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PRR

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Mais de

1 milhão

inscrições no

Programa Qualifica

40%

dos jovens 

em cursos de 

dupla certificação

392

qualificações

313

Centros Qualifica

1 milhão de inscritos no Programa Qualifica

19 de Dezembro de 2023
Em novembro de 2023, o Programa Qualifica ultrapassou um marco importante: chegámos a 1 milhão de adultos inscritos.

Criado em 2017, o Programa Qualifica destina-se a proporcionar a adultos que não concluíram o 12.º ano de escolaridade ou uma qualificação profissional os meios e ferramentas para alcançarem esse objetivo.

O Programa Qualifica conta atualmente com uma rede de 313 centros que cobrem a totalidade do território e que são promovidos por diversos tipos de entidades, como escolas, centros do IEFP, câmaras municipais e associações empresariais. Os centros Qualifica prestam um serviço público, gratuito e personalizado aos adultos, permitindo que em função das características de cada pessoa, do seu passado escolar e profissional e das suas ambições e expectativas, seja definido um percurso de qualificação mais adequado a cada situação concreta.

Invista em si e no seu futuro! Saiba como aumentar as suas qualificações com o apoio de um dos 313 centros Qualifica disponíveis em todo o país. Consulte o portal Qualifica em: https://www.qualifica.gov.pt/#/

PRR – Propostas de decisão final relativas à segunda fase de candidaturas à criação de 261 Centros Tecnológicos Especializados

14 de Dezembro de 2023

Foram publicadas, a 13 de dezembro de 2023, as propostas de decisão final relativas à segunda fase à apresentação de candidaturas ao abrigo do Concurso N.º 01/C06-i01.01/2022, visando a criação de Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Esta fase de concurso abriu com um total de 261 vagas, distribuídas pelas quatro áreas de especialização tecnológica - 137 vagas na área Informática, 81 na área Industrial, 18 na área Digital e 25 na área Energias Renováveis.

As propostas de decisão final podem ser consultadas no site dos Centros Tecnológicos Especializados. As entidades que apresentaram candidatura dispõem de um período de 10 dias úteis de audiência prévia.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2023, de 12 de dezembro

12 de Dezembro de 2023

O Conselho de Ministros cria uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

 

Leia aqui a Resolução do Conselho de Ministros.

"O Catálogo Nacional de Qualificações a transformar as qualificações intermédias em Portugal”

30 de Novembro de 2023
A sessão “O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) a transformar as qualificações intermédias em Portugal” reuniu peritos de diversas áreas da educação, da formação, do financiamento europeu e de vários setores de atividade para debater a renovação em curso deste instrumento estratégico e perspetivar o seu futuro para a adequação permanente das qualificações em Portugal.

Na sua intervenção, a Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, Filipa Henriques de Jesus, apresentou as opções estratégicas que presidiram a este processo de renovação do CNQ e a aposta clara nas qualificações intermédias.

Traduzindo a prioridade que a atualização do Catálogo Nacional de Qualificações representa para a política de educação e formação profissional, esta sessão contou com a presença do Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, na abertura e do Secretário de Estado da Educação, António Leite, no encerramento.

O vídeo desta sessão está disponível no canal Youtube da ANQEP.

Aceda ainda à apresentação da intervenção da Presidente da ANQEP.

Subsídio por turma nos cursos profissionais e cursos de educação e formação - Escolas profissionais privadas

13 de Setembro de 2023
Publicação do Despacho n.º 9417-A/2023 e do Despacho n.º 9417-B/2023

Foram publicados, o Despacho n.º 9417-A/2023 e o Despacho n.º 9417-B/2023, que definem os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir, respetivamente, aos cursos profissionais (CP) e aos cursos de educação e formação de jovens (CEF), ministrados nas escolas profissionais privadas que obedecem ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho.

Os despachos definem os diversos escalões de subsídio anual considerados e especificam, para cada CP e para cada CEF, o escalão de custos associado.

Crédito horário - Centros Qualifica

17 de Agosto de 2023
Está disponível a informação sobre a atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotoras de Centros Qualifica e aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se constituem como parceiros de entidades promotoras de Centros Qualifica

Na sequência da publicação do Despacho n.º 8271/2023, que estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes a escolas públicas que promovam ou sejam parceiras de centros qualifica, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC), foram remetidas aos Centros Qualifica as circulares n.º 2/ANQEP/2023 e n.º 3/ANQEP/2023, que estabelecem, respetivamente, a atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotoras de Centros Qualifica e aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se constituem como parceiros de entidades promotoras de Centros Qualifica.

O apuramento do número de horas de crédito semanal e do número de TORV a atribuir a cada escola promotora de Centro tem por base as metas definidas nos Planos Estratégicos de Intervenção (PEI) 2020-2022 e 2023-2025 de cada Centro Qualifica e ao seu desempenho entre junho de 2022 e maio de 2023. Houve ainda reforço de crédito horário às escolas promotoras de Centro Qualifica que obtiveram um melhor desempenho ao nível das certificações em RVCC entre junho de 2022 e maio de 2023.

Programa Qualifica - Regras de Atribuição de Crédito Horário a Centros Qualifica

16 de Agosto de 2023

Foi publicado o Despacho n.º 8271/2023, que estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes a escolas públicas que promovam ou sejam parceiras de centros qualifica. O despacho fixa ainda as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC).

O apuramento do número de horas de crédito semanal e do número de TORV a atribuir a cada escola, passa a estar condicionado às metas definidas nos Planos Estratégicos de Intervenção (PEI) 2020-2022 e 2023-2025 de cada Centro Qualifica e ao seu desempenho no ano escolar 2022/23.

Pretende-se, deste modo, promover um maior alinhamento da atividade dos centros com a Carta da Qualidade dos centros qualifica, quadro de referência que estabelece os padrões de qualidade a adotar, tendente a promover a eficiência e eficácia do serviço prestado, designadamente no que se refere à composição e à estabilidade das equipas, valorizando, entre outros aspetos, o trabalho realizado pelas mesmas e o grau de desempenho de cada centro qualifica.

Despacho n.º 7736/2023, de 26 de julho de 2023

26 de Julho de 2023

Foi hoje publicado o Despacho n.º 7736/2023, que homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro, tomando como referência a matriz curricular-base constante dos anexos IV e V ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Uma vez que o Curso Básico de Teatro corresponde à oferta de uma nova área artística no âmbito dos cursos artísticos especializados de nível básico, tornou-se necessário salvaguardar a construção de documentos de Aprendizagens Essenciais para todas as disciplinas desta componente de currículo. Estas novas Aprendizagens Essenciais das disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro produzem efeito já no próximo ano letivo, 2023-2024, e podem ser consultadas na área "Documentos", em "Aprendizagens Essenciais".

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.
Catálogo

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.
Programa Recuperação e Resiliência

Plano de Recuperação e Resiliência

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.