ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Lançamento do Programa Qualificação para a Internacionalização

Realiza-se hoje, dia 29 de novembro, a Sessão de Lançamento do “Programa Qualificação para a Internacionalização”, no Auditório do Parque de Exposições de Aveiro.

Este Programa visa o desenvolvimento em Portugal das micro, pequenas e médias empresas (PME), através do reforço de competências dos seus profissionais, nos domínios da internacionalização e do comércio internacional. Com esta iniciativa, pretende-se lançar a primeira ação de formação do “Programa Qualificação para a Internacionalização”, promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em parceria com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP). Para a operacionalização desta formação, foi integrado no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), o primeiro percurso de formação “Internacionalização – Fundamentos”. A ANQEP estará representada pela Presidente do Conselho Diretivo, Filipa Henriques de Jesus, e pela Diretora do Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações, Sandra Lameira. A sessão conta também com a presença da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e dos Senhores Secretários de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, e da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) 2021

Este índice reflete o desempenho dos 27 Estados-membros em matéria de competitividade digital em termos de capital humano, conectividade e digitalização das empresas e dos serviços públicos. A edição de 2021 apresenta dados relativos a 2020, o primeiro ano da pandemia, e revela que todos os Estados-membros realizaram progressos no domínio da digitalização, pese embora ainda se verifiquem disparidades entre os países mais bem posicionados e os que registam as pontuações mais baixas no IDES.

No que diz respeito ao capital humano, os dados indicam que 56% dos habitantes da União Europeia (UE) possuem, no mínimo, competências digitais básicas. Refletem também um ligeiro aumento do número de especialistas em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no emprego: em 2020, a UE contava com 8,4 milhões de especialistas em TIC, comparativamente a 7,8 milhões no ano anterior. Dado que, em 2020, 55% das empresas assinalaram dificuldades em recrutar especialistas em TIC, a falta de especialistas com competências digitais avançadas contribuiu igualmente para que a transformação digital das empresas de muitos Estados-membros tenha sido mais lenta. Quanto a Portugal, destaca-se a subida de três lugares relativamente à edição de 2020, ocupando agora o 16.º lugar entre os 27 Estados-membros. Esta evolução reflete os esforços de desenvolvimento digital da sociedade e da economia nacionais. No que se refere ao capital humano, Portugal ocupa o 18.º lugar entre os 27 países da UE. O nível de competências digitais básicas mantém-se nos 52% (dados de 2019), ficando aquém da média da UE de 56%. Portugal regista um aumento significativo da percentagem de especialistas em TIC, que passou de 3,6% para aproximadamente 4%, aproximando-se da média da UE (4,3%). O número de licenciados em TIC permanece baixo (2,3%) em comparação com a média da UE (3,9%). Em Portugal, a percentagem de empresas que ministram formação em TIC é superior à média da UE (20%), embora se registe uma queda significativa em relação a 2019 (de 28% para 23% em 2020). De assinalar, no entanto, que a percentagem de mulheres especialistas em TIC no nosso país aumentou consideravelmente, de 18% para 22%, acima da média da UE de 19%. O que estes dados revelam é que, apesar dos progressos realizados na competitividade digital das economias europeia e portuguesa, há necessidade de aumentar a oferta e as oportunidades de formação para se alcançar as metas para 2030 da Década Digital em matéria de competências (80% da população com competências digitais básicas e 20 milhões de especialistas em TIC). Consulte o relatório relativo a Portugal, bem como aos restantes países, aqui.

ANQEP na cerimónia de entrega de certificados e diplomas do Centro Qualifica da Associação Empresarial de Penafiel

A ANQEP esteve representada pela Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica, Maria João Alves, e pela Coordenadora da Equipa de Acompanhamento dos Centros Qualifica da região Norte, Georgina Marques.

O Centro Qualifica realçou a importância deste momento, que premeia e enaltece o esforço dos cerca de 140 adultos que desenvolveram os seus processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) e que assim melhoraram as suas qualificações. O Processo RVCC tem como objetivo reconhecer, validar e certificar as competências escolares e profissionais adquiridas ao longo da vida, em diferentes contextos, permitindo ao adulto identificar as aprendizagens realizadas com base na sua experiência pessoal, profissional e de ações de formação frequentadas.

Sessões de formação centradas no tema “Orientação para percursos de qualificação: Passaporte Qualifica, encaminhamento e monitorização dos percursos”

Estão a decorrer, entre os dias 15 e 30 de novembro, sessões de formação dirigidas às equipas dos Centros Qualifica centradas no tema “Orientação para percursos de qualificação: Passaporte Qualifica, encaminhamento e monitorização dos percursos”.

A formação tem como objetivo capacitar as equipas dos Centros Qualifica com metodologias eficazes e adequadas à valorização de percursos individuais de reconhecimento/desenvolvimento/aquisição de competências e às necessidades de qualificação de cada pessoa, incentivando a conclusão de percursos de qualificação. Pretende-se ainda promover momentos de reflexão conjunta, que contribuam para a harmonização de procedimentos e práticas conducentes à promoção do aumento efetivo das qualificações dos adultos. As sessões de formação pretendem desenvolver a participação ativa das equipas dos Centros e têm por base a análise e reflexão conjunta de casos concretos de adultos que podem inscrever-se nos Centros Qualifica. Para cada caso, são equacionadas várias possibilidades de encaminhamento, com base na informação e documentação que será disponibilizada, devendo os Centros identificar o percurso mais ajustado ao perfil do adulto, considerando as suas competências e experiências, bem como as necessidades de formação e expectativas de qualificação.

Relatório “Ajustar as competências e a aprendizagem ao longo da vida para o futuro do trabalho"

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o relatório “Ajustar as competências e a aprendizagem ao longo da vida para o futuro do trabalho”. O relatório analisa as questões relacionadas com as competências e a aprendizagem ao longo da vida num mundo do trabalho em constante mutação e afetado pelos atuais desafios globais, incluindo a crise sem precedentes da COVID-19.

Esta publicação analisa o papel da OIT no domínio dos sistemas de desenvolvimento de competências, baseando-se na Declaração do Centenário, e reforça a ênfase nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. Procura, por conseguinte, contribuir para o debate sobre a forma como os sistemas de desenvolvimento de competências podem responder à crise e aos desafios atuais e futuros, com resultados em termos de emprego digno, produtividade e crescimento sustentado para todos. A pandemia da COVID-19 veio mostrar a importância das competências para uma resposta rápida às crises e para uma recuperação a longo prazo. Em ambos os casos, as pessoas terão de melhorar as suas competências para manterem os seus empregos, adquirirem novas competências no mesmo ambiente de trabalho ou para mudarem para novos empregos no mesmo setor da economia ou num setor da economia diferente. Em particular, o modo de trabalho a distância e de aprendizagem em linha chamou a atenção para as competências digitais – da literacia digital para aprendentes, professores e trabalhadores poderem estudar e trabalhar alinhados com a proficiência digital dos empregos emergentes. Em segundo lugar, a pandemia veio igualmente realçar a importância de determinadas competências essenciais, como a comunicação, o aprender a aprender, o trabalho em equipa, a resolução de problemas e a tomada de decisões, o planeamento e a organização, a negociação, a resolução de conflitos e a autonomia, entre outras competências, que podem ajudar os indivíduos a lidar com a pressão durante a crise pandémica, a ultrapassar as interrupções de carreira e a encontrar novos empregos. Por último, mas não menos importante, serão necessárias competências técnicas e especializadas para a transição para novos empregos na economia tecnológica e digital avançada do futuro. Pode consultar o documento completo aqui.

Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico

Ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário, Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro.

A Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário. Com esta Portaria pretende-se desmaterializar, uniformizar, reunir e regular, num único diploma, os modelos de diplomas e certificados existentes. Os diplomas atestam a conclusão do ensino básico ou do ensino secundário. Os certificados registam as disciplinas e/ou UFCD/UC frequentadas e respetivas classificações, os projetos realizados no âmbito da componente de Cidadania e Desenvolvimento no ensino secundário, bem como um conjunto alargado de projetos, iniciativas e atividades em que os alunos participam. Os diplomas e os certificados são disponibilizados aos seus titulares pelas escolas, através de meios eletrónicos, sendo emitidos em suporte eletrónico através do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO). Os certificados e diplomas encontram-se ainda disponíveis na Bolsa de Documentos do portal ePortugal e na área de documentos do Passaporte Qualifica, quando aplicável. Enquanto não se encontrar operacional a emissão de diplomas e de certificados através do SIGO, os mesmos são emitidos pelas escolas nos modelos-base disponibilizados em formato editável, com acesso via ligação abaixo indicada. Para esta emissão, o SIGO atribui número sequencial de diploma ou certificado, código alfanumérico e Código QR. Após a sua emissão, os documentos são carregados para o SIGO e a sua autenticidade pode ser verificada através da área de documentos do Passaporte Qualifica. Aceda aqui aos Modelos e Certificados.

 

Despacho n.º 10085/2021 de 18 de outubro

Foi aprovado a dia 18 de outubro, o Despacho n.º 10085/2021, que autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior, em regime de experiência pedagógica. Este projeto educativo inovador já está a ser testado na Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), onde alunos do ensino profissional já se encontram a ter aulas partilhadas em escolas de diferentes concelhos. Esta iniciativa promove a diversificação da oferta educativa e formativa nos territórios de baixa densidade populacional de cada região. O acompanhamento, a monitorização e a avaliação dos projetos-piloto a que se refere o n.º 1 deste despacho, é assegurado por uma equipa que integra elementos da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), da ANQEP e de outras entidades locais e regionais com competências no planeamento e concertação da rede educativa e de formação profissional.

Programa de Desenvolvimento Profissional Docente

A ANQEP iniciou o Programa de Desenvolvimento Profissional Docente (PDPD) no âmbito das Aprendizagens Essenciais (AE), dirigido a docentes dos cursos profissionais e dos cursos artísticos especializados do ensino público, privado e particular e cooperativo. Pretende-se que os docentes desenvolvam competências de gestão curricular e pedagógicas, necessárias à operacionalização das AE das respetivas disciplinas. O Programa de Desenvolvimento Profissional Docente, com início a 13 de novembro de 2021, decorre integralmente em regime a distância com recurso à Plataforma Moodle, tendo uma duração de 25 horas (5 horas síncronas e 20 horas assíncronas). Estão constituídos 10 grupos, distribuídos por diferentes disciplinas (consulte aqui). 
O programa está organizado em cinco módulos sequenciais, que consideram a apresentação das temáticas e respetiva fundamentação conceptual, o trabalho autónomo a realizar pelos participantes e a participação em Fóruns de Discussão:

Módulo 0 - Apresentação do Programa de Desenvolvimento Profissional Docente (PDPD)
Módulo 1 - Enquadramento dos CP e dos CAE na Autonomia e Flexibilidade Curricular
Módulo 2 - Fundamentação Conceptual e Gestão Curricular das AE
Módulo 3 - Operacionalização das AE da disciplina
Módulo 4 - Trabalho Final e Avaliação

ANQEP no Seminário "A Qualidade na Formação”, promovido pela Marinha Portuguesa

A convite da Marinha Portuguesa, a ANQEP participou, no dia 26 de outubro, no Seminário sobre “A Qualidade na Formação” que se realizou na Escola de Tecnologias Navais, no Alfeite, no âmbito do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Formação no Sistema de Formação Profissional da Marinha (SFPM). O evento destinou-se a oficiais da Marinha, com responsabilidades diretas na área da gestão da formação, tendo como propósito reforçar e ampliar os conhecimentos dos participantes nesta área. A ANQEP marcou presença no evento, apresentando o Sistema Nacional de Qualificações – instrumentos, estruturas e mecanismos de garantia da qualidade.

Jornadas Pedagógicas 2021 da ANESPO

À semelhança de edições anteriores, a Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), promove as Jornadas Pedagógicas. A edição deste ano em formato presencial irá realizar-se na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no próximo dia 12 de novembro.
As Jornadas Pedagógicas 2021 destacam um percurso com mais de 30 anos da ANESPO, ligado às escolas profissionais. Será um momento de reflexão sobre o modelo pedagógico atual das escolas, as condicionantes provocadas pela COVID-19, assim como a Gestão/Garantia da Qualidade alinhada com o EQAVET, entre outros assuntos de relevo. Este evento conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, e da Vogal do Conselho Diretivo da ANQEP, Alexandra Figueiredo. A inscrição no evento está limitada à capacidade da sala e tem um custo associado. Pode consultar o programa e mais informações aqui.

Cerimónia de Abertura da 1ª Ação do Curso de Aprendizagem de Técnico/a de Manutenção e Operação Ferroviária

Realizou-se ontem, 8 de novembro, a Cerimónia de Abertura da 1ª Ação do Curso de Aprendizagem de Técnico/a de Manutenção e Operação Ferroviária, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pelo Centro de Competências Ferroviário (CCF). Esta Cerimónia contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita. A ANQEP esteve representada pela Presidente do Conselho Diretivo, Filipa Henriques de Jesus, e pela Diretora do Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações, Sandra Lameira. O lançamento deste curso, o primeiro deste tipo a formar técnicos especializados para o setor dos transportes e infraestruturas ferroviários visa responder à aposta de fundo, que o Governo tem empreendido, na expansão e modernização da ferrovia em Portugal. Este é o resultado do trabalho conjunto de uma vasta parceria que a ANQEP integra desde o primeiro momento e que reúne os contributos dos Comboios de Portugal (CP), do Centro de Competências Ferroviário (CCF), do IEFP e da ANQEP, no âmbito da gestão do Catálogo Nacional de Qualificações.

Aluno-atleta, estreia-se pelo Sporting Clube de Portugal, na Liga dos Campeões

Flávio Nazinho, aluno-atleta UAARE, que frequenta o 12.º Ano do Curso Profissional Técnico de Apoio à Gestão Desportiva, estreou-se dia 24 de novembro de 2021, pelo Sporting Clube de Portugal, na Liga dos Campeões. Leia a notícia completa aqui.

ANQEP na Cerimónia de entrega de Diplomas do Centro Qualifica da EPT PROFENSINO

A Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, Filipa Henriques de Jesus, esteve na Cerimónia de Entrega de Diplomas do Centro Qualifica da Escola Profissional e Tecnológica PROFENSINO que teve lugar no dia 2 de novembro, no Auditório do Museu Municipal de Penafiel. A Cerimónia pretendeu homenagear e reconhecer o trabalho dos cerca de 200 adultos do Centro Qualifica que concluíram um nível básico ou secundário de qualificação e contou, ainda, com a presença de representantes das escolas e autarquias locais. Veja aqui as fotos.

 

ANQEP em debate sobre orientação profissional de jovens NEET

No dia 28 de outubro a Universidade de Aveiro irá apresentar os primeiros resultados do projeto Erasmus+ “My Career Our Game” (MCOG), focado na integração profissional de jovens. O projeto procura fornecer uma orientação profissional por meio de atividades formais e não formais, curriculares e extracurriculares, para estimular a integração profissional dos jovens em contexto NEET (Not in Employment, Education or Training). Com a participação da Universidade de Aveiro, o modelo proposto no projeto baseia-se em práticas positivas desenvolvidas em vários países da Europa, nomeadamente dos três parceiros: Macedónia Norte, Polónia e Portugal. A Vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), Alexandra Figueiredo, irá integrar a mesa debate sobre “Oportunidades e desafios de formação e integração para jovens NEET”. Pode encontrar o modelo de orientação profissional, desenvolvido pelos parceiros do projeto - “Model of Face-to-Face Early Career Guidance”, aqui. Saiba mais sobre jovens NEET, aqui

5.ª Conferência Anual do PNL2027

O Plano Nacional de Leitura (PNL) é uma iniciativa de política pública lançada em 2006, com o objetivo de valorizar a leitura, o livro e o prazer de ler, aprofundando a literacia e alargando as práticas de leitura de toda a sociedade portuguesa. A 5.ª Conferência anual do PNL2027 vai realizar-se no dia 27 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, subordinada ao tema “Presente – Futuro: A Política Pública da Leitura”, que contará com a presença de diversas personalidades que, no âmbito da sociedade civil, têm realizado trabalho e/ou investigação relacionados com este domínio. A ANQEP estará presente através da Dra. Filipa Henriques de Jesus, Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, que contribuirá também para este momento de reflexão. A leitura e a escrita são uma literacia fundamental para a informação e comunicação, a aquisição de conhecimento, a inclusão e a cidadania, quaisquer que sejam os seus contextos, formatos e suportes. As novas formas de ensino e aprendizagem, em que o analógico e o digital têm de se complementar, o aumento das desigualdades e o risco de regressão escolar, acelerados pelo confinamento, são alguns dos temas a refletir. Debatem-se também as soluções adotadas a nível global para enfrentar os desafios da leitura e do livro perante a nova conjuntura, os caminhos para a recuperação e para a melhoria dos indicadores nacionais de leitura e literacia e o papel reservado ao PNL2027. Pode consultar o programa aqui.

Protocolo de Cooperação entre o CNSF e o Ministério da Educação

A Semana da Formação Financeira, realiza-se anualmente, e é dinamizada pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), um evento que procura sensibilizar a população para a importância da formação financeira. A edição deste ano realiza-se entre os dias 25 e 29 de outubro, alusiva ao lema “10 anos em que Todos Contam!”. As comemorações arrancam hoje, dia 25 de outubro, com uma sessão solene, que terá lugar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo, onde serão anunciadas as escolas premiadas deste ano, do Concurso Todos Contam. Será também apresentado o Caderno de Educação Financeira 4, dirigido ao ensino secundário, assim como será assinado o Protocolo de Cooperação entre o CNSF e o Ministério da Educação, que assinala a importância da promoção da educação financeira em contexto educativo e formativo. A ANQEP estará representada através da Dra. Alexandra Figueiredo, Vogal do Conselho Diretivo da ANQEP. Pode consultar o programa aqui. A sessão será transmitida em tempo real, para assistir aceda aqui.

"Prémio de Fotografia Cedefop 2021"

O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) divulga a 6.ª edição do "Prémio de Fotografia Cedefop 2021". Esta iniciativa conta com o apoio da Comissão Europeia e visa promover a excelência na Educação e Formação Profissional (EFP). Esta iniciativa proporciona aos alunos de EFP uma oportunidade lúdica, uma oportunidade de mostrar o seu talento, e ganhar prémios. O "Prémio de Fotografia Cedefop 2021" insere-se na Semana Europeia da Formação Profissional. Os alunos de EFP são convidados a partilhar a sua experiência na área das competências verdes ou digitais. As inscrições são online até 21 de novembro. Obtenha mais informação sobre o "Prémio de Fotografia do Cedefop 2021" e sobre as inscrições, aqui.

"Education at a Glance" | OCDE

"Education at a Glance" é um relatório anual publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O relatório fornece os dados mais recentes sobre o estado da educação em todo o mundo e mensagens-chave sobre grandes questões que afetam alunos, professores, pais e decisores políticos. Conheça os dados sobre a estrutura, as finanças e o desempenho dos sistemas educativos nos 37 países membros da OCDE e das economias parceiras. A edição de 2021 faz ainda um enfoque na equidade, investigando como o progresso através da educação e seus resultados no mercado de trabalho são impactados por dimensões como o género, o estatuto socioeconómico, o país de nascimento e a localização regional. Aceda ao relatório, aqui.

Building a School Digital Strategy | Construção de uma Estratégia Digital Escolar para as Escolas

Building a School Digital Strategy MOOC é um curso promovido pela School Education Gateway, uma plataforma online para professores, dirigentes escolares, investigadores, educadores de professores, decisores políticos e outros profissionais que trabalhem em educação, incluindo Educação e Cuidados na Primeira Infância (ECEC) e Educação e Formação Profissional (EFP). O objetivo deste curso é ajudar a identificar como estão a ser utilizadas as tecnologias digitais em cada escola, definir um caminho para a melhoria, conseguindo as bases para uma estratégia digital escolar. O curso centra-se na ferramenta SELFIE e como pode ajudar as escolas a desenvolver as suas práticas digitais. O curso mostra aos participantes como usar a ferramenta na sua escola e como desenvolver uma estratégia mais abrangente com base nos resultados oferecidos pela ferramenta. O curso será exclusivamente online e decorrerá de 25 de outubro a 1 de dezembroInscreva-se aqui.  

Competências-chave na Educação e Formação de Adultos em Portugal: Painel Nacional na EPALE

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, enquanto Serviço Nacional de Apoio à Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE), promove, no dia 14 de outubro, pelas 14:30, o Painel Nacional Competências-chave na Educação e Formação de Adultos em Portugal: Experiências e novos referenciais. Este evento, em formato digital, integra-se nas atividades da Conferência da Comunidade EPALE 2021, subordinada à temática “Transições: o papel da educação de adultos na garantia de uma mudança inclusiva e sustentável” que decorrem entre os dias 12 e 19 de outubro, na plataforma EPALE. O painel nacional será um momento de apresentação pública, aos profissionais dos Centros Qualifica e a todos os que trabalham em educação e formação de adultos em Portugal e na Europa, do novo referencial de competências-chave de nível básico e dos novos percursos de formação digital que se encontram disponíveis no nosso País. Este painel será também uma oportunidade para debater as novas competências e as várias experiências de terreno no seu desenvolvimento. A participação deste evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia e limitada a 300 participantes. Veja como efetuar a sua inscrição aqui.

“A qualificação é sobre inclusão e participação democrática” | Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, em entrevista à revista do Cedefop “Skillset and Match”

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, em entrevista na revista do Cedefop “Skillset and Match”, reafirmou a importância da qualificação da população, e assegurou que é impossível pensar em construir uma Europa mais digital e verde se os jovens e adultos não forem devidamente qualificados. De acordo com João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, durante os últimos meses foi reforçado o debate na União Europeia sobre a importância de várias áreas para o futuro, sendo a sustentabilidade e o desenvolvimento das competências digitais duas das principais prioridades. Não é possível construir uma Europa mais verde e digital sem as competências adequadas. Durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia alcançaram-se consensos no domínio das competências que terão impacto nos próximos anos e na recuperação e resiliência da UE pós-pandemia. Durante a Cimeira Social do Porto alcançou-se um importante compromisso: atingir uma taxa 60% de participação em ações de formação no âmbito da aprendizagem ao longo da vida até 2030. O fomento da digitalização em Portugal só é possível através da qualificação da população. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português tem um forte foco na qualificação de adultos como um dos pilares para a recuperação. A estratégia desenvolvida para os próximos anos para (re)qualificar adultos passa por levar mais longe o Programa Qualifica que desde 2017 já certificou meio milhão de adultos, reconhecendo competências ao nível escolar e/ou profissional. Para o Secretário de Estado Adjunto e da Educação a pandemia foi um acelerador das competências digitais e originou uma reconfiguração no mundo do trabalho. Teletrabalho e novos empregos criados na área digital obrigaram a reforçar e adquirir competências. A Qualificação é sobre inclusão e participação democrática. A revolução digital sofreu um desenvolvimento extremamente rápido devido à pandemia. Não formar estudantes e adultos nesta área implica que estes não tenham possibilidades de prosperar. Assim, todos têm de ser incluídos. Afirma que os refugiados são cidadãos e não podem ser deixados para trás. As empresas não funcionam sem pessoas e as pessoas não sobrevivem sem empregos. Os Estados têm o dever de qualificar para que todos possam aceder ao emprego, e as empresas têm o dever de providenciar oportunidades para todos. Aceda à entrevista completa, aqui.

Conferência sobre o Futuro da Europa

A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma ocasião única e oportuna para os cidadãos europeus debaterem os desafios e prioridades da Europa. O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia comprometeram-se a ouvir os europeus e a dar seguimento, no âmbito das suas competências, às recomendações formuladas. Espera-se que até à primavera de 2022 a Conferência chegue a conclusões que proporcionem orientações sobre o futuro da Europa. Podem participar cidadãos europeus, oriundos de todos os quadrantes e dos quatro cantos da União, cabendo aos jovens um papel central na definição do futuro do projeto europeu. Assim como, autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, bem como a sociedade civil e outras organizações que pretendam organizar eventos e contribuir com ideias. Para participar registe-se na plataforma da Conferência sobre o Futuro da Europa. Assim que iniciares a sessão, é altura de te juntares à discussão. Os tópicos abertos a discussão são: Alterações climáticas e ambiente; Saúde; Uma economia mais forte, justiça social e emprego; A UE no mundo; Valores e direitos, estado de direito, segurança; Transformação digital; Democracia europeia; Migração; Educação, cultura, juventude e desporto; Outras ideias. A Conferência sobre o Futuro da Europa possui várias componentes: Plataforma digital multilingue; Eventos descentralizados; Painéis de cidadãos europeus; Plenários da Conferência. Descubra mais sobre os tópicos em discussão e sobre as diferentes componentes da Conferência sobre o Futuro da Europa, aqui.

Novos modelos de diplomas e de certificados - Portaria n.º 194/2021- Diário da República n.º 182/2021, Série I de 2021-09-17

Foi publicada a Portaria que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário (Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro).  Com esta Portaria, pretende-se desmaterializar, uniformizar, reunir e regular, num único diploma, os modelos de diplomas e certificados existentes, nas diversas ofertas educativas e formativas. Os diplomas e os certificados serão disponibilizados aos seus titulares através da Bolsa de Documentos, aplicação online disponível no portal ePortugal, que permite receber, guardar, gerir e partilhar documentos eletrónicos ou digitais e, quando aplicável, através do Passaporte Qualifica. Os diplomas e certificados, em formato eletrónico, passam a ser documentos que registam, não apenas as disciplinas frequentadas e classificações obtidas, mas um conjunto alargado de projetos, iniciativas e atividades em que os alunos participam.

 

Atividade “Leituras entre nós” integrada no SMAL (setembro Mês da Alfabetização e das Literacias) - PNL

Sendo o mês de setembro o Mês da Alfabetização e das Literacias (SMAL), iniciativa integrada no Plano Nacional de Leitura (PNL), e considerando que o Centro Qualifica da EPT Profensino integra a rede de Centros do Programa “Ler + Qualifica”, este Centro juntou-se a essas comemorações com a realização da Atividade “Leituras entre nós”. Esta iniciativa decorreu no dia 23 de setembro às 20:00 nas instalações da EPT Profensino, num registo presencial e transmitido em direto no Facebook da Escola e teve como oradora a escritora e professora de Português Cidália Fernandes, autora de mais de 60 livros publicados sobre diversas áreas, dos romances, à poesia e aos livros infanto-juvenis, incluindo livros que pertencem ao Plano Nacional de Leitura, livros técnicos e manuais escolares, a qual através da forma ímpar como comunica e transmite a sua paixão pela escrita, sensibilizou todos os presentes para a importância de criar e fomentar os hábitos e o gosto pela leitura. No final, houve ainda lugar a declamação de poemas por parte adultos que frequentam o seu processo de RVCC no Centro Qualifica da EPT Profensino.

Projeto FutureLabAE | Educação para adultos orientada para a mudança

O projeto FutureLabAE aborda duas questões principais: a situação da democracia na Europa; e o número elevado de pessoas na Europa que carecem de competências básicas, especialmente as competências digitais, deixando partes da população incapazes de beneficiar da transformação digital. A educação de adultos tem um papel a desempenhar no apoio às sociedades e aos indivíduos para lidarem com estas duas questões. O consórcio do projeto FutureLabAE é coordenado pelo Instituto Nacional de Formação e Investigação em Educação ao Longo da Vida (INFREP – França) com membros em vários países europeus, incluindo Portugal. Para fomentar a abordagem orientada para a mudança na educação de adultos, o consórcio do projeto FutureLabAE publicou orientações para profissionais de educação de adultos e operadores de educação e formação, bem como recomendações para decisores políticos a nível europeu, nacional e local. Aceda aos documentos, aqui.

Eurydice |“Educação e formação de adultos na Europa: construir percursos inclusivos para as competências e as qualificações”

A rede Eurydice publicou o relatório “Educação e formação de adultos na Europa: construir percursos inclusivos para as competências e as qualificações” que analisa as atuais abordagens para promover a aprendizagem ao longo da vida, com destaque para as políticas e medidas de apoio ao acesso dos adultos, com baixos níveis de competências e qualificações, às oportunidades de aprendizagem. O Relatório analisa 42 sistemas de educação e formação em 37 países da Europa. Este relatório destaca que Portugal: (1) é um dos países europeus em que os adultos são menos escolarizados e qualificados, ainda que se verifique grandes diferenças na geração mais jovem; (2) é um dos países europeus em que mais pessoas alcançaram o nível secundário durante a idade adulta (22% com certificação escolar e 36% com dupla certificação); (3) é um dos países com taxas mais baixas de participação dos adultos em educação e formação, mas em que os programas existentes têm maior cobertura; (4) é um dos países em que os programas têm uma maior carga horária (só superado pela Alemanha); (4) é um dos países em que as campanhas de sensibilização, a orientação e a informação online têm apresentado maiores evoluções. A Rede Eurydice fornece informação sobre um amplo leque de aspetos das políticas e práticas na educação. Com o apoio de unidades nacionais de mais de 35 países, a Rede Eurydice faculta descrições dos sistemas educativos nacionais, estudos comparativos sobre tópicos específicos, indicadores e estatísticas. Os relatórios demonstram a forma como os países lidam com os desafios em todos os níveis de ensino. Saiba mais sobre a Eurydice, aqui.

Acelerador Qualifica: ANQEP assina contrato com EM “Recuperar Portugal”

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi assinado hoje, 7 de setembro, o contrato de financiamento do Acelerador Qualifica, entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. O Acelerador Qualifica é um novo incentivo atribuído aos adultos que, reunindo determinadas condições de elegibilidade, concluam uma qualificação escolar ou profissional em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). O Acelerador Qualifica conta no PRR com €55 milhões e pretende chegar a 100 mil adultos certificados até 2025.  O apoio financeiro a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do IAS, o que se traduz, este ano, no montante de 548€, e está indexado à conclusão/obtenção de uma qualificação em RVCC. Até agora esta era a única modalidade de qualificação de adultos que não contava com qualquer tipo de apoio financeiro desta natureza. A cerimónia de assinatura do contrato decorreu, às 10h, no Centro de Formação Profissional de Alverca do IEFP e contou com presença do Senhor Primeiro-Ministro. Aceda à apresentação da ANQEP sobre o Acelerador Qualifica.

 

 

Programa «Certificado de Competências Digitais»

Foi publicada a Portaria que cria o Programa «Certificado de Competências Digitais» .

O Programa tem como objetivo estratégico contribuir para elevar as competências digitais da população portuguesa, como fator de inclusão social e de promoção da empregabilidade, em resposta às necessidades emergentes da economia e sociedade digitais.

Este Programa visa garantir oferta de formação profissional na área digital aos cidadãos, assegurar o reconhecimento, validação e certificação de competências previamente adquiridas na área digital e possibilitar a certificação de competências em linha com os níveis de proficiência do Quadro Dinâmico de Referência para a Competência Digital. Os destinatários deste Programa são os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos de idade.

Consulte no Catálogo Nacional de Qualificações os três percursos de formação já disponíveis - Proficiência digital - nível básico; Proficiência digital - nível intermédio; Proficiência digital - nível avançado.

Novo site do Catálogo Nacional de Qualificações

Já está disponível o novo site do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Mais de uma década depois da criação do CNQ, pretende-se agora tornar o site mais legível e ajustado às necessidades dos seus utilizadores.

 De entre as várias alterações, salienta-se a:

  • Maior visibilidade ao conjunto de atividades e competências associadas a cada qualificação, bem como, maior visibilidade às vias de acesso à qualificação;
  • Integração de percursos de formação de curta e média duração, para jovens e adultos, em áreas emergentes e de valor acrescentado para a economia;
  • Integração de Unidades de Competência (UC) / Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) relativas a Competências Transversais;
  • Possibilidade de aceder às qualificações por Conselho Setorial para a Qualificação;
  • Possibilidade de consultar, de forma autónoma, UC a UC, o referencial de competências chave de educação e formação de adultos – nível  básico e  nível secundário;
  • Possibilidade de integrar qualificações estruturadas em UC, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA).

Rede de ofertas profissionali- zantes 2021/2022

Está disponível a Circular nº 1/ANQEP/2021 relativa ao processo planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo 2021-2022, onde se definem as orientações metodológicas, os critérios de ordenamento, os procedimentos e calendarização desse processo, e respetivos anexos:Anexo I - Critérios de ordenamento da rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens, para o ano letivo 2021-2022;Anexo II - Critérios de ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2021-2022.

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.