Declaração de Retificação n.º 55/2012, de 28 de setembro.
Procede à retificação do regime de criação, organização, funcionamento, avaliação e certificação dos Cursos Artísticos especializados Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e estabelece a organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
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