29 de Abril de 1996
Cria os seguintes cursos do ensino secundário recorrente à obtenção de uma qualificação profissional de nível III: Técnico de Química, Técnico de Construção Civil, Técnico de Informática, Técnico de Artes e Ofícios, Técnico de Design de Comunicação e Técnico de Animação Social. Publica em anexo os planos de estudos dos referidos cursos, que se regem pelo disposto nos Despachos 273/ME/92, de 10 de novembro e 41/SEED/94, de 14 de junho.
Termos associados
