ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Presidente da República felicita colaboradores pela conclusão de processo de RVCC

Na manhã de 14 de julho, a Presidência da República acolheu uma sessão de júri de certificação, composta por formadores do Centro Qualifica da Escola Secundária Marquês de Pombal, que culminou na certificação de dois candidatos (Nélson Semedo e João Pires).
Os candidatos iniciaram em janeiro de 2019 processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) com o intuito de aumentar as suas qualificações.
Tendo em conta o trabalho realizado ao longo do processo de formação e a avaliação das provas finais, os candidatos obtiveram o nível secundário (12.º ano), o que lhes confere o nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações e do Quadro Europeu de Qualificações.
A este propósito, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou os candidatos, agradeceu o contributo dos profissionais do Centro Qualifica envolvidos e sublinhou a importância do Programa Qualifica na formação de adultos e na melhoria dos níveis de qualificação da população portuguesa.

Nova Metodologia de desenho de qualificações

Como instrumento estratégico do Sistema Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) integra e regula as qualificações de nível não superior, que se consideram fundamentais ao desenvolvimento económico e social.

Depois de mais de dez anos da sua existência, da diversidade de qualificações que foi integrando e das atualizações que foi fazendo, chegou agora o momento de renovar de forma profunda o modo como o CNQ se organiza e as qualificações que inclui.
É necessário termos um CNQ mais centrado em competências e resultados de aprendizagem, e menos em conteúdos formativos, mais legível para todos os públicos, e que permita maior flexibilidade nas ofertas que regula, mas também que incentive uma procura mais dinâmica de qualificações.
É com este objetivo que a ANQEP desenvolveu uma nova metodologia de desenho de qualificações que agora disponibiliza.
Esta metodologia adota as recomendações europeias na área da educação e formação, essenciais à transparência e ao reconhecimento das qualificações a nível europeu e internacional, e concretiza os fundamentos do CNQ, desde a sua criação, através da estruturação das qualificações em unidades de competência (UC), que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA).
A metodologia explicita como se organizam as qualificações de dupla certificação, de nível 2, 4 e 5, em particular no que toca à sua componente tecnológica/profissional - que integra os conhecimentos e as competências técnicas e sociais relacionadas com o trabalho -, e mostra em que consistem os respetivos referenciais de competências.
Podendo as qualificações ser obtidas através de formação ou de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas pela experiência, a metodologia mostra igualmente como se elaboram os referenciais de formação (organizados em unidades de formação de curta duração – UFCD) e os instrumentos de avaliação utilizados nos processos de RVCC profissional.
Ainda no âmbito da modernização do CNQ, a ANQEP I.P. renovou os Conselhos Setoriais para a Qualificação, com a criação de dois novos CSQ e revendo a intervenção destas estruturas nos trabalhos conducentes à atualização do CNQ (Despacho nº 6345/2020, de 16 de junho).
A ANQEP I.P. está também a lançar um vasto conjunto de estudos setoriais para diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e para elaboração dos referenciais das qualificações a integrar no CNQ, com base na metodologia que aqui se apresenta. Este procedimento, de natureza concursal e cofinanciado pelo POCH, permitirá à ANQEP I.P. dotar-se de mais conhecimento técnico especializado, impulsionar o papel dos próprios CSQ e prosseguir na concretização de um dos seus grandes objetivos estratégicos que consiste em garantir uma atualização mais estratégica e eficaz do CNQ.
Consulte aqui a nova Metodologia de Desenho de Qualificações.

Aprendizagens Essenciais – Homologação

O Despacho nº 7414/2020 relativo à homologação das Aprendizagens Essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos Cursos Profissionais e o Despacho nº 7415/2020 referente à homologação das Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos Cursos Artísticos Especializados, do ensino secundário, e às Aprendizagens Essenciais das disciplinas de Música e de Formação Musical das áreas da Dança e da Música dos Cursos Artísticos Especializados, do ensino básico, foram hoje publicados em Diário da República.

As Aprendizagens Essenciais dos Cursos Profissionais e dos Cursos Artísticos Especializados foram construídas em consonância com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, tendo em conta as especificidades curriculares e organizativas de cada oferta educativa e formativa, e afirmam-se como referenciais de base às várias dimensões do desenvolvimento curricular das disciplinas das referidas componentes de formação destes cursos.
Mais informação na área dos "Documentos".

Concurso público - Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações

Volvidos mais de 10 anos da criação do Catálogo Nacional de Qualificações, há a necessidade de renovar este instrumento na forma como se organiza e nas qualificações que integra, tornando-o mais legível para todos os públicos, bem como mais flexível e centrado em competências e resultados de aprendizagem.

Assim, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. lançou um concurso público para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e de competências, de âmbito setorial, bem como para a conceção dos respetivos referenciais de formação e instrumentos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais (RVCC Profissional).
O presente concurso público dirige-se a entidades, pessoas singulares ou coletivas e agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas.
A apresentação de propostas a concurso é efetuada através da plataforma eletrónica de contratação pública acinGov (www.acingov.pt) até às 23h59 do 45.º dia (10 de agosto) a contar da data do anúncio.
Consulte aqui o anúncio de procedimento, publicado em Diário da República.
Consulte aqui o anúncio de concurso, publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

ANQEP conta com mais dois Conselhos Setoriais para a Qualificação

“Defesa e Segurança” e “Economia do Mar” são os dois novos Conselhos Setoriais para a Qualificação (CSQ) criados, conforme estabelecido pelo Despacho n.º 6345/2020, de 16 de junho.

Os CSQ integram o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) e têm como propósito colaborar com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) nos trabalhos conducentes à atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
Volvidos mais de 10 anos da criação do CNQ, verificou-se a necessidade de renovar este instrumento, tornando-o mais legível para todos os públicos, bem como mais flexível nas ofertas que regula e mais centrado nas competências e resultados de aprendizagem.
Neste âmbito, a ANQEP aposta agora na introdução de mecanismos de atualização do Catálogo, de natureza mais estratégica e eficaz, bem como na renovação dos próprios CSQ, incluindo a criação de novos para sectores de atividades emergentes ou de reconhecida importância estratégica – “Defesa e Segurança” e “Economia do Mar”.
Esta aposta traduz-se ainda na introdução de um novo modelo de funcionamento destas estruturas, que visa uma participação mais ativa e corresponsável dos seus membros no desenvolvimento do CNQ. O processo de atualização do CNQ passará a decorrer num período de 3 em 3 anos, salvo situações excecionais, nomeadamente atualizações associadas a condições de acesso a profissões regulamentadas, certificações setoriais, alterações legislativas, alterações tecnológicas e outras com impacto significativo nas respetivas qualificações.

Consulte aqui o Despacho n.º 6345/2020, de 16 de junho.

Estudo de apoio à avaliação da Recomendação do Conselho Europeu sobre a validação da aprendizagem não formal e informal

Já foi publicado o relatório final referente ao estudo da avaliação da Recomendação do Conselho Europeu sobre a validação da aprendizagem não formal e informal (VNFIL), de 20 de dezembro de 2012.

O referido estudo, que visa apoiar a Comissão Europeia na avaliação das ações adotadas pelos Estados-membros em resposta à Recomendação sobre a VNFIL, analisa se os objetivos da Recomendação foram alcançados de forma a permitir aos indivíduos identificar e documentar as competências adquiridas através da aprendizagem não formal ou informal, bem como concluir uma qualificação total ou parcialmente, em conformidade com referenciais reconhecidos a nível nacional e europeu, para benefício do seu desenvolvimento profissional e social.
Segundo o relatório final do estudo, verificam-se progressos significativos dos Estados-membros no desenvolvimento de mecanismos de VNFIL desde 2012, mesmo que a disponibilização de serviços seja assimétrica ou fragmentada entre diferentes níveis de educação e formação, bem como em diferentes setores profissionais.
É de salientar que em 2019, a Comissão Europeia realizou uma consulta pública com o intuito de apoiar a avaliação da Recomendação sobre a VNFIL, que contou com a participação da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP). Nesta consulta pública, Itália e Portugal foram os países em que mais indivíduos participaram.
Consulte aqui o documento.

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.
Catalogo

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.