº 17 342/2006,  DR 165, Série II, de 2006-08-28
Ministério da Educação
Despacho que estabelece as condições para a atribuição de um crédito horário às escolas, relativo às funções de profissional de RVC e mediador dos Cursos EFA.

Despacho nº 15 187/2006, DR 135, Série II, de 2006-07-14
Secretaria de Estado da Educação
Aplica as orientações da rede nacional de Centros Novas Oportunidades às escolas e agrupamentos de escolas. Será revogado pelo Despacho nº 7 794/2007, de 27 de Abril, a partir do início do ano lectivo de 2007-2008.

Despacho conjunto nº 449/2006, DR 108, Série II, de 2006-06-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
São criados, para funcionarem em 2006, em acréscimo à rede já existente, os seguintes centros de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Despacho conjunto nº 425/2006 e 426/2006, DR 102, Série II, de 2006-05-26
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Funcionam, a partir de 2006, os seguintes Centros RVCC promovidos pelo IEFP.

Despacho nº 11 414/2006, DR 101, Série II, de 2006-05-25
Direcção-Geral de Formação Vocacional
Listagem das entidades públicas e privadas promotoras de Centros RVCC, cuja acreditação é renovada.

Despacho nº 11 413/2006, DR 101, Série II, de 2006-05-25
Direcção-Geral de Formação Vocacional
Listagem das entidades públicas e privadas que são acreditadas como entidades promotoras de Centros RVCC referente ao concurso de 2005.

Despacho conjunto nº 277/2006, DR 58, Série II, de 2006-03-22
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Determina que os Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências promovidos pela Escola Prática de Infantaria e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), funcionem em regime de auto financiamento.

Despacho conjunto nº 276/2006, DR 58, Série II, de 2006-03-22
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria, no âmbito da rede nacional de centros RVCC já existente, para funcionarem em regime de co-financiamento, oito novos centros de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Despacho nº 3 459/2006, DR 32, Série II, de 2006-02-14
Ministério da Educação
Nomeação da comissão de apreciação do Concurso Nacional para Acreditação de Entidades Promotoras de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

Despacho nº 2 897/2006, DR 27, Série II, de 2006-02-07
Ministério da Educação
Listagem dos avaliadores externos dos Centros RVCC, cuja acreditação foi renovada, pelo período de dois anos, ordenados por ordem alfabética e por NUT III.

Despacho nº 206/2006, DR 3, Série II, de 2006-01-04
Direcção-Geral de Formação Vocacional
Nomeação da comissão de apreciação da Renovação de Acreditação das Entidades Promotoras de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

Aviso nº 9 173/2005, DR 202, Série II, de 2005-10-20
Ministério da Educação
Publica a abertura do concurso nacional para a acreditação de entidades promotoras de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

Despacho conjunto nº 83/2005, DR 18, Série II de 2005-01-26
Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação
Cria para funcionar a partir de 2005, em regime de auto-financiamento e em acréscimo à rede nacional de Centros RVCC, co-financiada e autofinanciada, o Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências promovido pela Associação de Agricultores do Oeste.

Despacho conjunto nº 24/2005, DR 6, Série II, de 2005-01-10
Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação
Regime de acesso aos apoios a conceder no âmbito da medida n.º 4, acção n.º 4.1, "Reconhecimento, validação e certificação de conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida", do eixo n.º 2, "Apoio à transição para a vida activa e promoção da empregabilidade", da Intervenção Operacional da Educação, PRODEP III.

Despacho nº 22 512/2004, DR 259, Série II, de 2004-11-04
Direcção-Geral de Formação Vocacional
Torna pública a lista das entidades cuja acreditação foi renovada.

Despacho conjunto n º 9 494/2004, DR 113, Série II, de 2004-05-14
Direcção-Geral de Formação Vocacional
Lista Nacional de candidatos acreditados, no âmbito do Concurso de Acreditação de Avaliadores Externos.

Despacho nº 1 050/2004, DR 13, Série II, de 2004-01-16
Ministério da Educação
Listagem das entidades públicas e privadas acreditadas como potenciais promotoras de Centros RVCC, referente ao concurso realizado em 2003.

Despacho nº 9 770/2003, DR 113, Série II, de 2003-05-16
Ministério da Educação
Listagem dos candidatos acreditados como avaliadores externos dos Centros RVCC, ordenados por ordem alfabética e por NUT III.

Despacho conjunto nº 804/2002, DR 249, Série II, de 2002-10-28
Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho
Cria os Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros RVCC), a funcionar em 2003, 2004 e 2005.

Aviso n.º 9 534/2002, DR 202, Série II, de 2002-09-02
Ministérios da Educação e Segurança Social e do Trabalho
Abertura do Concurso Nacional para a Acreditação de Avaliadores Externos que integram o Júri de Validação dos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros RVCC).

Despacho nº 18 527/2002, DR 193, Série II, de 2002-08-22
Ministérios da Educação e Segurança Social e do Trabalho
Listagem das entidades acreditadas como potenciais promotoras de Centros RVCC em 2002.

Despacho n.º 13 563/2002, DR 136, Série II, de 2002-06-15
Ministérios da Educação e Segurança Social e do Trabalho
Aprova o regulamento que define a acreditação de avaliadores externos dos Centros RVCC.

Aviso nº 4 311/2002, DR 72, Série II, de 2002-03-26
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Publica a abertura do concurso nacional para a acreditação de entidades promotoras de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

Portaria nº 286-A/2002, DR 63, Série I-B, de 2002-03-15
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Rectifica a Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro que cria uma Rede Nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

Rectificação nº 79/2002, DR 10, Série II, de 2002-01-12
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Rectifica o Despacho n º 19 095/2001, inserto no DR n º 212, 2ª série, de 12 de Setembro de 2001, em referência à denominação social de entidades acreditadas como potenciais promotoras de centros RVCC, referente ao concurso realizado em 2001.

Declaração de Rectificação nº 20-BD/2001, DR 261, Série I-B, de 2001-11-10
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica a Portaria n.º 1082-A/2001, dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade, que cria uma Rede Nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 206 (suplemento, de 5 de Setembro de 2001).

Despacho conjunto nº 919-A/2001, DR 233, Série II, de 2001-10-08
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Cria os Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros RVCC), a funcionar em 2001 e 2002 (6 + 22 + 14).

Despacho nº 19 095/2001, DR 212, Série II, de 2001-09-12
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Publica a lista das entidades públicas e privadas acreditadas como potenciais promotoras de centros RVCC, referente ao concurso realizado em 2001.

Portaria nº 1 082-A/2001, DR 206, Série I-B, de 2001-09-05
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Cria uma Rede Nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros RVCC), a partir da qual se promove o Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Aprova o regulamento do processo de acreditação das entidades promotoras dos Centros.

Despacho conjunto nº 262/2001, DR 69, Série II, de 2001-03-22
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação
Aprova o Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pela intervenção operacional da educação - PRODEP III - no âmbito da Medida nº 4, acção nº 4.1 "Reconhecimento, validação e certificação de conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida".

Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.

Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.

Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.





SISTEMA NACIONAL DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS

Portaria nº 211/2011, DR 102, Série I, de 2011-05-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula a certificação de competências profissionais resultantes do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, nomeadamente em contextos de trabalho.

Portaria nº 612/2010, DR 149, Série I, de 2010-08-03
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).

Portaria nº 370/2008, DR 98, Série I, de 2008-05-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades.

CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS

Despacho nº 334/2012. DR8, Série II, de 2012-01-11
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Aplicação de normas ao nível da organização e desenvolvimento dos cursos EFA Educação e Formação de Adultos

Portaria nº 283/2011, DR 204, Série I, de 2011-10-24
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.

Despacho nº 13485/2011, DR 194, Série II, de 2011-10-10
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração ao despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.2, «Cursos de educação e formação de adultos», do POPH.

Despacho normativo nº 7/2011, DR 67, Série II, de 2011-04-05
Ministério da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.

Despacho nº 2237/2011, DR 21, Série II, de 2011-01-31
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

Portaria nº 1100/2010, DR 206, Série I, de 2010-10-22
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.

Portaria nº 711/2010, DR 159, Série I, de 2010-08-17
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Primeira alteração à Portaria nº 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro.

Portaria nº 612/2010, DR 149, Série I, de 2010-08-03
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).

Despacho normativo nº 7/2010, DR 52, Série II, de 2010-03-16
Ministério da Educação
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário.

Despacho nº 3447/2010, DR 38, Série II, de 2010-02-24
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regulamenta a atribuição de certificação aos formandos que frequentaram, sem terem concluído, os cursos de educação e formação de adultos.

Despacho nº 1860/2010, DR 18, série II, de 2010-01-27
Ministério da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.

Despacho nº 18227/2008, DR 130, Série II, de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 2.2 , "Cursos de Educação e Formação de Adultos", do eixo nº 2.

Portaria nº 230/2008, DR 48, Série I, de 2008-03-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 369/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Potaria nº 817/2007, de 27 de Julho.

Despacho nº 29176/2007, DR 246, Série II, de 2007-12-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula o acesso de pessoas com deficiências ou incapacidade ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas por via formal, não formal e informal e a outras ofertas de educação e formação de adultos suportadas pelos Referenciais de Competências-Chave em vigor, conducentes, em ambos os casos, a uma habilitação escolar.

Despacho normativo nº 28/2007, DR 149, Série II, de 2007-08-03
Secretaria de Estado da Educação
Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do ensino básico recorrente,  os formandos dos Cursos EFA e os adultos certificados pelo Sistema RVCC realizam exames nacionais para prosseguirem estudos de nível secundário em cursos científico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.

Portaria nº 817/2007, DR 144, Série I, de 2007-07-27
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA) de nível básico e secundário e de níveis 1 e 2 de formação profissional.

Despacho nº 11 203/2007, DR 110, Série II, de 2007-06-08
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define as orientações aplicáveis aos Centros Novas Oportunidades e às entidades formadoras dos cursos EFA, nomeadamente no que respeita às competências dos membros das equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades e às habilitações para a docência dos formadores que integram as equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades (nível básico e secundário) e dos formadores que asseguram a formação de base nos cursos EFA.  

Despacho nº 26 401/2006, DR 249, Série II, de 2006-12-29
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Introduz alterações no funcionamento dos cursos EFA.

Despacho nº 17 342/2006,  DR 165, Série II, de 2006-08-28
Despacho que estabelece as condições para a atribuição de um crédito horário às escolas, relativo às funções de profissional de RVC e mediador dos cursos EFA.

Despacho nº 15 187/2006, DR 135, Série II, de 2006-07-14
Ministério da Educação
Regula o funcionamento dos Centros RVCC (Centros Novas Oportunidades) nos estabelecimentos de ensino. Revoga o Despacho nº 15 795/2003, de 14 de Agosto. É igualmente aplicado aos Cursos EFA relativamente às habilitações dos elementos da equipa pedagógica.

Rectificação nº 2 145/2001, DR 220, Série II, de 2001-09-21
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos
Rectifica a nota (b) do anexo nº 3 - Desenho Curricular - do despacho conjunto nº 650/2001, de 2001-07-20, alterando para "É desejável que a componente de formação profissionalizante inclua formação em contexto real de trabalho".

Despacho conjunto nº 650/2001, DR 167, Série II, de 2001-07-20
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Aprova o modelo de certificado a atribuir na conclusão dos Cursos de Educação e Formação de Adultos - anexo 4 - de acordo com o determinado no nº 17 do despacho conjunto nº 1083/2000. Simultaneamente, introduz algumas alterações relativamente ao desenho curricular e às áreas de formação profissionalizante.

Despacho conjunto nº 1083/2000, DR 268, Série II, de 2000-11-20
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Regulamenta a Criação de Cursos de Educação e Formação de Adultos (cursos EFA), com dupla certificação escolar e profissional.

Decreto Regulamentar nº 66/1994, DR 267, Série I-B, 1994-11-18
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Regulamenta o exercício da actividade de formador, no domínio da formação profissional inserida no mercado de emprego.

Decreto Regulamentar nº 26/1997, DR 138, Série I-B, 1997-06-18
Ministério para a Qualificação e o Emprego
Altera o Decreto Regulamentar n.º 66/94, de 18 de Novembro.

Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.


FORMAÇÕES MODULARES

Despacho n.º 13147/2014,DR 209, Série II, de 2014-10-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Aprovação do Regulamento das Comissões Técnicas previsto no n.º 2 do artigo 35.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.

Despacho n.º 1039/2013, DR 13, Série II, de 2013-01-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Básico e Secundário
Criação de um conjunto de Unidades de Formação de Curta Duração em UFCD de 10 horas como uma solução que pode potenciar a flexibilidade do CNQ, bem como uma resposta mais efetiva às necessidades atuais das empresas e do mercado de trabalho.

Portaria nº 283/2011, DR 204, Série I, de 2011-10-24
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.

Despacho nº 13484/2011, DR 194, Série II, de 2011-10-10
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração ao despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.3, «Formações modulares certificadas».

Portaria nº 711/2010, DR 159, Série I, de 2010-08-17
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Primeira alteração à Portaria nº 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro.

Portaria nº 612/2010, DR 149, Série I, de 2010-08-03
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).

Despacho 18223/2008, DR 130, Série II, de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 2.3,  "Formações Modulares Certificadas", do eixo nº 2.

Portaria nº 230/2008, DR 48, Série I, de 2008-03-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 369/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Potaria nº 817/2007, de 27 de Julho.

Competências Básicas

Portaria n.º 1100/2010 de 22 de Outubro, DR 206, Série I, 22-10-2010
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria e aprova o programa de formação em competências básicas, que visa a aquisição, por parte dos adultos, de competências básicas de leitura, escrita, cálculo e uso de tecnologias de informação e comunicação.

Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.


Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas

Portaria n.º 1262/2009, DR 200, Série I, de 15-10-2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação 
Cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua lecionação e certificação.

Portaria n.º 216-B/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro, que cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua lecionação e certificação.


CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ÁREAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Portaria nº 256/2005, DR 53, Série I-B, de 2005-03-16
Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho
Aprova a actualização da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF). Revoga a Portaria nº 316/2001, de 2 de Abril.  

QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL

Resolução da Assembleia da República nº 15/2010, DR 40, Série I, de 2010-02-26
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de reprogramação, redirecionamento e reengenharia do QREN.

Decreto-Lei nº 312/2007, DR 179, Série I, de 2007-09-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respetivos programas operacionais.

Resolução do Conselho de Ministros nº 86/2007, DR 126, Série I, de 2007-07-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de 2007-2013.

ALUNOS E PROFESSORES^

Despacho normativo n.º 13/2014, DR 177, Série II, de 2014-10-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Declaração de Retificação n.º 36/2014, DR 139, Série I, de 2014-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, do Ministério da Educação e Ciência que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, suplemento, de 23 de maio.

Decreto-Lei n.º 83-A/204, DR 99, Suplemento, Série I, de 2014-05-23
Ministério da Educação e Ciência
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

Despacho n.º 8651/2014, DR 126, Série II, de 2014-07-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015.

Despacho normativo n.º 5-A/2014, DR 71, 3.º Suplemento, Série II, de 2014-04-10
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril.

Parecer n.º 3/2014, DR 58, Série II, de 2014-03-24
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 3597-A/2014, DR 46, Suplemento, Série II, de 2014-03-06
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Estabelece o calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014.

Deliberação n.º 620-A/2014, DR 45, Suplemento, Série II, de 2014-03-05
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2014-2015.

Despacho n.º 14788-A/2013, DR 221, Suplemento, Série II, de 2013-11-14
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Cria e regulamenta procedimentos simplificados de avaliação e certificação de manuais escolares.

Aviso n.º 14185-A/2013, DR 224, 3.º Suplemento, Série II de 2013-11-19
Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
É publicado o aviso de abertura relativo à inscrição dos candidatos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades para o exercício da função docente, no qual se explicitam os procedimentos a adotar pelos candidatos, prazos de inscrição e locais de realização da prova.

Decreto-Lei n.º 152/2013, DR 213, Série I, de 2013-11-04
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior.

Portaria n.º 320/2013, DR 206, Série I, de 2013-10-24
Ministério da Educação e Ciência
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Decreto Regulamentar n.º 7/2013, DR 205, Série I, de 2013-10-23
Ministério da Educação e Ciência
Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Decreto-Lei n.º 146/2013, DR 204, Série I, de 2013-10-22
Ministério da Educação e Ciência
Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

Despacho normativo n.º 5/2013, DR 68, Série II, de 2013-04-08
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames; o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo nº 6/2012, de 10 de abril.

Despacho n.º 9498/2013, DR 138, Série II, de 2013-07-19
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2013-2014.

Despacho normativo n.º 7-A/2013, DR 131, Suplemento, Série II, de 2013-07-10
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Introduz normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo de 2013-2014, de acordo com as regras estabelecidas no Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho.

Despacho n.º 6943-A/2013, DR 102, Suplemento, Série II, de 2013-05-28
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2013-2014, para as disciplinas previstas no anexo I.

Despacho n.º 4344/2013, DR 59, Série II, de 2013-03-25
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2013-2014, através dos regimes especiais.

Declaração de Retificação n.º 46/2012, DR 180, Série I, de 2012-09-17
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012.

Despacho n.º 11886-A/2012, DR 173, Suplemento, Série II, de 2012-09-06
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013. Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2009, com as alterações entretanto introduzidas.

Lei n.º 51/2012, DR 172, Série I, de 2012-09-05
Assembleia da República
Aprova o Estatuto do