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Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2024 que define as orientações metodológicas que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação de Jovens do Ensino Básico e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2024/2025, bem como define os critérios de ordenamento dessas redes, ao abrigo do Despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.

Orientações relativas à operacionalização de Português Língua Não Materna nos Cursos Profissionais.

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se constituem como parceiros de entidades promotoras de Centros Qualifica.

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotoras de Centros Qualifica.

Foi divulgado o documento que define os procedimentos e orientações para o desdobramento de turmas das ofertas de educação e formação de dupla certificação dirigidas a jovens, no ano letivo de 2023-2024. Este documento integra uma lista das disciplinas/módulos e unidades de formação de curta duração que já foram objeto de análise e explicita o sentido do parecer emitido, relativamente à possibilidade das mesmas poderem ser, ou não, objeto de desdobramento.

Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2023, que define as orientações metodológicas que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação de Jovens do Ensino Básico e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2023/2024 bem como definidos os critérios de ordenamento dessas redes, ao abrigo do disposto no Despacho n.º 3262 A/2020, de 12 de março.

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se constituem como parceiros de entidades promotoras de Centros Qualifica.

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotoras de Centros Qualifica.

Esclarecimentos relativos à operacionalização do novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico

Áreas de educação e formação (atualizada em 2021)