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8 de julho de 2025

Orientações para os desdobramentos de turmas – Ano letivo de 2025-2026

Está disponível o documento que define os procedimentos e orientações para o desdobramento de turmas das ofertas de educação e formação de dupla certificação dirigidas a jovens, no ano letivo de 2025-2026. Este documento integra uma lista das disciplinas/módulos e unidades de formação de curta duração que já foram objeto de análise e explicita o sentido do parecer emitido, relativamente à possibilidade de as mesmas poderem ser, ou não, objeto de desdobramento.

cursos profissionais

jovens

orientações técnicas

27 de junho de 2025

Lista das escolas com Centros Tecnológicos Especializados

Lista de escolas com Centro Tecnológicos Especializados, por CIM/AM e por qualificações abrangidas

cursos profissionais

jovens

16 de maio de 2025

Cursos Profissionais

anqep

cursos profissionais

jovens

16 de abril de 2025

Declaração de Retificação n.º 397/2025/2 de 16 de abril

Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril, que estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

cursos artísticos especializados

cursos profissionais

legislação

9 de abril de 2025

Deliberação n.º 528/2025 de 9 de abril

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

cursos artísticos especializados

cursos profissionais

legislação

28 de março de 2025

Despacho n.º 3886-A/2025

Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.

cursos profissionais

jovens

orientações técnicas

28 de março de 2025

Circular n.º 1/ANQEP/2025

Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2025 que define as orientações metodológicas e os critérios de ordenamento que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2025/2026, ao abrigo do Despacho n.º 3886-A/2025 de 27 março. As orientações e critérios definidos visam assegurar, de forma eficaz, a valorização contínua do ensino profissional, promovendo o ajustamento da oferta de qualificações às necessidades da economia e do mercado de trabalho. A definição da rede de ofertas profissionalizantes para 2025-2026 considera o investimento realizado na criação dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE), destinados a promover uma nova geração de cursos profissionais, com inovação curricular e metodológica, capacitando os alunos para os novos desafios da aprendizagem e do mercado de trabalho.

cursos profissionais

jovens

orientações técnicas

6 de janeiro de 2025

As Aprendizagens Essenciais na Operacionalização do Currículo dos Cursos Profissionais e dos Cursos Artísticos Especializados

Encontra-se disponível o e-book As Aprendizagens Essenciais na Operacionalização do Currículo dos Cursos Profissionais e dos Cursos Artísticos Especializados.

aprendizagens essenciais

cursos artísticos especializados

cursos profissionais

jovens

24 de julho de 2024

Orientações para os desdobramentos de turmas – Ano letivo de 2024-2025

Está disponível o documento que define os procedimentos e orientações para o desdobramento de turmas das ofertas de educação e formação de dupla certificação dirigidas a jovens, no ano letivo de 2024-2025. Este documento integra uma lista das disciplinas/módulos e unidades de formação de curta duração que já foram objeto de análise e explicita o sentido do parecer emitido, relativamente à possibilidade das mesmas poderem ser, ou não, objeto de desdobramento.

cursos profissionais

jovens

orientações técnicas

3 de maio de 2024

Manuais escolares - Ano Letivo 2024/2025

Disponibilizam-se as listas de manuais escolares dos Cursos Profissionais e dos Cursos de Educação e Formação para o ano letivo 2024/2025, elencadas pelas respetivas editoras.

cursos de educação e formação

cursos profissionais

26 de março de 2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2024, de 25 de março

Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

cursos de educação e formação

cursos profissionais

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8 de março de 2024

Circular n.º 1/ANQEP/2024

Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2024 que define as orientações metodológicas que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação de Jovens do Ensino Básico e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2024/2025, bem como define os critérios de ordenamento dessas redes, ao abrigo do Despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.

cursos profissionais

jovens

orientações técnicas

12 de dezembro de 2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2023, de 12 de dezembro

O Conselho de Ministros cria uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2023

Portaria n.º 379/2023, de 17 de novembro

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro.

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

legislação

13 de setembro de 2023

Despacho n.º 9417-A/2023

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho.

cursos profissionais

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legislação

18 de agosto de 2023

Orientação Técnica n.º1/2023 - Português Língua Não Materna

Orientações relativas à operacionalização de Português Língua Não Materna nos Cursos Profissionais.

cursos de educação e formação

cursos profissionais

orientações técnicas

plnm

publicações

19 de julho de 2023

Orientações para o desdobramentos de turmas – Ano letivo de 2023-2024

Foi divulgado o documento que define os procedimentos e orientações para o desdobramento de turmas das ofertas de educação e formação de dupla certificação dirigidas a jovens, no ano letivo de 2023-2024. Este documento integra uma lista das disciplinas/módulos e unidades de formação de curta duração que já foram objeto de análise e explicita o sentido do parecer emitido, relativamente à possibilidade das mesmas poderem ser, ou não, objeto de desdobramento.

cursos profissionais

jovens

orientações técnicas

14 de abril de 2023

Circular n.º 1/ANQEP/2023

Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2023, que define as orientações metodológicas que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação de Jovens do Ensino Básico e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2023/2024 bem como definidos os critérios de ordenamento dessas redes, ao abrigo do disposto no Despacho n.º 3262 A/2020, de 12 de março.

cursos profissionais

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30 de janeiro de 2023

Novas Aprendizagens Essenciais da disciplina de Matemática dos Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados

Produção de efeitos do Despacho n.º 702/2023, de 13 de janeiro: as Aprendizagens Essenciais da disciplina de Matemática para os Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados devem ser aplicadas, a partir do ano letivo de 2024/2025, no que respeita ao 1.º ano de formação e ao 10.º ano de escolaridade, sendo progressivamente alargadas aos restantes, conforme definido no número 6 do respetivo diploma legal.

aprendizagens essenciais

cursos artísticos especializados

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jovens

30 de setembro de 2022

2.ª Edição do Programa de Desenvolvimento Profissional Docente (PDPD)

Curso de formação: As Aprendizagens Essenciais na Operacionalização do Currículo dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos Artísticos Especializados (CAE) - destinado a docentes e formadores dos CP e docentes dos CAE. Programa e Horários.

aprendizagens essenciais

cursos artísticos especializados

cursos profissionais

29 de julho de 2022

Procedimentos e Orientações para o desdobramento de turmas

Procedimentos e orientações para o desdobramento de turmas no âmbito dos cursos profissionais.

cursos profissionais

entidades

jovens

18 de março de 2022

Circular n.º 1/ANQEP/2022 - Anexo III - Critérios para ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2022-2023

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

18 de março de 2022

Circular n.º 1/ANQEP/2022 - Anexo II - Critérios de ordenamento de rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens, para o ano letivo 2022-2023

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

18 de março de 2022

Circular n.º 1/ANQEP/2022 - Anexo I - Relação Centros Tecnológicos Especializados, Áreas de Educação e Formação e Qualificações

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

18 de março de 2022

Circular n.º 1/ANQEP/2022

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2022/2023. Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP).

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

12 de novembro de 2021

Despacho n.º 10085/2021, de 18 de outubro

Despacho n.º 10085/2021, de 18 de outubro, que autoriza a realização de projetos-pilotos de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional.

cursos profissionais

7 de julho de 2021

FAQ CURSOS PROFISSIONAIS

cursos profissionais

9 de outubro de 2020

Proposta de atividades para a comemoração dos 75.º aniversário da ONU

Propostas para o desenvolvimento de atividades pedagógicas a realizar pelos alunos no âmbito da Comemoração do 75.º aniversario da ONU.

cursos profissionais

entidades

jovens

publicações

31 de agosto de 2020

Aprendizagens Essenciais - Cursos Profissionais

Aprendizagens Essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos Cursos Profissionais

aprendizagens essenciais

cursos profissionais

jovens

24 de julho de 2020

Despacho nº 7414/2020, de 24 de julho

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.

aprendizagens essenciais

cursos profissionais

jovens

legislação

18 de março de 2020

Portaria n.º 76/2020, de 18 de março

Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente Portaria.

cursos profissionais

jovens

legislação

8 de março de 2019

Circular n.º 1/ANQEP/2019

Integração dos Cursos Profissionais no Catálogo Nacional de Qualificações.

catálogo nacional de qualificações

cursos profissionais

entidades

publicações

1 de janeiro de 2019

Orientação Técnica n.º 2/2019

Orientações relativas à frequência do Português Língua Não Materna (PLNM) e iniciação da segunda língua estrangeira (LE II) para alunos de Cursos de Educação e Formação que ingressam num Curso Profissional (CP).

cursos de educação e formação

cursos profissionais

entidades

publicações

23 de agosto de 2018

Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto

Procede à regulamentação dos Cursos Profissionais de acordo com os princípios enunciados no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

cursos profissionais

jovens

legislação

1 de fevereiro de 2018

Orientação Técnica n.º 1/2018

Classificação dos módulos do novo Programa e Metas Curriculares da disciplina de Português concluídos por equivalência nos Cursos Profissionais.

cursos profissionais

entidades

programas

publicações

1 de fevereiro de 2017

Orientação Técnica n.º 1/2017

Implementação do novo programa e metas curriculares da disciplina de Português nos Cursos Profissionais - Equivalências.

cursos profissionais

entidades

programas

publicações

13 de setembro de 2016

Orientação Técnica n.º 2/2016

Integração dos Cursos Profissionais no Catálogo Nacional de Qualificações

catálogo nacional de qualificações

cursos profissionais

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20 de junho de 2014

Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das escolas profissionais privadas e públicas.

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19 de setembro de 2011

Despacho n.º 12285/2011, de 19 de setembro

Procede à integração do Curso de Profissional de técnico de apoio à gestão desportiva na área de formação de Desporto.

cursos profissionais

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28 de abril de 2011

Portaria n.º 176/2011, de 28 de abril

Cria o Curso Profissional de técnico de apoio à gestão desportiva.

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7 de outubro de 2010

Portaria n.º 1040/2010, de 7 de outubro

Cria o Curso Profissional de instrumentista de jazz, visando a saída profissional de instrumentista de jazz.

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25 de fevereiro de 2009

Portaria n.º 220/2009, de 25 de fevereiro

Cria o Curso Profissional de técnico de joalharia/cravador.

cursos profissionais

jovens

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25 de fevereiro de 2009

Portaria n.º 221/2009, de 25 de fevereiro

Cria o Curso Profissional de técnico de relojoaria.

cursos profissionais

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17 de outubro de 2008

Portaria nº 1204/2008, de 17 de outubro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Proteção Civil.

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18 de outubro de 2007

Portaria n.º 1369/2007, de 18 de outubro

Procede à alteração do Curso Profissional de assistente de conservação e restauro, com as variantes de conservação do património cultural, conservação e restauro de azulejo, pedra, pintura mural, metais e madeiras e conservação e restauro de pintura, visando a saída profissional de assistente de conservação e restauro.

cursos profissionais

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17 de outubro de 2007

Portaria n.º 1365/2007, de 17 de outubro

Procede à alteração da designação do Curso Profissional de técnico de recuperação do património para «Curso profissional de técnico de recuperação do património edificado».

cursos profissionais

jovens

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28 de agosto de 2007

Portaria n.º 994/2007, de 28 de agosto

Cria o Curso Profissional de técnico de organização de eventos.

cursos profissionais

jovens

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28 de agosto de 2007

Portaria n.º 996/2007, de 28 de agosto

Procede à alteração do Curso Profissional de Técnico de Vendas.

cursos profissionais

jovens

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28 de agosto de 2007

Portaria n.º 997/2007, de 28 de agosto

Procede à alteração do Curso Profissional de Técnico de Vitrinismo.

cursos profissionais

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18 de maio de 2007

Portaria n.º 600/2007, de 18 de maio

Cria o Curso Profissional de técnico de pedreiras, visando a saída profissional de técnico de pedreiras.

cursos profissionais

jovens

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18 de maio de 2007

Portaria n.º 601/2007, de 18 de maio

Procede à integração do Curso Profissional de técnico de design de moda na área de educação e formação de design.

cursos profissionais

jovens

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24 de abril de 2007

Declaração de Rectificação n.º 32/2007, de 24 de abril

Procede à retificação do Curso Profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla.

cursos profissionais

jovens

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20 de abril de 2007

Portaria n.º 487/2007, de 20 de abril

Cria o Curso Profissional de técnico de transformação de polímeros, com as variantes de processos de produção e de controle da qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de transformação de polímeros/processos de produção e de técnico de transformação de polímeros/controle da qualidade, respetivamente.

cursos profissionais

jovens

legislação

5 de março de 2007

Portaria n.º 228/2007, de 5 de março

Cria o Curso Profissional de artes do espetáculo — luz, som e efeitos cénicos, visando as saídas profissionais de técnico de luz do espetáculo, técnico de som do espetáculo e técnico de cena.

cursos profissionais

jovens

legislação

5 de março de 2007

Portaria n.º 231/2007, de 5 de março

Cria o Curso Profissional de artes do espetáculo — interpretação e animação circenses, visando as saídas profissionais de intérprete circense e animador circense.

cursos profissionais

jovens

legislação

5 de março de 2007

Portaria n.º 229/2007, de 5 de março

Cria o Curso Profissional de artes do espetáculo — cenografia, figurinos e adereços, visando as saídas profissionais de técnico de cenografia, técnico de figurinos, técnico de adereços e técnico de caracterização

cursos profissionais

jovens

legislação

1 de março de 2007

Portaria n.º 221/2007, de 1 de março

Cria o Curso Profissional de Instrumentista de Sopro e de Percussão, visando as saídas profissionais de instrumentista de sopro e de instrumentista de percussão.

cursos profissionais

jovens

legislação

1 de março de 2007

Portaria n.º 220/2007, de 1 de março

Cria o Curso Profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de fevereiro de 2007

Portaria n.º 216/2007, de 23 de fevereiro

Altera a carga horária da componente de formação técnica do plano de estudos relativo ao Curso Profissional de técnico de design.

cursos profissionais

jovens

legislação

18 de janeiro de 2007

Declaração de Rectificação n.º 7/2007, de 18 de janeiro

Retifica o Curso Profissional de técnico auxiliar protésico.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1318/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de sistemas de informação geográfica, visando a saída profissional de técnico de sistemas de informação geográfica.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1311/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático, visando a saída profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1316/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de receção, visando a saída profissional de técnico de receção.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1317/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de produção em metalomecânica, com as variantes de programação e maquinação e de controle de qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de programação e maquinação e de produção em metalomecânica/ controle da qualidade, respetivamente.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1304/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de cartografia, com as variantes de cartógrafo e de fotogrametrista, visando as saídas profissionais de técnico de cartografia/cartógrafo e de técnico de cartografia/fotogrametrista.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1312/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de manutenção industrial, com as variantes de eletromecânica, de mecatrónica, de mecatrónica automóvel e de aeronaves, visando as saídas profissionais, respetivamente, de técnico de manutenção industrial/eletromecânica, de técnico de manutenção industrial/mecatrónica, de técnico de mecatrónica automóvel e de técnico de manutenção de aeronaves.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1304/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de cartografia, com as variantes de cartógrafo e de fotogrametrista, visando as saídas profissionais de técnico de cartografia/cartógrafo e de técnico de cartografia/fotogrametrista.

cursos profissionais

jovens

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23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1305/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação, visando a saída profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação.

cursos profissionais

jovens

legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1308/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilo-facial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico - prótese dentária, técnico auxiliar protésico - prótese maxilo-facial, técnico auxiliar protésico - prótese orbitocraneal, técnico auxiliar protésico - prótese auditiva e técnico auxiliar protésico - prótese ortopédica.

cursos profissionais

jovens

legislação

22 de novembro de 2006

Portaria n.º 1298/2006, de 22 de novembro

Cria o Curso Profissional de topógrafo-geómetra, visando a saída profissional de topógrafo-geómetra.

cursos profissionais

jovens

legislação

22 de novembro de 2006

Portaria n.º 1300/2006, de 22 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de coordenação e produção de moda, visando a saída profissional de técnico de coordenação e produção de moda.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1290/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de recuperação do património edificado, visando a saída profissional de técnico de recuperação do património edificado.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1276/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de construção civil, com as variantes de desenho de construção civil, de medições e orçamentos, de condução de obra - edifícios, de condução de obra - infraestruturas urbanas, de condução de obra - construção tradicional ecoambiental e de topografia, visando as saídas profissionais de técnico de desenho de construção civil, de técnico de medições e orçamentos, de técnico de obras (condução de obra) e de técnico de topografia.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1278/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de cantaria artística, visando a saída profissional de técnico de cantaria artística.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1283/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de apoio à infância, visando a saída profissional de técnico de apoio à infância.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1275/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de administração naval, visando a saída profissional de técnico de administração naval.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1274/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico da qualidade — calçado e marroquinaria, visando a saída profissional de técnico da qualidade/calçado e marroquinaria.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1273/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de modelista de vestuário, visando a saída profissional de modelista de vestuário.

cursos profissionais

jovens

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1272/2006, de 21 de novembro

Cria o curso profissional de assistente de conservação e restauro, com as variantes de conservação do património cultural, conservação e restauro de azulejo, pedra, pintura mural, metais e madeiras e conservação e restauro de pintura, visando a saída profissional de assistente de conservação e restauro.

cursos profissionais

jovens

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1280/2006, de 21 de novembro

Cria o curso profissional de Animador Sociocultural.

cursos profissionais

jovens

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1288/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de turismo, visando a saída profissional de técnico de turismo.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1291/2006, de 21 de novembro

Cria o curso profissional de técnico de design de moda.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1279/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de design, com as variantes de design industrial, design de interiores/ exteriores e design de equipamento, visando a saída profissional de técnico de design.

cursos profissionais

jovens

legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1284/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de desenho de calçado e marroquinaria, visando a saída profissional de técnico de desenho de calçado e marroquinaria.

cursos profissionais

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20 de março de 2006

Programas dos Cursos Profissionais

Os programas dos Cursos Profissionais, organizados por componentes de formação, constituem os documentos curriculares que juntamente com as Aprendizagens Essenciais e os Referenciais de Formação para estes cursos integram o conjunto de documentos de base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem.

cursos profissionais

entidades

jovens

programas

4 de outubro de 2005

Portaria n.º 978/2005, de 4 de outubro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão da produção têxtil e vestuário, visando a saída profissional de técnico de confeção.

cursos profissionais

jovens

legislação

4 de outubro de 2005

Portaria n.º 980/2005, de 4 de outubro

Cria o Curso Profissional de Contramestre (Marinha Mercante), visando a saída profissional de contramestre (marinha mercante).

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 919/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Tinturaria, Estamparia e Acabamento, visando a saída profissional de técnico de tinturaria, estamparia e acabamento.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 893/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de mecânica naval, visando a saída profissional de técnico de mecânica naval.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 913/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de informática de gestão, visando a saída profissional de técnico de informática de gestão.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 916/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão e programação de sistemas informáticos, visando a saída profissional de técnico de gestão e programação de sistemas informáticos.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 897/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão de equipamentos informáticos, visando a saída profissional de técnico de gestão de equipamentos informáticos.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 904/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Vendas.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 909/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Comércio, visando a saída profissional de técnico comercial.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 918/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Cerâmica Artística, visando a saída profissional de técnico de cerâmica artística.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 899/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão, visando a saída profissional de técnico de gestão.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 902/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gás, visando a saída profissional de técnico de gás.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 898/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de frio e climatização, visando a saída profissional de técnico de frio e climatização.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 908/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de vitrinismo, visando a saída profissional de técnico de vitrinismo.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 911/2005, de 26 de setembro.

Cria o Curso Profissional de Técnico de Desenho de Construções Mecânicas, com as variantes de Moldes e de Modelação Gráfica de Moldes, visando as saídas profissionais de técnico de desenho de construções mecânicas/moldes e de técnico de desenho de construções mecânicas/modelação gráfica de moldes.

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21 de setembro de 2005

Portaria n.º 873/2005, de 21 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de eletricidade naval, visando a saída profissional de técnico de eletricidade naval.

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21 de julho de 2004

Portaria n.º 891/2004, de 21 de julho

Cria o Curso Profissional de técnico de processamento e controlo de qualidade alimentar, visando a saída profissional de técnico de processamento e controlo de qualidade alimentar.

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21 de janeiro de 1989

Decreto-Lei n.º 26/89, de 21 de janeiro

Cria as escolas profissionais no âmbito do ensino não superior.

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