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Produção de efeitos do Despacho n.º 702/2023, de 13 de janeiro: as Aprendizagens Essenciais da disciplina de Matemática para os Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados devem ser aplicadas, a partir do ano letivo de 2024/2025, no que respeita ao 1.º ano de formação e ao 10.º ano de escolaridade, sendo progressivamente alargadas aos restantes, conforme definido no número 6 do respetivo diploma legal.

Curso de formação: As Aprendizagens Essenciais na Operacionalização do Currículo dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos Artísticos Especializados (CAE) - destinado a docentes e formadores dos CP e docentes dos CAE. Programa e Horários.

Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos Cursos Artísticos Especializados do ensino secundário.

Aprendizagens Essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos Cursos Profissionais

O roteiro “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e das disciplinas de Formação Musical e de Música das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico.

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.

Aprendizagens Essenciais das disciplinas de Música e de Formação Musical das áreas da Dança e da Música dos Cursos Artísticos Especializados do ensino básico.

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas dos cursos científico-humanísticos.

Homologa as Aprendizagens Essenciais do ensino básico.