ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

“Adultos a Ler”: um novo programa de fomento da leitura e escrita nos adultos

“Adultos a Ler” é um novo mini site, integrado no Portal PNL 2027, disponível a partir de agora, com o intuito de fomentar os hábitos e o gosto pela leitura e pela escrita na população adulta.

Este programa é mais uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL 2027) apresentada em setembro, o mês das Literacias.
Disponível online, este mini site integra diferentes itens, dando destaque a dois projetos em concreto: Ler+ Qualifica (destinado à população que frequenta processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, cursos EFA, Formações Modulares, entre outras ofertas qualificantes destinadas a adultos) e Ler+ Fácil (projeto assente num solução digital integrada com ferramentas automáticas para português europeu que asseguram a análise, classificação e conversão de obras literárias e de textos científicos e informativos mais complexos e formais para os níveis + Fácil - A1-A2 - e + Claro - B1).
De referir ainda um espaço de apresentação de boas práticas, que articulam a leitura e a escrita com outras linguagens e/ou que recorrem aos meios digitais, assim como um campo para notícias atuais e ligações a outros projetos.

Educação de adultos: ninguém pode ficar para trás

Educação de adultos: ninguém pode ficar para trás

Tendo por base as comunicações efetuadas no seminário “Educação de adultos: ninguém pode ficar para trás”, realizado há cerca de dois anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editou uma publicação.

Esta publicação, disponível online, tem como ponto de partida o reconhecimento de um problema em Portugal, associado aos baixos níveis de literacia e de qualificações da população adulta, e tendo como causas a tardia “escolarização das massas” ou a “intermitência e fraca relevância das políticas educativas neste setor”, tal como enuncia Manuel Miguéns, Secretário-Geral do CNE, na nota prévia.
Seguindo a temática do seminário, a publicação organiza-se dando especial atenção a quatro eixos: “a problemática da literacia e das qualificações da população adulta portuguesa, em articulação com as medidas em desenvolvimento no terreno (Programa Qualifica e Rede Valorizar)”; “a importância dos processos de reconhecimento dos adquiridos experienciais”; “a especificidade das estratégias para chegar a todos os adultos”; e a “articulação entre democracia e desenvolvimento de Educação de Adultos”.
Na intervenção de abertura, Maria Emília Brederode Santos, Presidente do CNE, procura perspetivar o futuro, tendo em atenção os desafios atuais, como a revolução tecnológica ou o esgotamento dos recursos naturais. Já João Costa, Secretário de Estado da Educação, evidencia o quanto a educação compensa em Portugal.
Leia aqui a publicação.

Desempenho e Equidade: uma análise comparada a partir dos estudos internacionais TIMSS e PIRLS

“Desempenho e Equidade: Uma análise comparada a partir dos estudos internacionais TIMMS e PIRLS” é o mais recente estudo publicado pelo Conselho Nacional de Educação.

Esta publicação tem por base os resultados dos estudos internacionais Trends in International Mathematic and Science Study (TIMSS) e Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS), que têm como objetivo avaliar os conhecimentos dos alunos do 4.º ano de escolaridade.
Através deste trabalho, foi possível “identificar um conjunto de fatores que poderão contribuir para explicar o desempenho dos alunos” e sobretudo perceber “em que medida esses mesmos fatores são promotores de igualdade de oportunidades no acesso à educação”.
Segundo o estudo, não só existe uma forte influência do capital familiar no desempenho dos alunos, o que reflete a desigualdade no acesso à educação, como também a frequência da educação pré-escolar, associada à aquisição de competências de literacia e de numeracia antes da escolaridade, revela um impacto expressivo nesse desempenho e pode ser entendida como promotora de equidade na educação.
Também as variáveis segurança, organização, disciplina e enfase no sucesso escolar são aspetos importantes na explicação dos desempenhos dos alunos, assumindo “um papel relevante na atenuação do efeito do estatuto socioeconómico das famílias no acesso à educação”.
Leia aqui o estudo completo

Inquérito à Identificação das Necessidades de Qualificações nas Empresas 2020

O Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), promoveu o Inquérito à Identificação das Necessidades de Qualificações nas Empresas (IINQE), entre março e junho de 2020.

Este inquérito surge na sequência da necessidade de atualização do Sistema de Antecipação das Necessidades de Qualificações (SANQ). A atualização deste sistema visa identificar necessidades de qualificações, áreas e saídas profissionais prioritárias para a rede de educação e formação, bem como fornecer orientações para a definição de ofertas formativas e para a atualização do Catálogo Nacional de Qualificações, um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior.
De acordo com este inquérito, nos próximos dois anos, as empresas pretendem recrutar 345.584 trabalhadores, o que corresponderá a um acréscimo bruto de 10,8% do seu pessoal ao serviço. Entre os trabalhadores a recrutar, 49,9% deverão ter curso de ensino não superior (profissional), 32,2% curso de ensino superior e para 17,9% não é apontado um nível de qualificação específico. Essas intenções de recrutamento correspondem a aumentos brutos de 17,8% de trabalhadores com curso de ensino superior e de 9,1% dos trabalhadores sem qualificações de nível superior.
Não obstante o atual contexto da pandemia, as qualificações de nível não superior mais indicadas pelas empresas nas suas necessidades de recrutamento foram Empregado/a de restaurante/bar (9.º ano + certificação profissional), Técnico de comércio (12.º ano + certificação profissional) e Técnico/a de restaurante/bar (12.º ano + certificação profissional), correspondendo a 9,0%, 6,4% e 5,9% do total de trabalhadores a recrutar com este nível de qualificação, respetivamente.
Consulte aqui todos os resultados do inquérito.

Relatório Estatístico de Educação de Adultos – Portugal

Já se encontra disponível o “Adult learning statistical synthesis report – Portugal” que reúne dados sobre a participação e o financiamento da educação de adultos em Portugal.

Com dados extraídos do Inquérito Europeu à Educação de Adultos (AES), do Inquérito Europeu sobre Formação Profissional Contínua (CVTS) e do Inquérito às Forças de Trabalho (LFS), esta publicação é composta por três secções: participação na educação de adultos; operadores de educação de adultos; e financiamento da educação de adultos.
Segundo este relatório, a participação na aprendizagem formal de adultos diminuiu, entre 2011 e 2016, no entanto a participação na aprendizagem não formal de adultos aumentou, sobretudo quando disponibilizada por empregadores.
Aliás, verifica-se que grande parte da aprendizagem não formal de adultos é paga pelos empregadores ou é gratuita (financiada por serviços públicos ou departamentos dependentes do estado).
Leia aqui o relatório completo.

Adult learning statistical synthesis report

Já se encontra disponível a publicação “Adult learning statistical synthesis report”, da responsabilidade da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia.

Este relatório apresenta um retrato da educação de adultos em toda a União Europeia (UE), com foco na participação, nos operadores e no financiamento da educação de adultos, tendo em conta os relatórios de 28 países.
A publicação revela que entre os adultos, a aprendizagem não formal é muito mais comum do que a aprendizagem formal e que este tipo de aprendizagem é mais frequentemente disponibilizado por empregadores ou instituições de educação e formação não formais.
Porém, existe um leque diversificado de operadores de educação de adultos, desde instituições comerciais a associações sem fins lucrativos, sindicatos, instituições de educação formal, entre outras.
O desenvolvimento profissional contínuo pode garantir que os indivíduos prosperem nos mercados de trabalho em rápida mudança, e a aprendizagem ao longo da vida pode contribuir para a saúde das democracias e sociedades. Deste modo, a educação de adultos revela-se vital para que a Europa supere os desafios que enfrenta atualmente e responda à demanda de novas competências num mundo digital e verde.

Education at a Glance 2020

O relatório "Education at a Glance 2020", da responsabilidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o setor da educação já se encontra publicado.

Através desta publicação dá-se a conhecer vários aspetos da aprendizagem em diversos países: os recursos financeiros e humanos investidos em educação; acesso, participação e progressão na educação, bem como o ambiente de aprendizagem e organização das escolas.
Na edição de 2020 é dada especial atenção à educação e formação profissional (EFP), apresentando dados sobre a participação em EFP nos vários níveis de ensino, os resultados sociais e no mercado de trabalho dos diplomados da EFP, bem como os recursos humanos e financeiros investidos nas instituições de EFP. São também apresentados dois novos indicadores sobre como os sistemas de EFP se diferenciam em todo o mundo e sobre a taxa de conclusão do ensino secundário.
Relativamente a Portugal, o relatório revela que, em média, 40% dos alunos do ensino secundário optam por cursos de EFP (uma proporção inferior à média da OCDE – 42%).
No que se refere à taxa de conclusão do ensino secundário, o relatório demonstra que, contrariamente à maioria dos países da OCDE, em Portugal esta taxa é semelhante entre os alunos matriculados em cursos de EFP (57%) e os matriculados em cursos gerais (57%).
Em Portugal, todos os cursos de EFP de nível secundário dão acesso ao ensino superior, ao passo que a média da OCDE é de 70%.
Sobre a taxa de emprego dos jovens adultos que concluíram um curso de EFP de nível secundário, Portugal é um dos países da OCDE onde esta taxa é mais elevada do que a dos adultos com o ensino superior.
Quanto à percentagem de riqueza nacional dedicada às instituições de ensino, Portugal regista valores acima da média dos países da OCDE. Em 2017, Portugal gastou 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em instituições do ensino básico ao superior, o que é 0,2 pontos percentuais superior à média da OCDE.

Conferência Comunidade EPALE 2020

A Conferência Comunidade EPALE 2020 está agendada para os dias 6, 7 e 8 de outubro.

O principal objetivo deste evento online é fortalecer a cooperação e a troca de conhecimento entre stakeholders da educação de adultos, especialistas, formadores e decisores políticos para ajudar a moldar o futuro da educação de adultos na Europa nos próximos anos.
Aberta a toda a comunidade de educação de adultos na Europa, esta conferência terá como foco as principais prioridades da educação de adultos, como a aprendizagem digital, a melhoria de competências ao longo da vida e a inclusão social.
Consulte aqui a programação e saiba como participar.

Apresentação de candidaturas no âmbito da Ação-chave 2 do Programa Erasmus+

Está a decorrer a fase de apresentação de candidaturas no âmbito da ação-chave 2 do Programa Erasmus+, até dia 29 de outubro, às 11 horas.

A terceira versão do Guia do Programa Erasmus+ 2020, disponível online, apresenta algumas alterações. Estas alterações compreendem a introdução de dois formatos adicionais de Parceria Estratégica, em resposta à situação de pandemia COVID-19.
Assim, em 2020, o Programa Erasmus+ apoiará, excecionalmente, parcerias para a Preparação da Educação Digital (nas áreas de educação escolar, educação e formação profissional e ensino superior), bem como parcerias para a Criatividade (nas áreas de juventude, educação escolar e educação de adultos).
Para serem financiados, os projetos devem atender a uma das seguintes prioridades: “práticas inovadoras na era digital” e “desenvolvimento de competências e inclusão através da criatividade e das artes”.
Mais informações aqui.

Medidas educativas de integração de Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) no sistema educativo

No sentido de agilizar a integração, no nosso sistema educativo, de crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional, torna-se premente garantir as medidas necessárias ao seu acolhimento nos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas (AE/ENA).

Com efeito, tratando-se de crianças e jovens que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, face aos contextos de onde provêm, são autorizadas medidas educativas extraordinárias, ao nível da concessão de equivalências, da integração progressiva no currículo e do reforço da aprendizagem da língua portuguesa, bem como da ação social escolar.

Neste âmbito foram publicados os seguintes documentos:

Concurso Todos Contam

Estão abertas as candidaturas para a 9.ª edição do concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2020/2021.

O Concurso Todos Contam insere-se no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira, que tem como objetivos, entre outros, a promoção de conhecimentos e atitudes financeiras, o aprofundamento de conhecimentos e capacidades na utilização de serviços financeiros digitais, o apoio à inclusão financeira e o desenvolvimento de hábitos de poupança.
Até dia 9 de outubro, todos os agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e escolas profissionais poderão candidatar projetos, através do endereço eletrónico concurso@todoscontam.pt.
O concurso integra duas categorias: “Prémios Escola” para distinguir os melhores projetos de educação financeira, a implementar nos Estabelecimentos de Educação e Ensino durante o ano letivo de 2020/2021; “Prémio Professor” para distinguir um docente que se tenha destacado na implementação de projetos de educação financeira em anos anteriores.
Tendo por base o Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos, os projetos deverão respeitar os seguintes objetivos: sensibilizar para a importância dos conhecimentos financeiros no quotidiano; desenvolver conhecimentos e capacidades fundamentais para as decisões financeiras; promover atitudes e comportamentos financeiros adequados; promover a criação de hábitos de poupança; aprofundar conhecimentos e capacidades na utilização dos serviços financeiros digitais; estimular a utilização dos conteúdos e recursos disponíveis no portal Todos Contam.
Os projetos premiados serão anunciados durante a Semana da Formação Financeira 2020, dinamizada pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros na semana de 26 a 30 de outubro.

Documentos para download:

Regulamento da 9.ª edição do Concurso Todos Contam
Anexo I – Ficha da candidatura na categoria “Prémios Escola”
Anexo II – Ficha da candidatura na categoria “Prémio Professor”

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.
Catalogo

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.