PRR

PRR – 9.ª Republicação do Aviso de Abertura de Candidaturas – Centros Tecnológicos Especializados – 4.ª Fase de Candidaturas

Foi republicado hoje, dia 9 de janeiro de 2025, o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 01/C06-i01.01/2022 lançando a 4ª fase de candidaturas. O Aviso tem como objetivo criar mais de 400 Centros Tecnológicos Especializados (CTE) entre 2022 e 2025, sendo de 11,5 M€ a dotação remanescente para esta fase.

Nesta quarta fase podem apresentar candidatura estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que oferecem, à presente data, ensino profissional e abrange todas as NUTS III à exceção da Área Metropolitana de Lisboa (Grande Lisboa e Península de Setúbal) e da CIM da Beira Baixa.

As entidades interessadas devem consultar na íntegra os termos da republicação do Aviso de Abertura de Concurso disponíveis do site dos Centro Tecnológicos Especializados e no site do Plano de Recuperação e Resiliência.

O período de apresentação de candidaturas decorre de 09 de janeiro de 2025, a partir 00h00m00s, a 27 de janeiro de 2025, às 17h59m59s.

As candidaturas são formalizadas através de submissão eletrónica no Sistema de Informação Geral de Apoios do PRR. Para mais informações, consulte o site dos Centros Tecnológicos Especializados.

[14-08-2024] 
Proposta de decisão relativa à terceira fase de candidaturas 

Foi publicada, a 06 de agosto de 2024, a proposta de decisão referente à 3ª fase de apresentação de candidaturas ao abrigo do Concurso N.º 01/C06-i01.01/2022, visando a criação de 31 Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Esta fase de concurso direcionava-se, exclusivamente, para as NUTS III da Área Metropolitana de Lisboa (30 CTE) e da Beira Baixa (1 CTE) atendendo, por um lado, à discrepância entre os CTE previstos e aprovados na região de Lisboa face ao elevado número de alunos que aí frequentam o ensino profissional e, por outro, à reconfiguração da CIM da Beira Baixa que passou a integrar os concelhos da Sertã e de Vila de Rei, de acordo com o disposto na Lei n.º 24-A/2022, de 23 de dezembro.
A proposta de decisão pode ser consultada no  site dos Centros Tecnológicos Especializados. As entidades que apresentaram candidatura dispõem de um período de 10 dias úteis de audiência prévia.

[14-08-2024] 
PRR Centros Tecnológicos Especializados - Decisão final relativa à segunda fase de candidaturas

Encontram-se disponíveis as decisões finais referentes à 2ª fase de apresentação de candidaturas ao abrigo do Concurso N.º 01/C06-i01.01/2022, visando a criação de 261 Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Esta fase de concurso abriu com um total de 261 vagas, distribuídas pelas quatro áreas de especialização tecnológica - 137 vagas na área Informática, 81 na área Industrial, 18 na área Digital e 25 na área Energias Renováveis. 
As decisões finais podem ser consultadas em Centros Tecnológicos Especializados. 

[08-03-2024] 
PRR – 6.ª Republicação do Aviso de Abertura de Candidaturas – Centros Tecnológicos Especializados – 3.ª Fase de Candidaturas

Foi republicado hoje, no dia 8 de março, o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 01/C06-i01.01/202

[08-03-2024] 
PRR – 6.ª Republicação do Aviso de Abertura de Candidaturas – Centros Tecnológicos Especializados – 3.ª Fase de Candidaturas

Foi republicado hoje, no dia 8 de março, o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 01/C06-i01.01/2022, relativo à criação de Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta republicação do AAC dá início à 3.ª fase de candidaturas com vista à criação de 31 Centros Tecnológicos Especializados adicionais, até ao limite da dotação disponível.
A 3.ª fase de candidaturas direciona-se, exclusivamente, para as NUTS III da Área Metropolitana de Lisboa (30 CTE) e da Beira Baixa (1 CTE) atendendo, por um lado, à discrepância entre os CTE previstos e aprovados na região de Lisboa face ao elevado número de alunos que aí frequentam o ensino profissional e, por outro, à reconfiguração da CIM da Beira Baixa que passou a integrar os concelhos da Sertã e de Vila de Rei, de acordo com o disposto na Lei n.º 24-A/2022, de 23 de dezembro.
A apresentação de candidaturas à criação de Centros Tecnológicos Especializados decorre entre 08/03/2024 e 06/05/2024, com o prazo de análise a decorrer entre 07/05/2024 e 04/08/2024.
As candidaturas são formalizadas através de submissão eletrónica no Sistema de Informação Geral de Apoios do PRR. Para mais informações, consulte o site dos Centros Tecnológicos Especializados.

[14-12-2023] 
PRR – Propostas de decisão final relativas à segunda fase de candidaturas à criação de 261 Centros Tecnológicos Especializados

Foram publicadas, a 13 de dezembro de 2023, as propostas de decisão final relativas à segunda fase à apresentação de candidaturas ao abrigo do Concurso N.º 01/C06-i01.01/2022, visando a criação de Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Esta fase de concurso abriu com um total de 261 vagas, distribuídas pelas quatro áreas de especialização tecnológica - 137 vagas na área Informática, 81 na área Industrial, 18 na área Digital e 25 na área Energias Renováveis. 
As propostas de decisão final podem ser consultadas no site dos Centros Tecnológicos Especializados. As entidades que apresentaram candidatura dispõem de um período de 10 dias úteis de audiência prévia.

[03-05-2023] 
PRR - Evento “Uma agenda PRR transformadora para ensino profissional em Portugal - Centros Tecnológicos Especializados” 

Teve lugar na Escola Secundária de Caldas das Taipas em Guimarães, o evento. Uma agenda PRR transformadora para o ensino profissional em Portugal - Centros Tecnológicos Especializados, no qual foram apresentados os resultados da primeira fase de candidaturas, relativos à aprovação de 104 CTE distribuídos por 94 entidades concorrentes.
O evento contou com intervenções do Ministro da Educação, do Secretário de Estado das Infraestruturas, entidades gestoras do concurso, representantes locais e representantes de escolas com CTE aprovados.

[31-03-2023] 
PRR – 4.ª Republicação do Aviso de Abertura de Candidaturas – Centros Tecnológicos Especializados

Encontra-se a decorrer, até ao próximo dia 29 de maio, a segunda fase à apresentação de candidaturas ao abrigo do Concurso N.º 01/C06-i01.01/2022, relativo à criação de Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta fase de concurso, que abre com um total 261 vagas, conta com alterações aos critérios de avaliação e formulário de preenchimento. Para informações adicionais aconselhamos a consulta da 4.ª republicação do Aviso de Abertura de Concurso.

[30-03-2023] 
Aprovados os primeiros 104 Centros Tecnológicos EspecializadosFoi publicada, a  30 de Março de 2023, a decisão final respeitante ao Concurso N.º 01/C06-i01.01/2022, relativo à criação de Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta fase de concurso contou com a aprovação de 104 Centros Tecnológicos Especializados, 58 na área de Informática, 34 na Industrial, 7 na Digital e 5 na área de Energias Renováveis
Na primeira fase de concurso concorreram 235 entidades elegíveis que apresentaram 307 candidaturas. No que concerne à distribuição geográfica verificou-se uma maior concentração de candidaturas submetidas e aprovadas nas regiões Norte com 146 candidaturas submetidas e 56 aprovadas e na região centro com 82 candidaturas submetidas e 30 aprovadas.

[22-07-2022] 
PRR - Prorrogação de prazo de submissão de candidaturas para a criação de Centros Tecnológicos Especializados

O prazo de submissão de candidaturas para a criação de Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi prorrogado até dia 31 de agosto. Deste modo, o período de apresentação de candidaturas decorre entre 20/06/2022 e 31/08/2022. As candidaturas são formalizadas através de submissão eletrónica no Sistema de Informação Geral de Apoios do PRR. Para mais informações, consulte o site dos Centros Tecnológicos Especializados.

[18-07-2022] 
PRR – Republicação do Aviso de Abertura de Candidaturas – Centros Tecnológicos Especializados

Foi republicado, no dia 18 de julho, o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 01/C06-i01.01/2022, relativo à criação de Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A republicação do referido AAC visa concretizar retificações na alínea i) do n.º 2, na alínea b) do n.º 3, no n.º 9, no n.º 16, no n.º 18 e no Anexo 4. Integra, ainda, retificações e alterações no Anexo 3, nomeadamente ao nível da integração das qualificações 541097 - Técnico/a de Controlo de Qualidade Alimentar (Área de Educação e Formação - 541) e 543137 - Técnico/a de Laboratório Cerâmico (Área de Educação e Formação - 543) nos Centros Tecnológicos Industriais e a integração da qualificação 812CP308 - Técnico/a de Turismo (Área de Educação e Formação 812) nos Centros Tecnológicos Digitais. O período de apresentação de candidaturas decorre entre 20/06/2022 e 18/08/2022.

A Componente 6 do PRR fixa como objetivo estratégico aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações. As candidaturas são formalizadas através de submissão eletrónica no Sistema de Informação Geral de Apoios do PRR. Para mais informações, consulte o site dos Centros Tecnológicos Especializados.

[20-06-2022] 
PRR - Aviso de Abertura de Candidaturas – Centros Tecnológicos Especializados

Foi publicado no dia 17 de junho último, o Aviso de Abertura de Concurso relativo à criação dos Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito da Componente 6 Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência.

No quadro do referido Aviso, pretende-se proceder à instalação e modernização de 365 Centros Tecnológicos Especializados (CTE) em estabelecimentos de ensino públicos com oferta de cursos profissionais e em escolas profissionais, públicas ou privadas, dos quais 115 CTE industriais, 30 CTE de energias renováveis, 195 CTE de informática e 25 CTE digitais e multimédia. Este investimento envolve a modernização e reabilitação das instalações e infraestruturas existentes e a aquisição de recursos educativos tecnológicos (equipamento). A dotação total desta medida é de 480 M€. A criação dos 365 CTE decorrerá entre 2022 e 2025 de acordo com a distribuição anual e territorial prevista nos anexos ao Aviso. O período de apresentação de candidaturas decorre entre 20/06/20222 e 18/08/2022.

A Componente 6 do PRR fixa como objetivo estratégico aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações. As candidaturas são formalizadas através de submissão eletrónica no Sistema de Informação Geral de Apoios do PRR. Para mais informações, consulte o site dos Centros Tecnológicos Especializados.

Para mais informações por favor consulte a página www.recuperarportugal.gov.pt ou remeta-nos as suas questões para anqep@anqep.gov.pt

[23-03-2022] 
PRR - Modelo de governança interserviços para execução do Investimento RE-C06-i01

O Despacho n.º 3470-B/2022, de 23 de março estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento RE-C06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência.

Pretende -se com o Investimento RE -C06 -i01 do PRR reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos com oferta de cursos profissionais, através da instalação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no montante total de 480 milhões de euros, a executar até 2025.