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14 de abril de 2026

Decreto-Lei n.º 104/2025, de 11 de setembro

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

anqep

legislação

10 de setembro de 2024

Portaria n.º 203-B/2024/1-Diário da República n.º 175/2024, Suplemento, Série I de 10 setembro

jovens

legislação

qualificações

24 de junho de 2024

Portaria n.º 170-A/2024/1, de 21 de junho

Segunda alteração à Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

legislação

7 de maio de 2024

Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

instrumentos europeus

legislação

programas

1 de maio de 2024

Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

5 de abril de 2024

Portaria n.º 142/2024/1, de 5 de abril

Procede à primeira alteração dos Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 168/2019, de 30 de maio

anqep

legislação

26 de março de 2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2024, de 25 de março

Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

cursos de educação e formação

cursos profissionais

legislação

21 de março de 2024

Despacho n.º 3027/2024, de 21 de março

Define o modelo de financiamento dos Centros Qualifica da Área Metropolitana de Lisboa previstos no artigo 159.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro.

centros qualifica

legislação

12 de dezembro de 2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2023, de 12 de dezembro

O Conselho de Ministros cria uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2023

Despacho n.º 11673, de 17 de novembro

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto.

centros qualifica

legislação

23 de novembro de 2023

Portaria n.º 379/2023, de 17 de novembro

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro.

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

legislação

3 de novembro de 2023

Portaria n.º 333/2023, de 3 de novembro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

catálogo nacional de qualificações

legislação

3 de novembro de 2023

Portaria n.º 332/2023, de 3 de novembro

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

adultos

centros qualifica

legislação

13 de setembro de 2023

Despacho n.º 9417-B/2023

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho.

cursos de educação e formação

jovens

legislação

13 de setembro de 2023

Despacho n.º 9417-A/2023

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho.

cursos profissionais

jovens

legislação

24 de agosto de 2023

Despacho n.º 8577/2023, de 24 de agosto

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que procede à regulação da criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

adultos

centros qualifica

legislação

26 de julho de 2023

Despacho n.º 7736/2023, de 26 de julho de 2023

Homologadas as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro, tomando como referência a matriz curricular-base constante dos anexos IV e V ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

aprendizagens essenciais

legislação

14 de abril de 2023

Circular n.º 1/ANQEP/2023

Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2023, que define as orientações metodológicas que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação de Jovens do Ensino Básico e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2023/2024 bem como definidos os critérios de ordenamento dessas redes, ao abrigo do disposto no Despacho n.º 3262 A/2020, de 12 de março.

cursos profissionais

jovens

legislação

12 de janeiro de 2023

Despacho n.º 583/2023, de 12 de janeiro

Foi publicado o Despacho n.º 583/2023, de 12 de janeiro, que autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para financiamento da rede de Centros Qualifica no ano de 2023.

centros qualifica

legislação

9 de janeiro de 2023

Portaria n.º 23/2023, de 9 de janeiro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

adultos

centros qualifica

legislação

19 de dezembro de 2022

Despacho n.º 14485/2022, de 19 de dezembro

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

adultos

centros qualifica

legislação

programas

17 de outubro de 2022

Despacho n.º 12093-A/2022 - Programa «Emprego + Digital 2025»

O despacho define o modelo de financiamento para a segunda fase do Programa “Emprego + Digital 2025”.

legislação

programas

12 de outubro de 2022

Aviso n.º 19419/2022, de 11 de outubro

Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.

instrumentos europeus

legislação

pla

29 de setembro de 2022

Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro

Cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital.

catálogo nacional de qualificações

legislação

programas

19 de agosto de 2022

Portaria n.º 206/2022, de 19 de agosto

Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma

adultos

cursos de especialização tecnológica

jovens

legislação

21 de julho de 2022

Portaria n.º 184/2022, de 21 de julho

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA».

jovens

legislação

pla

21 de julho de 2022

Despacho n.º 8915/2022, de 21 de julho

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que procede à regulação da criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

adultos

centros qualifica

legislação

31 de maio de 2022

Decreto-Lei n.º 39/2022, de 31 de maio

Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica.

adultos

cursos de especialização tecnológica

jovens

legislação

14 de março de 2022

Aviso (extrato) n.º 4470/2022

Procedimento concursal comum para 14 postos de trabalho para as carreiras/categorias de especialista de informática e técnico superior no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

anqep

legislação

16 de fevereiro de 2022

Despacho n.º 2044/2022 de 16 de fevereiro

Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português.

jovens

legislação

4 de fevereiro de 2022

Portaria n.º 86/2022 de 4 de fevereiro

Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA».

adultos

aprendizagem ao longo da vida

cursos de educação e formação

legislação

2 de fevereiro de 2022

Portaria n.º 70/2022 de 2 de fevereiro

Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

adultos

jovens

legislação

qualificações

1 de fevereiro de 2022

Portaria n.º 66/2022 de 1 de fevereiro

Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

adultos

aprendizagem ao longo da vida

legislação

qualificações

1 de fevereiro de 2022

Portaria n.º 61/2022 de 31 de janeiro

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica.

adultos

centros qualifica

legislação

qualificações

rvcc

1 de fevereiro de 2022

Portaria n.º 62/2022 de 31 de janeiro

Nova portaria que regula os Centros Qualifica.

adultos

centros qualifica

legislação

qualificações

rvcc

1 de fevereiro de 2022

Portaria n.º 65/2022 de 1 de fevereiro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

qualificações

22 de dezembro de 2021

Portaria n.º 306/2021 - Diário da República n.º 243/2021, Série I de 2021-12-17

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25% das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação

jovens

legislação

14 de dezembro de 2021

Despacho n.º 12126/2021, de 14 de dezembro

Cria cinco Centros Qualifica AP, com vocação territorial, dando resposta às necessidades de qualificação de trabalhadores da administração central e local.

adultos

centros qualifica

legislação

2 de dezembro de 2021

Portaria n.º 272/2021, de 29 de novembro

Cria o Programa «Qualificação para a Internacionalização», no âmbito do «Programa Internacionalizar 2030»

catálogo nacional de qualificações

legislação

programas

4 de outubro de 2021

Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro

Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

catálogo nacional de qualificações

legislação

21 de janeiro de 2021

Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro

Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais e o regime aplicável à avaliação da proporcionalidade prévia à adoção de disposições legislativas que limitem o acesso a profissão regulamentada, ou a regulamentar, ou o seu exercício, transpondo a Diretiva (UE) 2018/958 do Parlamento Europeu e do Conselho e revogando o Decreto-Lei n.º 37/2015, de 10 de março.

legislação

23 de outubro de 2020

Portaria n.º 250-A/2020, de 23 de outubro

Cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de competências na área digital.

catálogo nacional de qualificações

entidades

jovens

legislação

qualificações

12 de outubro de 2020

Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto

Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação.

catálogo nacional de qualificações

entidades

legislação

pla

11 de setembro de 2020

Despacho n.º 8777-A/2020, de 11 de setembro

Altera o anexo do Despacho n.º 8035/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2020, que aprovou o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020/2021 em instituições de ensino superior públicas.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

29 de agosto de 2020

Despacho n.º 5183/2020

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

centros qualifica

legislação

24 de julho de 2020

Despacho nº 7415/2020, de 24 de julho

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e das disciplinas de Formação Musical e de Música das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico.

aprendizagens essenciais

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

24 de julho de 2020

Despacho nº 7414/2020, de 24 de julho

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.

aprendizagens essenciais

cursos profissionais

jovens

legislação

16 de junho de 2020

Despacho n.º 6345/2020, de 16 de junho

Constituição e regulamentação dos Conselhos Sectoriais para a Qualificação.

catálogo nacional de qualificações

legislação

qualificações

5 de maio de 2020

Despacho n.º 5182/2020, de 5 de maio

Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

centros qualifica

legislação

2 de abril de 2020

Decreto-lei n.º 11/2020, de 2 de abril

Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.

jovens

legislação

2 de abril de 2020

Despacho n.º 4065/2020, de 2 de abril

Designação dos membros que constituem o Conselho Geral da ANQEP, I. P.

anqep

legislação

18 de março de 2020

Portaria n.º 76/2020, de 18 de março

Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente Portaria.

cursos profissionais

jovens

legislação

7 de janeiro de 2020

Despacho n.º 170/2020, de 7 de janeiro

Extinção de Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

centros qualifica

legislação

13 de setembro de 2019

Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro

Altera o regime jurídico da educação inclusiva.

jovens

legislação

4 de julho de 2019

Despacho n.º 6144/2019, de 4 de julho

Designa, em regime de substituição, da licenciada Maria João de Araújo Alves, para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica da ANQEP, I. P., com efeitos a partir do dia 31 de maio de 2019.

anqep

legislação

28 de junho de 2019

Despacho n.º 5964/2019, de 28 de junho

Cria as unidades orgânicas flexíveis indispensáveis ao adequado funcionamento da ANQEP, I. P., bem como estabelecer as competências das mesmas.

anqep

legislação

11 de junho de 2019

Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho

Implementação de Planos de Inovação que implicam uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário.

jovens

legislação

30 de maio de 2019

Portaria n.º 168/2019, de 30 de maio

Aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P.

anqep

legislação

8 de outubro de 2018

Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro, de 8 de outubro

Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

4 de setembro de 2018

Declaração de Retificação n.º 29/2018, de 4 de setembro

Procede à retificação da regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

31 de agosto de 2018

Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 agosto

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas dos cursos científico-humanísticos.

aprendizagens essenciais

jovens

legislação

23 de agosto de 2018

Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto

Procede à regulamentação dos Cursos Profissionais de acordo com os princípios enunciados no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

cursos profissionais

jovens

legislação

20 de agosto de 2018

Portaria nº 232-A/2018, de 20 de agosto

Procede à regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de nível secundário de Artes Visuais e dos Audiovisuais.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

14 de agosto de 2018

Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto

Procede à regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano de nível secundário.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

3 de agosto de 2018

Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto

Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

19 de julho de 2018

Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho

Homologa as Aprendizagens Essenciais do ensino básico.

aprendizagens essenciais

jovens

legislação

6 de julho de 2018

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

Regime jurídico da educação inclusiva.

jovens

legislação

6 de julho de 2018

Decreto-Lei n.º 55/2018, 6 de julho

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

jovens

legislação

16 de maio de 2018

Portaria n.º 140/2018, de 16 de maio

Alteração ao regime de concessão do apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino artístico especializado da rede do ensino particular e cooperativo.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

22 de maio de 2017

Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2017

Relativa ao Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, que revoga a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (2017/C 189/03).

instrumentos europeus

legislação

qualificações

1 de fevereiro de 2017

Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro

Regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissional e define o modelo do instrumento de orientação e registo individual de qualificações e competências "Passaporte Qualifica".

aprendizagem ao longo da vida

catálogo nacional de qualificações

entidades

legislação

qualificações

26 de janeiro de 2017

Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, que regula o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) e as estruturas que asseguram o seu funcionamento.

legislação

qualificações

3 de junho de 2015

Portaria n.º 165-A/2015, de 3 de junho

Procede à alteração da regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

10 de março de 2015

Decreto-lei n.º 37/2015, de 10 de março

Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais.

adultos

legislação

qualificações

27 de fevereiro de 2015

Despacho n.º 2109/2015, de 27 de fevereiro

Novo Programa e Metas Curriculares de Português em vigor já no ano letivo de 2015/2016.

jovens

legislação

2 de dezembro de 2014

Declaração de Retificação n.º 1245/2014, de 2 de dezembro

Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.

adultos

entidades

legislação

qualificações

10 de novembro de 2014

Despacho n.º 13584/2014, de 10 de novembro

Aprovação do regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.

adultos

legislação

qualificações

20 de junho de 2014

Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das escolas profissionais privadas e públicas.

cursos profissionais

jovens

legislação

7 de março de 2014

Portaria n.º 59/2014, de 7 de março

Fixa os termos da gestão flexível do currículo, das escolas particulares e cooperativas.

jovens

legislação

17 de fevereiro de 2014

Portaria n.º 42/2014, de 17 de fevereiro

Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

12 de outubro de 2012

Declaração de Retificação n.º 59/2012, de 12 de outubro

Procede à retificação da regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de nível secundário de Artes Visuais e dos Audiovisuais.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

12 de outubro de 2012

Declaração de Retificação n.º 58/2012, de 12 de outubro

Procede à retificação do regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos Cursos Artísticos Especializados secundários de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

28 de setembro de 2012

Declaração de Retificação n.º 55/2012, de 28 de setembro.

Procede à retificação do regime de criação, organização, funcionamento, avaliação e certificação dos Cursos Artísticos especializados Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e estabelece a organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

13 de agosto de 2012

Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto

Procede à da regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de nível secundário de Artes Visuais e dos Audiovisuais.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

13 de agosto de 2012

Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto

Procede à regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano de nível secundário.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

30 de julho de 2012

Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho

Procede à criação dos Cursos Artísticos especializados Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e estabelece a organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

18 de julho de 2012

Despacho n.º 9752-A/2012, de 18 de julho

Procede à alteração dos Cursos de Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional

cursos de educação e formação

jovens

legislação

18 de julho de 2012

Portaria n.º 216-C/2012, de 18 de julho

Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.

adultos

aprendizagem ao longo da vida

legislação

programas

5 de julho de 2012

Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 julho

Organização e gestão dos currículos, da avaliação, dos conhecimentos e das capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.

jovens

legislação

15 de fevereiro de 2012

Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro

Estabelece a Orgânica da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP).

anqep

legislação

2 de novembro de 2011

Decreto-Lei nº 344/1990, de 2 de novembro

Bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

24 de outubro de 2011

Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro

Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.

adultos

cursos de educação e formação

legislação

19 de setembro de 2011

Despacho n.º 12285/2011, de 19 de setembro

Procede à integração do Curso de Profissional de técnico de apoio à gestão desportiva na área de formação de Desporto.

cursos profissionais

jovens

legislação

13 de julho de 2011

Declaração de Retificação n.º 20/2011, de 13 de julho

Retifica a Portaria n.º 199/2011, de 19 de maio, que aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2011.

legislação

qualificações

28 de abril de 2011

Portaria n.º 176/2011, de 28 de abril

Cria o Curso Profissional de técnico de apoio à gestão desportiva.

cursos profissionais

jovens

legislação

7 de outubro de 2010

Portaria n.º 1040/2010, de 7 de outubro

Cria o Curso Profissional de instrumentista de jazz, visando a saída profissional de instrumentista de jazz.

cursos profissionais

jovens

legislação

17 de agosto de 2010

Portaria nº 711/2010, de 17 de agosto

Primeira alteração à Portaria nº 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro.

adultos

cursos de educação e formação

legislação

4 de agosto de 2010

Despacho n.º 12568/2010, de 4 de agosto

Procede à alteração na regulamentação dos Cursos de Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional

cursos de educação e formação

jovens

legislação

8 de julho de 2010

Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho

Estabelece o modelo de certificado de formação profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma ação de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações.

adultos

catálogo nacional de qualificações

legislação

qualificações

24 de fevereiro de 2010

Despacho n.º 3447/2010, de 24 de fevereiro

Regulamenta a atribuição de certificação aos formandos que frequentaram, sem terem concluído, os cursos de educação e formação de adultos.

adultos

cursos de educação e formação

legislação

23 de julho de 2009

Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho

Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais.

adultos

catálogo nacional de qualificações

jovens

legislação

qualificações

23 de julho de 2009

Portaria n.º 781/2009, de 23 de julho

Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), bem como o respetivo modelo de evolução para qualificações baseadas em competências.

catálogo nacional de qualificações

legislação

qualificações

25 de fevereiro de 2009

Portaria n.º 220/2009, de 25 de fevereiro

Cria o Curso Profissional de técnico de joalharia/cravador.

cursos profissionais

jovens

legislação

25 de fevereiro de 2009

Portaria n.º 221/2009, de 25 de fevereiro

Cria o Curso Profissional de técnico de relojoaria.

cursos profissionais

jovens

legislação

17 de outubro de 2008

Portaria nº 1204/2008, de 17 de outubro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Proteção Civil.

cursos profissionais

jovens

legislação

5 de junho de 2008

Despacho normativo n.º 29/2008, de 5 de junho

Procede à alteração do processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.

jovens

legislação

14 de maio de 2008

Despacho n.º 13456/2008, de 14 de maio

Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações.

catálogo nacional de qualificações

legislação

qualificações

5 de março de 2008

Despacho n.º 6260/2008, de 5 de março

Aprova o regulamento de exames a nível de escola para a conclusão e certificação do nível secundário de educação.

legislação

qualificações

31 de dezembro de 2007

Decreto-lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento.

legislação

qualificações

21 de dezembro de 2007

Despacho n.º 29176/2007, de 21 de dezembro

Regula o acesso de pessoas com deficiências ou incapacidade ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas por via formal, não formal e informal e a outras ofertas de educação e formação de adultos suportadas pelos Referenciais de Competências-Chave em vigor, conducentes, em ambos os casos, a uma habilitação escolar.

adultos

legislação

rvcc

29 de outubro de 2007

Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro

Regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos.

adultos

legislação

18 de outubro de 2007

Portaria n.º 1369/2007, de 18 de outubro

Procede à alteração do Curso Profissional de assistente de conservação e restauro, com as variantes de conservação do património cultural, conservação e restauro de azulejo, pedra, pintura mural, metais e madeiras e conservação e restauro de pintura, visando a saída profissional de assistente de conservação e restauro.

cursos profissionais

jovens

legislação

17 de outubro de 2007

Portaria n.º 1365/2007, de 17 de outubro

Procede à alteração da designação do Curso Profissional de técnico de recuperação do património para «Curso profissional de técnico de recuperação do património edificado».

cursos profissionais

jovens

legislação

8 de outubro de 2007

Despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de outubro

Reorientação do percurso formativo dos alunos, através dos regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas.

jovens

legislação

7 de setembro de 2007

Rectificação n.º 1673/2004, de 7 de setembro

Retifica o despacho que regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional

cursos de educação e formação

jovens

legislação

28 de agosto de 2007

Portaria n.º 994/2007, de 28 de agosto

Cria o Curso Profissional de técnico de organização de eventos.

cursos profissionais

jovens

legislação

28 de agosto de 2007

Portaria n.º 996/2007, de 28 de agosto

Procede à alteração do Curso Profissional de Técnico de Vendas.

cursos profissionais

jovens

legislação

28 de agosto de 2007

Portaria n.º 997/2007, de 28 de agosto

Procede à alteração do Curso Profissional de Técnico de Vitrinismo.

cursos profissionais

jovens

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18 de maio de 2007

Portaria n.º 600/2007, de 18 de maio

Cria o Curso Profissional de técnico de pedreiras, visando a saída profissional de técnico de pedreiras.

cursos profissionais

jovens

legislação

18 de maio de 2007

Portaria n.º 601/2007, de 18 de maio

Procede à integração do Curso Profissional de técnico de design de moda na área de educação e formação de design.

cursos profissionais

jovens

legislação

24 de abril de 2007

Declaração de Rectificação n.º 32/2007, de 24 de abril

Procede à retificação do Curso Profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla.

cursos profissionais

jovens

legislação

20 de abril de 2007

Portaria n.º 487/2007, de 20 de abril

Cria o Curso Profissional de técnico de transformação de polímeros, com as variantes de processos de produção e de controle da qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de transformação de polímeros/processos de produção e de técnico de transformação de polímeros/controle da qualidade, respetivamente.

cursos profissionais

jovens

legislação

5 de março de 2007

Portaria n.º 228/2007, de 5 de março

Cria o Curso Profissional de artes do espetáculo — luz, som e efeitos cénicos, visando as saídas profissionais de técnico de luz do espetáculo, técnico de som do espetáculo e técnico de cena.

cursos profissionais

jovens

legislação

5 de março de 2007

Portaria n.º 231/2007, de 5 de março

Cria o Curso Profissional de artes do espetáculo — interpretação e animação circenses, visando as saídas profissionais de intérprete circense e animador circense.

cursos profissionais

jovens

legislação

5 de março de 2007

Portaria n.º 229/2007, de 5 de março

Cria o Curso Profissional de artes do espetáculo — cenografia, figurinos e adereços, visando as saídas profissionais de técnico de cenografia, técnico de figurinos, técnico de adereços e técnico de caracterização

cursos profissionais

jovens

legislação

1 de março de 2007

Portaria n.º 221/2007, de 1 de março

Cria o Curso Profissional de Instrumentista de Sopro e de Percussão, visando as saídas profissionais de instrumentista de sopro e de instrumentista de percussão.

cursos profissionais

jovens

legislação

1 de março de 2007

Portaria n.º 220/2007, de 1 de março

Cria o Curso Profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla.

cursos profissionais

jovens

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23 de fevereiro de 2007

Portaria n.º 216/2007, de 23 de fevereiro

Altera a carga horária da componente de formação técnica do plano de estudos relativo ao Curso Profissional de técnico de design.

cursos profissionais

jovens

legislação

18 de janeiro de 2007

Declaração de Rectificação n.º 7/2007, de 18 de janeiro

Retifica o Curso Profissional de técnico auxiliar protésico.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1318/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de sistemas de informação geográfica, visando a saída profissional de técnico de sistemas de informação geográfica.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1311/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático, visando a saída profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1316/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de receção, visando a saída profissional de técnico de receção.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1317/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de produção em metalomecânica, com as variantes de programação e maquinação e de controle de qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de programação e maquinação e de produção em metalomecânica/ controle da qualidade, respetivamente.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1304/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de cartografia, com as variantes de cartógrafo e de fotogrametrista, visando as saídas profissionais de técnico de cartografia/cartógrafo e de técnico de cartografia/fotogrametrista.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1312/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de manutenção industrial, com as variantes de eletromecânica, de mecatrónica, de mecatrónica automóvel e de aeronaves, visando as saídas profissionais, respetivamente, de técnico de manutenção industrial/eletromecânica, de técnico de manutenção industrial/mecatrónica, de técnico de mecatrónica automóvel e de técnico de manutenção de aeronaves.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1304/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de cartografia, com as variantes de cartógrafo e de fotogrametrista, visando as saídas profissionais de técnico de cartografia/cartógrafo e de técnico de cartografia/fotogrametrista.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1305/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação, visando a saída profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1308/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilo-facial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico - prótese dentária, técnico auxiliar protésico - prótese maxilo-facial, técnico auxiliar protésico - prótese orbitocraneal, técnico auxiliar protésico - prótese auditiva e técnico auxiliar protésico - prótese ortopédica.

cursos profissionais

jovens

legislação

22 de novembro de 2006

Portaria n.º 1298/2006, de 22 de novembro

Cria o Curso Profissional de topógrafo-geómetra, visando a saída profissional de topógrafo-geómetra.

cursos profissionais

jovens

legislação

22 de novembro de 2006

Portaria n.º 1300/2006, de 22 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de coordenação e produção de moda, visando a saída profissional de técnico de coordenação e produção de moda.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1290/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de recuperação do património edificado, visando a saída profissional de técnico de recuperação do património edificado.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1276/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de construção civil, com as variantes de desenho de construção civil, de medições e orçamentos, de condução de obra - edifícios, de condução de obra - infraestruturas urbanas, de condução de obra - construção tradicional ecoambiental e de topografia, visando as saídas profissionais de técnico de desenho de construção civil, de técnico de medições e orçamentos, de técnico de obras (condução de obra) e de técnico de topografia.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1278/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de cantaria artística, visando a saída profissional de técnico de cantaria artística.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1283/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de apoio à infância, visando a saída profissional de técnico de apoio à infância.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1275/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de administração naval, visando a saída profissional de técnico de administração naval.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1274/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico da qualidade — calçado e marroquinaria, visando a saída profissional de técnico da qualidade/calçado e marroquinaria.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1273/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de modelista de vestuário, visando a saída profissional de modelista de vestuário.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1272/2006, de 21 de novembro

Cria o curso profissional de assistente de conservação e restauro, com as variantes de conservação do património cultural, conservação e restauro de azulejo, pedra, pintura mural, metais e madeiras e conservação e restauro de pintura, visando a saída profissional de assistente de conservação e restauro.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1280/2006, de 21 de novembro

Cria o curso profissional de Animador Sociocultural.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1288/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de turismo, visando a saída profissional de técnico de turismo.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1291/2006, de 21 de novembro

Cria o curso profissional de técnico de design de moda.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1279/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de design, com as variantes de design industrial, design de interiores/ exteriores e design de equipamento, visando a saída profissional de técnico de design.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1284/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de desenho de calçado e marroquinaria, visando a saída profissional de técnico de desenho de calçado e marroquinaria.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de maio de 2006

Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio

Regula os Cursos de Especialização Tecnológica.

cursos de especialização tecnológica

jovens

legislação

4 de outubro de 2005

Portaria n.º 978/2005, de 4 de outubro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão da produção têxtil e vestuário, visando a saída profissional de técnico de confeção.

cursos profissionais

jovens

legislação

4 de outubro de 2005

Portaria n.º 980/2005, de 4 de outubro

Cria o Curso Profissional de Contramestre (Marinha Mercante), visando a saída profissional de contramestre (marinha mercante).

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 919/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Tinturaria, Estamparia e Acabamento, visando a saída profissional de técnico de tinturaria, estamparia e acabamento.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 893/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de mecânica naval, visando a saída profissional de técnico de mecânica naval.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 913/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de informática de gestão, visando a saída profissional de técnico de informática de gestão.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 916/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão e programação de sistemas informáticos, visando a saída profissional de técnico de gestão e programação de sistemas informáticos.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 897/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão de equipamentos informáticos, visando a saída profissional de técnico de gestão de equipamentos informáticos.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 904/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Vendas.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 909/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Comércio, visando a saída profissional de técnico comercial.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 918/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Cerâmica Artística, visando a saída profissional de técnico de cerâmica artística.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 899/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão, visando a saída profissional de técnico de gestão.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 902/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gás, visando a saída profissional de técnico de gás.

cursos profissionais

jovens

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 898/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de frio e climatização, visando a saída profissional de técnico de frio e climatização.

cursos profissionais

jovens

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 908/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de vitrinismo, visando a saída profissional de técnico de vitrinismo.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 911/2005, de 26 de setembro.

Cria o Curso Profissional de Técnico de Desenho de Construções Mecânicas, com as variantes de Moldes e de Modelação Gráfica de Moldes, visando as saídas profissionais de técnico de desenho de construções mecânicas/moldes e de técnico de desenho de construções mecânicas/modelação gráfica de moldes.

cursos profissionais

jovens

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21 de setembro de 2005

Portaria n.º 873/2005, de 21 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de eletricidade naval, visando a saída profissional de técnico de eletricidade naval.

cursos profissionais

jovens

legislação

18 de julho de 2005

Rectificação n.º 1224/2005, de 18 de julho

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 6649/2005 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2005, que visa estabelecer a equiparação entre as habilitações académicas adquiridas no passado em estabelecimentos de ensino público, particular ou cooperativo, com actividade reconhecida pelo Ministério da Educação à data da emissão do respectivo certificado de habilitações, e o seu enquadramento em função dos planos de estudo em vigor.

adultos

legislação

31 de março de 2005

Despacho n.º 6649/2005, de 31 de março

Estabelece a equiparação entre as habilitações académicas adquiridas no passado em estabelecimentos de ensino público, particular ou cooperativo, com actividade reconhecida pelo Ministério da Educação à data da emissão do respectivo certificado de habilitações, e o seu enquadramento em função dos planos de estudo em vigor.

adultos

legislação

27 de julho de 2004

Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de julho

Regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional.

cursos de educação e formação

jovens

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21 de julho de 2004

Portaria n.º 891/2004, de 21 de julho

Cria o Curso Profissional de técnico de processamento e controlo de qualidade alimentar, visando a saída profissional de técnico de processamento e controlo de qualidade alimentar.

cursos profissionais

jovens

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20 de maio de 2004

Portaria n.º 536/04, de 20 de maio

Avaliação da experiência pedagógica resultante da criação de cursos de ensino recorrente na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de António Arroio, pela Portaria n.º 112/96, de 10 de abril, e pela Portaria n.o 145/98, de 6 de Março, demonstra a necessidade de ajustar os respectivos planos de estudo.

adultos

legislação

20 de maio de 2004

Portaria n.º 535/04, de 20 de maio

A avaliação da experiência pedagógica resultante da criação de cursos de ensino recorrente na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de Soares dos Reis pela Portaria n.º 144/98, de 6 de março, demonstra a necessidade de ajustar os respectivos planos de estudo.

adultos

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26 de dezembro de 2002

Portaria n.º 1551/2002, de 26 de dezembro

Publica os planos de estudo próprios do Curso Básico de Música do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga.

cursos artísticos especializados

jovens

legislação

27 de outubro de 1999

Despacho n.º 20421/99, de 27 de outubro

Estabelece as regras a que deve obedecer a experimentação dos novos planos curriculares dos cursos de 3º ciclo do ensino básico e de ensino secundário, no âmbito do ensino recorrente, e define metodologias de acompanhamento, apoio e avaliação da experiência pedagógica. Cria o conselho de acompanhamento da experiência, ao qual define a composição e competências. Publica em Anexo I as normas estruturais de organização e funcionamento da experiência, e em Anexo II os planos curriculares dos referidos cursos.

adultos

legislação

6 de março de 1998

Portaria n.º 145/98, de 6 de março

Cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de António Arroio vários cursos de ensino recorrente.

adultos

legislação

6 de março de 1998

Portaria n.º 144/98, de 6 de março

Cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de Soares dos Reis vários cursos de ensino recorrente.

adultos

legislação

5 de março de 1998

Portaria n.º 141/98, de 5 de março

Altera os planos de estudo dos cursos de Imagem e Comunicação, de Artes Gráficas, de Ourivesaria, de Cerâmica, de Equipamento de Artes Têxteis e Geral de Artes Visuais a funcionar na Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto.

adultos

legislação

5 de março de 1998

Portaria n.º 140/98, de 5 de março

Altera os planos de estudo de vários cursos a funcionar na Escola Secundária de António Arroio, em Lisboa.

adultos

legislação

8 de janeiro de 1998

Decreto-Lei n.º 4/98, de 8 de janeiro

Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais.

adultos

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3 de agosto de 1996

Rectificação de 3 de agosto de 1996

Retificação do despacho nº 16/SEEI/96, de 29 de abril.

adultos

legislação

29 de maio de 1996

Portaria n.º 181/96, de 29 de maio

Determina as componentes de formação geral e de formação específica para os alunos do 12.º ano/8.º ano do curso complementar de Dança.

adultos

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29 de abril de 1996

Despacho n.º 16/SEEI/96, de 29 de abril

Cria os seguintes cursos do ensino secundário recorrente à obtenção de uma qualificação profissional de nível III: Técnico de Química, Técnico de Construção Civil, Técnico de Informática, Técnico de Artes e Ofícios, Técnico de Design de Comunicação e Técnico de Animação Social. Publica em anexo os planos de estudos dos referidos cursos, que se regem pelo disposto nos Despachos 273/ME/92, de 10 de novembro e 41/SEED/94, de 14 de junho.

adultos

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10 de abril de 1996

Portaria n.º 112/96, de 10 de abril

Cria na Escola Secundária de António Arroio vários cursos de ensino.

adultos

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14 de junho de 1994

Despacho n.º 41/SEED/94, de 14 de junho

Alarga o âmbito do despacho que cria os cursos do ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis.

adultos

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28 de julho de 1993

Portaria nº 699/93, de 28 de julho

Aprova os planos curriculares da Escola Secundária de Soares dos Reis, do Porto.

adultos

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21 de julho de 1993

Portaria n.º 684/93, de 21 de julho

Aprova os planos curriculares da Escola Secundária de António Arroio.

adultos

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10 de março de 1993

Decreto-Lei n.º 70/93, de 10 de março

Estabelece o regime de criação e funcionamento das escolas profissionais.

adultos

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10 de novembro de 1992

Despacho n.º 273/ME/92, de 10 de novembro

Determina a criação, em regime experimental, de cursos do ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis, que adoptam o plano curricular, constante do anexo I ao presente despacho. Estabelece o início do regime referido em todas as Direcções Regionais de Educação, no ano lectivo de 1992-1993, na rede de escolas constante do anexo II, ao presente diploma. Define o respectivo modelo de organização.

adultos

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9 de fevereiro de 1991

Decreto-Lei n.º 74/91, de 9 de fevereiro

Estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da educação de adultos.

adultos

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2 de novembro de 1990

Decreto-Lei n.º 344/90, de 2 de novembro

Estabelece as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar.

adultos

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7 de setembro de 1989

Portaria n.º 778/89, de 7 de setembro

Aprova o plano de estudos da Escola de Dança de Lisboa.

adultos

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29 de agosto de 1989

Planos de estudo criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de agosto

Planos curriculares do ensino básico e secundário criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 286/89.

adultos

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29 de agosto de 1989

Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de agosto

Aprova os planos curriculares dos ensinos básico e secundário.

adultos

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21 de janeiro de 1989

Decreto-Lei n.º 26/89, de 21 de janeiro

Cria as escolas profissionais no âmbito do ensino não superior.

adultos

cursos profissionais

entidades

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4 de outubro de 1986

Despacho Normativo n.º 91/86, de 4 de outubro

Cria vários cursos técnico-profissionais em regime pós-laboral.

adultos

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31 de agosto de 1986

Despacho Normativo n.º 85/85, de 31 de agosto

Determina a estruturação do ensino técnico-profissional na área da construção civil, em regime pós-laboral.

adultos

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22 de agosto de 1986

Despacho Normativo n.º 71/86, de 22 de agosto

Determina um reajustamento da carga horária dos cursos complementares do ensino secundário a vigorar a partir do ano lectivo de 1986-1987.

adultos

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26 de outubro de 1985

Portaria n.º 810/85, de 26 de outubro

Define as disciplinas e cargas horárias que constituem os planos de estudo dos cursos de Dança.

adultos

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9 de outubro de 1985

Despacho n.º 76/SEAM/85, de 9 de outubro

Planos de estudos dos cursos básico e complementar de música , em regime supletivo.

adultos

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29 de agosto de 1985

Despacho Normativo n.º. 84/85, de 29 de agosto

Cria novos cursos, introduz alterações nos planos de estudos de outros e mantém em vigor disposições dos Despachos Normativos n.º 194-A/83 e n.º 142/84.

adultos

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31 de dezembro de 1984

Circular de apoio ao Lançamento do Ano Letivo 1985/1986

Cursos complementares nocturnos; ensino liceal; complementar dos liceus

adultos

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5 de dezembro de 1984

Despacho Normativo n.º 170/84, de 5 de dezembro

Cria e estrutura o curso técnico-profissional de construtor civil no âmbito da experiência pedagógica do ensino técnico-profissional.

adultos

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22 de agosto de 1984

Despacho Normativo n.º 142/84, de 22 de agosto

Acrescenta vários números ao capítulo I do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 19 de Outubro (cursos técnico-profissionais e cursos profissionais).

adultos

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17 de maio de 1984

Portaria n.º 294/84, de 17 de maio

Aprova os planos de estudos dos cursos gerais de Música ao nível do ensino preparatório.

adultos

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21 de outubro de 1983

Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de outubro

Cria cursos técnico-profissionais e cursos profissionais a ministrar após o 9.º ano de escolaridade e estabelece as normas de estruturação e funcionamento dos respectivos cursos.

adultos

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1 de julho de 1983

Decreto-Lei n.º 310/83, de 1 de julho

Reestrutura o ensino da música, dança, teatro e cinema.

adultos

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1 de julho de 1983

Decreto-Lei n.º 310/1983, de 1 de julho

Reestrutura o ensino da música, dança, teatro e cinema.

cursos artísticos especializados

jovens

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30 de maio de 1983

Portaria n.º 622/83, de 30 de maio

Cria o curso de técnico de minas do 12.º ano da via profissionalizante.

adultos

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13 de novembro de 1982

Portaria n.º 1056/82, de 13 de novembro

Procede à revisão de alguns cursos da via profissionalizante do 12.º ano de escolaridade, constantes do mapa IV anexo à Portaria n.º 684/81, de 11 de agosto.

adultos

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11 de agosto de 1981

Portaria n.º 684/81, de 11 de agosto

Estabelece normas sobre a estrutura geral e condições de acesso ao 12.º ano de escolaridade.

adultos

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19 de julho de 1980

Decreto-Lei n.º 240/80, de 19 de julho

Cria o 12.º ano de escolaridade e extingue o Ano Propedêutico do ensino superior.

adultos

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20 de junho de 1979

Despacho Normativo n.º 135-A/79, de 20 de junho

Altera o plano de estudos fixado nos anexos I e II do Despacho Normativo n.º 140-A/78, de 15 de junho.

adultos

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22 de junho de 1978

Despacho Normativo n.º 140-A/78, de 22 de junho

Estrutura os cursos complementares do ensino secundário para o ano de 1978-1979 e fixa o plano de estudos.

adultos

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20 de agosto de 1975

Circular T/ES-21/75, de 20 de agosto de 1975

Novos planos dos cursos complementares do ensino secundário técnico dos setores industrial, dos serviços e das artes visuais.

adultos

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23 de abril de 1975

Circular T/ES-7/75, de 23 de abril de 1975

Duração dos cursos complementares do ensino secundário técnico, em regime nocturno. Condições de ingresso, no ensino secundário curto, dos trabalhadores estudantes.

adultos

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18 de outubro de 1974

Circular T/ES-28/74, de 18 de outubro de 1974

Alterações dos planos de estudo dos cursos complementares do ensino secundário técnico.

adultos

legislação

10 de outubro de 1974

Circular T/ES-26/74, de 10 de outubro de 1974

Alterações dos planos de estudo dos cursos complementares do ensino secundário técnico, do setor das artes visuais.

adultos

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10 de outubro de 1974

Circular T/ES-25/74, de 10 de outubro de 1974

Alterações dos planos de estudo dos cursos complementares do ensino secundário técnico, do setor industrial e do setor de serviços.

adultos

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3 de setembro de 1974

Circular L/T/ES, 65-74, de 3 de setembro de 1974

Aditamento à circular L/T/ES, 59-74, de 14 de agosto.

adultos

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21 de agosto de 1974

Circular L/T/ES, 61-74, de 21 de agosto de 1974

Matrículas no curso complementar dos liceus.

adultos

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19 de agosto de 1974

Circular L/T/ES, 60-74, de 19 de agosto de 1974

Matriculas nos cursos complementares do ensino secundário (liceal).

adultos

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14 de agosto de 1974

Circular L/T/ES, 59-74, de 14 de agosto de 1974

Matriculas nos cursos complementares do ensino secundário.

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6 de junho de 1974

Circular L/T/ES-41/74, de 6 de junho de 1974

Circular que determina medidas de carácter transitório e excepcional para as épocas de exame do ano letivo 1973/74.

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16 de agosto de 1973

Circular Série A, n.º 13/73, de 16 de agosto de 1973

Cursos complementares do ensino secundário técnico.

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6 de julho de 1972

Circular L. 25, de 6 de julho de 1972

Abolição do regime de alíneas no 1.º ano (antigo 6.º ano) do ciclo complementar dos liceus.

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10 de março de 1967

Decreto-Lei n.º 47587/1967, de 10 de março

Permite ao Ministro da Educação Nacional determinar ou autorizar a realização de experiências pedagógicas em estabelecimentos de ensino público dependentes do respectivo Ministério para além dos casos e limites em que essa realização já é possível segundo a legislação vigente.

adultos

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