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4 de Outubro de 2021
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

Novos modelos de diplomas e de certificados - Portaria n.º 194/2021- Diário da República n.º 182/2021, Série I de 2021-09-17

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Novos modelos de diplomas e de certificados

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