Mais de
977 mil
inscrições no
Programa Qualifica
40%
dos jovens
em cursos de
dupla certificação
392
qualificações
313
Centros Qualifica
Assista à sessão “O Catálogo Nacional de Qualificações a transformar as qualificações intermédias em Portugal” nos canais da ANQEP aqui:
https://youtube.com/live/qIy9aQ_OQ_Q
Com a realização deste encontro, a ANQEP pretende apresentar um ponto de situação da renovação em curso do Catálogo Nacional de Qualificações e promover um debate acerca do futuro deste instrumento estratégico para o futuro das qualificações intermédias no nosso país.
Foram publicados, o Despacho n.º 9417-A/2023 e o Despacho n.º 9417-B/2023, que definem os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir, respetivamente, aos cursos profissionais (CP) e aos cursos de educação e formação de jovens (CEF), ministrados nas escolas profissionais privadas que obedecem ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho. Os despachos definem os diversos escalões de subsídio anual considerados e especificam, para cada CP e para cada CEF, o escalão de custos associado.
Na sequência da publicação do Despacho n.º 8271/2023, que estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes a escolas públicas que promovam ou sejam parceiras de centros qualifica, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC), foram remetidas aos Centros Qualifica as circulares n.º 2/ANQEP/2023 e n.º 3/ANQEP/2023, que estabelecem, respetivamente, a atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotoras de Centros Qualifica e aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se constituem como parceiros de entidades promotoras de Centros Qualifica.
O apuramento do número de horas de crédito semanal e do número de TORV a atribuir a cada escola promotora de Centro tem por base as metas definidas nos Planos Estratégicos de Intervenção (PEI) 2020-2022 e 2023-2025 de cada Centro Qualifica e ao seu desempenho entre junho de 2022 e maio de 2023. Houve ainda reforço de crédito horário às escolas promotoras de Centro Qualifica que obtiveram um melhor desempenho ao nível das certificações em RVCC entre junho de 2022 e maio de 2023.
Foi publicado o Despacho n.º 8271/2023, que estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes a escolas públicas que promovam ou sejam parceiras de centros qualifica. O despacho fixa ainda as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC).
O apuramento do número de horas de crédito semanal e do número de TORV a atribuir a cada escola, passa a estar condicionado às metas definidas nos Planos Estratégicos de Intervenção (PEI) 2020-2022 e 2023-2025 de cada Centro Qualifica e ao seu desempenho no ano escolar 2022/23.
Pretende-se, deste modo, promover um maior alinhamento da atividade dos centros com a Carta da Qualidade dos centros qualifica, quadro de referência que estabelece os padrões de qualidade a adotar, tendente a promover a eficiência e eficácia do serviço prestado, designadamente no que se refere à composição e à estabilidade das equipas, valorizando, entre outros aspetos, o trabalho realizado pelas mesmas e o grau de desempenho de cada centro qualifica.
Foi hoje publicado o Despacho n.º 7736/2023, que homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro, tomando como referência a matriz curricular-base constante dos anexos IV e V ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Uma vez que o Curso Básico de Teatro corresponde à oferta de uma nova área artística no âmbito dos cursos artísticos especializados de nível básico, tornou-se necessário salvaguardar a construção de documentos de Aprendizagens Essenciais para todas as disciplinas desta componente de currículo. Estas novas Aprendizagens Essenciais das disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro produzem efeito já no próximo ano letivo, 2023-2024, e podem ser consultadas na área "Documentos", em "Aprendizagens Essenciais".
Já estão disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) os primeiros 9 referenciais de RVCC profissional de nível 5:
A inclusão destes referenciais no CNQ insere-se na lógica de flexibilização do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), que tem vindo a ocorrer em todas as modalidades do sistema, e permite dar um novo estatuto aos processos de RVCC, uma modalidade particularmente adequada para adultos com experiência profissional, mas sem essa experiência devidamente reconhecida e certificada.
Este trabalho de conceção foi desenvolvido em parceria com um conjunto de centros de formação profissional de gestão protocolar do IEFP, bem como com uma entidade do ensino superior.
A possibilidade de obtenção de uma qualificação de nível 5 através de RVCC permite reforçar a importância desta modalidade na flexibilização e complementaridade com as restantes modalidades de educação e formação do SNQ bem como potenciar o aumento da qualificação dos portugueses.
Foi republicado, no dia 26 de maio, o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 01/C06-i01.01/2022, relativo à criação de Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A republicação do referido AAC procede à alteração do Anexo 1, prorrogando o prazo de apresentação de candidaturas.
Deste modo, a segunda fase de apresentação de candidaturas à criação de Centros Tecnológicos Especializados decorre entre 31/03/2023 e 23/06/2023, com o prazo de análise a decorrer entre 24/06/2023 e 21/09/2023.
A Componente 6 do PRR fixa como objetivo estratégico aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações. As candidaturas são formalizadas através de submissão eletrónica no Sistema de Informação Geral de Apoios do PRR. Para mais informações, consulte o site dos Centros Tecnológicos Especializados.
Já está disponível a lista de projetos de decisão relativa ao concurso n.º 01/C06-i03.01/2022 - Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3. Até 5 de junho decorre o período de audiência prévia, que antecede a decisão final. A lista agora publicada prevê a criação de 226 projetos, promovidos por 113 centros qualifica. O número de candidaturas com proposta de deferimento permite antecipar o cumprimento da meta prevista para a totalidade do período PRR (2021-2026).
A medida Projetos Locais Promotores de Qualificações, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, representa um investimento de 40M€. Enquadrado no Programa Qualifica, este investimento visa promover as competências de literacia e melhorar as qualificações escolares de adultos com uma escolaridade inferior ao ensino básico.
A criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados até 2025 representa um investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no valor total de 480 milhões de euros, destinado a modernizar a oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, através da aquisição de recursos educativos tecnológicos (equipamentos), assim como a modernização e reabilitação das instalações e infraestruturas dos estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais e das escolas profissionais, públicas ou privadas.
Nesta sessão, a Presidente da ANQEP, Filipa Henriques de Jesus, apresentou os dados globais relativos à criação dos primeiros 104 centros e a caraterização da segunda fase de apresentação de candidaturas, que está em curso desde o dia 31 de março e que termina no próximo dia 29 de maio. Houve também oportunidade de debater a importância da valorização do ensino profissional e do seu papel no sistema de ensino, em articulação com os territórios e o tecido empresarial, num painel que contou com a participação de representantes de escolas, de uma área metropolitana e de uma empresa.
É fundamental aproveitar a oportunidade extraordinária que a disponibilização de fundos do PRR permite para concretizar uma transformação profunda na modernização e adequação do ensino profissional às necessidades dos alunos, das empresas e dos territórios. A presença de centenas de representantes de escolas nesta sessão demonstrou o seu empenho e convicção na virtualidade do desenvolvimento do ensino profissional em Portugal.
Veja o vídeo da sessão e consulte o site para se informar sobre a segunda fase de candidaturas à criação de Centros Tecnológicos Especializados.
A aposta na criação de percursos de curta e média duração na área digital está a ter um impacto muito positivo junto dos jovens e adultos que procuram aumentar as suas competências. As áreas da programação, do marketing digital, da análise de dados ou da programação visual no-code, percursos criados em 2021 no âmbito do Programa “Jovem + digital”, contam com mais de 15 mil inscritos e 11 mil certificados.
Também na área digital, mas mais vocacionados para adultos com reduzida literacia digital, os percursos criados no âmbito do Programa “Certificado de competências digitais”, estão a atrair um grande número de adultos. Desde a sua criação, em 2021, inscreveram-se nestas formações mais de 24 mil pessoas, tendo já obtido certificação mais de 17 mil.
A criação destes percursos teve como objetivo ajudar a suprir a crescente procura, por parte do tecido empresarial, de profissionais com competências digitais, bem como proporcionar aos trabalhadores a oportunidade de adquirir novas competências. Os conteúdos formativos foram desenvolvidos em colaboração com empresas e entidades formadoras especializadas em tecnologia e digitalização.
Com o lançamento destes percursos, a ANQEP espera continuar a apoiar a formação profissional de profissionais qualificados nas áreas da tecnologia e digitalização, bem como incentivar a adoção de tecnologias digitais em todas as esferas da economia.
Desde 2020 que a ANQEP tem apostado na criação de percursos de curta e média duração em diversas áreas, nomeadamente, Competências Verdes, Internacionalização bem como resposta na atividades regulamentadas, como Motorista de Táxi.
Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2023, que define as orientações metodológicas que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação de Jovens do Ensino Básico e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2023/2024 bem como definidos os critérios de ordenamento dessas redes, ao abrigo do disposto no Despacho n.º 3262 A/2020, de 12 de março.
Consulte a Circular, bem como os respetivos anexos:
- Anexo I;
- Anexo II;
- Anexo III;
- Anexo IV.
Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 01/C06-i01.01/2022 relativo à criação de Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Componente 6 do PRR fixa como objetivo estratégico aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações. As candidaturas são formalizadas através de submissão eletrónica no Sistema de Informação Geral de Apoios do PRR. Para mais informações, consulte o site dos Centros Tecnológicos Especializados.
A segunda fase de apresentação de candidaturas decorre entre 31/03/2023 e 29/05/2023.
O Acelerador Qualifica traduz-se na atribuição de um apoio financeiro a adultos que, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), concluam uma qualificação que estava incompleta ou progridam na sua escolaridade ou qualificação profissional. O montante a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do Indexante de Apoios Sociais (IAS), valor a atualizar anualmente durante o período de vigência da medida. Com este incentivo pretende-se valorizar e incentivar o esforço dos adultos que tendo abandonado a escola sem concluir o 12.º ano ou uma qualificação profissional decidem regressar e apostar no aumento da sua qualificação. O Acelerador Qualifica tem um financiamento do PRR no valor de 55 milhões.
Consulte o site do programa Qualifica e obtenha apoio de um Centro Qualifica perto de si. Invista na sua qualificação e melhore o seu futuro!
Com o objetivo de desburocratizar o processo de atribuição do incentivo Acelerador Qualifica, foi publicada a Portaria n.º 45/2023, de 10 de fevereiro, que procedeu à segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências (RVCC) no âmbito do Programa Qualifica, permitindo que a atribuição do Incentivo RVCC, previsto no n.º 1 do artigo 17.º deste diploma, se encontra dispensada da prévia apresentação de certidão comprovativa de situação tributária e contributiva regularizada.
Assim, dando cumprimento ao disposto na portaria, a ANQEP procedeu à 3.ª republicação da Orientação Técnica n.º 01/C06-I03.02/2022 de modo a realizar os ajustamentos necessários no processo de decisão de atribuição e de pagamento do apoio aos adultos, beneficiários finais. Esta alteração produz efeitos a 1 de fevereiro de 2022, data de entrada em vigor da Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro.
Foi hoje publicada a Portaria n.º 23/2023, de 9 de janeiro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos, com vista a prever a integração de um Técnico Administrativo na equipa de cada Centro Qualifica, bem como a explicitar as suas responsabilidades. Estas serão, nomeadamente:
- Participar na implementação de ações de informação e de divulgação com vista à mobilização dos adultos para processos de aprendizagem ao longo da vida;
- Apoiar o coordenador nas tarefas inerentes ao funcionamento da Comissão de Avaliação e Certificação;
- Participar na elaboração das propostas de protocolos a celebrar pelo Centro Qualifica no domínio da aprendizagem ao longo da vida e da qualificação escolar e profissional dos adultos com outras entidades da sociedade civil organizada, sob orientação do coordenador;
- Preparar o planeamento da itinerância e do recurso a instalações e equipamentos de entidades locais e entidades parceiras, sob orientação do coordenador;
- Apoiar o coordenador e os técnicos de orientação, reconhecimento e validação de competências no desempenho das suas atribuições.
Estas alterações produzem efeitos a 1 de janeiro do corrente ano.
Após a adesão da ANQEP ao Pacto para a Conciliação, foram desenvolvidas e implementadas na Agência, durante os anos de 2021 e 2022, novas políticas de organização do trabalho orientadas para promover o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar. Este equilíbrio é hoje amplamente reconhecido como uma das condições justas de trabalho pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, essencial na melhoria da produtividade, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores.
O processo culminou agora com a certificação da ANQEP pelo referencial da Norma Portuguesa 4552:2016 - Sistema de Gestão para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal, após auditoria que aferiu o cumprimento dos requisitos previstos nesta norma.
Com esta certificação cumpriu-se um dos grandes objetivos estratégicos previstos no QUAR da ANQEP para 2022, demonstrando-se a nossa capacidade em definir e implementar políticas e boas práticas de conciliação em sintonia com a nossa missão estratégica.
Este Programa tem como objetivo estratégico a formação profissional e a requalificação de trabalhadores de empresas e outras entidades empregadoras direta ou indiretamente afetadas pelo aumento dos custos de energia, e dos desempregados, tendo em vista a prevenção do risco de desemprego, a promoção da manutenção dos postos de trabalho e o estímulo à criação de novo emprego, no âmbito da aceleração da transição e eficiência energética.
A ADENE - Agência para a Energia - e a APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis, em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., são responsáveis pela identificação das necessidades de competências e formação, em função do seu conhecimento técnico especializado e capacidade de mobilização das entidades do setor, de modo a promover o desenvolvimento e atualização de percursos de formação de curta e média duração a integrar no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) no âmbito da transição e eficiência energética, durante a vigência deste Programa.
A ANQEP integrou recentemente 4 novos percursos formativos nas áreas do Ambiente e da Energia no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), dando resposta às necessidades em novas competências verdes.
Consulte o CNQ e a Portaria e saiba mais informação sobre este Programa.
• Hidrogénio Verde – fundamentos e tecnologias (300 horas)
• Energias renováveis – Solar térmico (325 horas)
• Energias renováveis – Solar fotovoltaico (350 horas)
• Energias renováveis – Eólica (350 horas)
O percurso do Hidrogénio Verde – fundamentos e tecnologias, foi concebido em parceria com a ADENE – Agência para a Energia, a Direção-Geral de Energia e Geologia e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P..
Os percursos em causa tiveram ainda contributos do Conselho Setorial da Energia, nomeadamente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ).
Estes 4 percursos podem ser desenvolvidos através da modalidade formações modulares certificadas, possibilitando uma certificação autónoma.
