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16 de maio de 2025

Cursos Profissionais

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16 de abril de 2025

Declaração de Retificação n.º 397/2025/2 de 16 de abril

Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril, que estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

cursos artísticos especializados

cursos profissionais

legislação

9 de abril de 2025

Deliberação n.º 528/2025 de 9 de abril

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

cursos artísticos especializados

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28 de março de 2025

Despacho n.º 3886-A/2025

Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.

cursos profissionais

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orientações técnicas

28 de março de 2025

Circular n.º 1/ANQEP/2025

Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2025 que define as orientações metodológicas e os critérios de ordenamento que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2025/2026, ao abrigo do Despacho n.º 3886-A/2025 de 27 março. As orientações e critérios definidos visam assegurar, de forma eficaz, a valorização contínua do ensino profissional, promovendo o ajustamento da oferta de qualificações às necessidades da economia e do mercado de trabalho. A definição da rede de ofertas profissionalizantes para 2025-2026 considera o investimento realizado na criação dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE), destinados a promover uma nova geração de cursos profissionais, com inovação curricular e metodológica, capacitando os alunos para os novos desafios da aprendizagem e do mercado de trabalho.

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jovens

orientações técnicas

6 de janeiro de 2025

As Aprendizagens Essenciais na Operacionalização do Currículo dos Cursos Profissionais e dos Cursos Artísticos Especializados

Encontra-se disponível o e-book As Aprendizagens Essenciais na Operacionalização do Currículo dos Cursos Profissionais e dos Cursos Artísticos Especializados.

aprendizagens essenciais

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24 de julho de 2024

Orientações para os desdobramentos de turmas – Ano letivo de 2024-2025

Está disponível o documento que define os procedimentos e orientações para o desdobramento de turmas das ofertas de educação e formação de dupla certificação dirigidas a jovens, no ano letivo de 2024-2025. Este documento integra uma lista das disciplinas/módulos e unidades de formação de curta duração que já foram objeto de análise e explicita o sentido do parecer emitido, relativamente à possibilidade das mesmas poderem ser, ou não, objeto de desdobramento.

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orientações técnicas

3 de maio de 2024

Manuais escolares - Ano Letivo 2024/2025

Disponibilizam-se as listas de manuais escolares dos Cursos Profissionais e dos Cursos de Educação e Formação para o ano letivo 2024/2025, elencadas pelas respetivas editoras.

cursos de educação e formação

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26 de março de 2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2024, de 25 de março

Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

cursos de educação e formação

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8 de março de 2024

Circular n.º 1/ANQEP/2024

Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2024 que define as orientações metodológicas que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação de Jovens do Ensino Básico e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2024/2025, bem como define os critérios de ordenamento dessas redes, ao abrigo do Despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.

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orientações técnicas

12 de dezembro de 2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2023, de 12 de dezembro

O Conselho de Ministros cria uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

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23 de novembro de 2023

Portaria n.º 379/2023, de 17 de novembro

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro.

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13 de setembro de 2023

Despacho n.º 9417-A/2023

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho.

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18 de agosto de 2023

Orientação Técnica n.º1/2023 - Português Língua Não Materna

Orientações relativas à operacionalização de Português Língua Não Materna nos Cursos Profissionais.

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19 de julho de 2023

Orientações para o desdobramentos de turmas – Ano letivo de 2023-2024

Foi divulgado o documento que define os procedimentos e orientações para o desdobramento de turmas das ofertas de educação e formação de dupla certificação dirigidas a jovens, no ano letivo de 2023-2024. Este documento integra uma lista das disciplinas/módulos e unidades de formação de curta duração que já foram objeto de análise e explicita o sentido do parecer emitido, relativamente à possibilidade das mesmas poderem ser, ou não, objeto de desdobramento.

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14 de abril de 2023

Circular n.º 1/ANQEP/2023

Foi publicada a Circular n.º 1/ANQEP/2023, que define as orientações metodológicas que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação de Jovens do Ensino Básico e de Cursos Profissionais para o ano letivo de 2023/2024 bem como definidos os critérios de ordenamento dessas redes, ao abrigo do disposto no Despacho n.º 3262 A/2020, de 12 de março.

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30 de janeiro de 2023

Novas Aprendizagens Essenciais da disciplina de Matemática dos Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados

Produção de efeitos do Despacho n.º 702/2023, de 13 de janeiro: as Aprendizagens Essenciais da disciplina de Matemática para os Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados devem ser aplicadas, a partir do ano letivo de 2024/2025, no que respeita ao 1.º ano de formação e ao 10.º ano de escolaridade, sendo progressivamente alargadas aos restantes, conforme definido no número 6 do respetivo diploma legal.

aprendizagens essenciais

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30 de setembro de 2022

2.ª Edição do Programa de Desenvolvimento Profissional Docente (PDPD)

Curso de formação: As Aprendizagens Essenciais na Operacionalização do Currículo dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos Artísticos Especializados (CAE) - destinado a docentes e formadores dos CP e docentes dos CAE. Programa e Horários.

aprendizagens essenciais

cursos artísticos especializados

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29 de julho de 2022

Procedimentos e Orientações para o desdobramento de turmas

Procedimentos e orientações para o desdobramento de turmas no âmbito dos cursos profissionais.

cursos profissionais

entidades

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18 de março de 2022

Circular n.º 1/ANQEP/2022 - Anexo III - Critérios para ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2022-2023

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

18 de março de 2022

Circular n.º 1/ANQEP/2022 - Anexo II - Critérios de ordenamento de rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens, para o ano letivo 2022-2023

cursos de educação e formação

cursos profissionais

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18 de março de 2022

Circular n.º 1/ANQEP/2022 - Anexo I - Relação Centros Tecnológicos Especializados, Áreas de Educação e Formação e Qualificações

cursos de educação e formação

cursos profissionais

jovens

18 de março de 2022

Circular n.º 1/ANQEP/2022

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2022/2023. Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP).

cursos de educação e formação

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12 de novembro de 2021

Despacho n.º 10085/2021, de 18 de outubro

Despacho n.º 10085/2021, de 18 de outubro, que autoriza a realização de projetos-pilotos de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional.

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7 de julho de 2021

FAQ CURSOS PROFISSIONAIS

cursos profissionais

9 de outubro de 2020

Proposta de atividades para a comemoração dos 75.º aniversário da ONU

Propostas para o desenvolvimento de atividades pedagógicas a realizar pelos alunos no âmbito da Comemoração do 75.º aniversario da ONU.

cursos profissionais

entidades

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31 de agosto de 2020

Aprendizagens Essenciais - Cursos Profissionais

Aprendizagens Essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos Cursos Profissionais

aprendizagens essenciais

cursos profissionais

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24 de julho de 2020

Despacho nº 7414/2020, de 24 de julho

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.

aprendizagens essenciais

cursos profissionais

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18 de março de 2020

Portaria n.º 76/2020, de 18 de março

Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente Portaria.

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8 de março de 2019

Circular n.º 1/ANQEP/2019

Integração dos Cursos Profissionais no Catálogo Nacional de Qualificações.

catálogo nacional de qualificações

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1 de janeiro de 2019

Orientação Técnica n.º 2/2019

Orientações relativas à frequência do Português Língua Não Materna (PLNM) e iniciação da segunda língua estrangeira (LE II) para alunos de Cursos de Educação e Formação que ingressam num Curso Profissional (CP).

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23 de agosto de 2018

Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto

Procede à regulamentação dos Cursos Profissionais de acordo com os princípios enunciados no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

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legislação

1 de fevereiro de 2018

Orientação Técnica n.º 1/2018

Classificação dos módulos do novo Programa e Metas Curriculares da disciplina de Português concluídos por equivalência nos Cursos Profissionais.

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programas

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1 de fevereiro de 2017

Orientação Técnica n.º 1/2017

Implementação do novo programa e metas curriculares da disciplina de Português nos Cursos Profissionais - Equivalências.

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13 de setembro de 2016

Orientação Técnica n.º 2/2016

Integração dos Cursos Profissionais no Catálogo Nacional de Qualificações

catálogo nacional de qualificações

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20 de junho de 2014

Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das escolas profissionais privadas e públicas.

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19 de setembro de 2011

Despacho n.º 12285/2011, de 19 de setembro

Procede à integração do Curso de Profissional de técnico de apoio à gestão desportiva na área de formação de Desporto.

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28 de abril de 2011

Portaria n.º 176/2011, de 28 de abril

Cria o Curso Profissional de técnico de apoio à gestão desportiva.

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7 de outubro de 2010

Portaria n.º 1040/2010, de 7 de outubro

Cria o Curso Profissional de instrumentista de jazz, visando a saída profissional de instrumentista de jazz.

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25 de fevereiro de 2009

Portaria n.º 220/2009, de 25 de fevereiro

Cria o Curso Profissional de técnico de joalharia/cravador.

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25 de fevereiro de 2009

Portaria n.º 221/2009, de 25 de fevereiro

Cria o Curso Profissional de técnico de relojoaria.

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17 de outubro de 2008

Portaria nº 1204/2008, de 17 de outubro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Proteção Civil.

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18 de outubro de 2007

Portaria n.º 1369/2007, de 18 de outubro

Procede à alteração do Curso Profissional de assistente de conservação e restauro, com as variantes de conservação do património cultural, conservação e restauro de azulejo, pedra, pintura mural, metais e madeiras e conservação e restauro de pintura, visando a saída profissional de assistente de conservação e restauro.

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17 de outubro de 2007

Portaria n.º 1365/2007, de 17 de outubro

Procede à alteração da designação do Curso Profissional de técnico de recuperação do património para «Curso profissional de técnico de recuperação do património edificado».

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28 de agosto de 2007

Portaria n.º 994/2007, de 28 de agosto

Cria o Curso Profissional de técnico de organização de eventos.

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28 de agosto de 2007

Portaria n.º 996/2007, de 28 de agosto

Procede à alteração do Curso Profissional de Técnico de Vendas.

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28 de agosto de 2007

Portaria n.º 997/2007, de 28 de agosto

Procede à alteração do Curso Profissional de Técnico de Vitrinismo.

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18 de maio de 2007

Portaria n.º 600/2007, de 18 de maio

Cria o Curso Profissional de técnico de pedreiras, visando a saída profissional de técnico de pedreiras.

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18 de maio de 2007

Portaria n.º 601/2007, de 18 de maio

Procede à integração do Curso Profissional de técnico de design de moda na área de educação e formação de design.

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24 de abril de 2007

Declaração de Rectificação n.º 32/2007, de 24 de abril

Procede à retificação do Curso Profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla.

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20 de abril de 2007

Portaria n.º 487/2007, de 20 de abril

Cria o Curso Profissional de técnico de transformação de polímeros, com as variantes de processos de produção e de controle da qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de transformação de polímeros/processos de produção e de técnico de transformação de polímeros/controle da qualidade, respetivamente.

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5 de março de 2007

Portaria n.º 228/2007, de 5 de março

Cria o Curso Profissional de artes do espetáculo — luz, som e efeitos cénicos, visando as saídas profissionais de técnico de luz do espetáculo, técnico de som do espetáculo e técnico de cena.

cursos profissionais

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5 de março de 2007

Portaria n.º 231/2007, de 5 de março

Cria o Curso Profissional de artes do espetáculo — interpretação e animação circenses, visando as saídas profissionais de intérprete circense e animador circense.

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5 de março de 2007

Portaria n.º 229/2007, de 5 de março

Cria o Curso Profissional de artes do espetáculo — cenografia, figurinos e adereços, visando as saídas profissionais de técnico de cenografia, técnico de figurinos, técnico de adereços e técnico de caracterização

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1 de março de 2007

Portaria n.º 221/2007, de 1 de março

Cria o Curso Profissional de Instrumentista de Sopro e de Percussão, visando as saídas profissionais de instrumentista de sopro e de instrumentista de percussão.

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1 de março de 2007

Portaria n.º 220/2007, de 1 de março

Cria o Curso Profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla.

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23 de fevereiro de 2007

Portaria n.º 216/2007, de 23 de fevereiro

Altera a carga horária da componente de formação técnica do plano de estudos relativo ao Curso Profissional de técnico de design.

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18 de janeiro de 2007

Declaração de Rectificação n.º 7/2007, de 18 de janeiro

Retifica o Curso Profissional de técnico auxiliar protésico.

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23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1318/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de sistemas de informação geográfica, visando a saída profissional de técnico de sistemas de informação geográfica.

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23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1311/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático, visando a saída profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático.

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23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1316/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de receção, visando a saída profissional de técnico de receção.

cursos profissionais

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legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1317/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de produção em metalomecânica, com as variantes de programação e maquinação e de controle de qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de programação e maquinação e de produção em metalomecânica/ controle da qualidade, respetivamente.

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23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1304/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de cartografia, com as variantes de cartógrafo e de fotogrametrista, visando as saídas profissionais de técnico de cartografia/cartógrafo e de técnico de cartografia/fotogrametrista.

cursos profissionais

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23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1312/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de manutenção industrial, com as variantes de eletromecânica, de mecatrónica, de mecatrónica automóvel e de aeronaves, visando as saídas profissionais, respetivamente, de técnico de manutenção industrial/eletromecânica, de técnico de manutenção industrial/mecatrónica, de técnico de mecatrónica automóvel e de técnico de manutenção de aeronaves.

cursos profissionais

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legislação

23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1304/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de cartografia, com as variantes de cartógrafo e de fotogrametrista, visando as saídas profissionais de técnico de cartografia/cartógrafo e de técnico de cartografia/fotogrametrista.

cursos profissionais

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23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1305/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação, visando a saída profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação.

cursos profissionais

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23 de novembro de 2006

Portaria n.º 1308/2006, de 23 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilo-facial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico - prótese dentária, técnico auxiliar protésico - prótese maxilo-facial, técnico auxiliar protésico - prótese orbitocraneal, técnico auxiliar protésico - prótese auditiva e técnico auxiliar protésico - prótese ortopédica.

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22 de novembro de 2006

Portaria n.º 1298/2006, de 22 de novembro

Cria o Curso Profissional de topógrafo-geómetra, visando a saída profissional de topógrafo-geómetra.

cursos profissionais

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legislação

22 de novembro de 2006

Portaria n.º 1300/2006, de 22 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de coordenação e produção de moda, visando a saída profissional de técnico de coordenação e produção de moda.

cursos profissionais

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1290/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de recuperação do património edificado, visando a saída profissional de técnico de recuperação do património edificado.

cursos profissionais

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1276/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de construção civil, com as variantes de desenho de construção civil, de medições e orçamentos, de condução de obra - edifícios, de condução de obra - infraestruturas urbanas, de condução de obra - construção tradicional ecoambiental e de topografia, visando as saídas profissionais de técnico de desenho de construção civil, de técnico de medições e orçamentos, de técnico de obras (condução de obra) e de técnico de topografia.

cursos profissionais

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legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1278/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de cantaria artística, visando a saída profissional de técnico de cantaria artística.

cursos profissionais

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legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1283/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de apoio à infância, visando a saída profissional de técnico de apoio à infância.

cursos profissionais

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1275/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de administração naval, visando a saída profissional de técnico de administração naval.

cursos profissionais

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legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1274/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico da qualidade — calçado e marroquinaria, visando a saída profissional de técnico da qualidade/calçado e marroquinaria.

cursos profissionais

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1273/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de modelista de vestuário, visando a saída profissional de modelista de vestuário.

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1272/2006, de 21 de novembro

Cria o curso profissional de assistente de conservação e restauro, com as variantes de conservação do património cultural, conservação e restauro de azulejo, pedra, pintura mural, metais e madeiras e conservação e restauro de pintura, visando a saída profissional de assistente de conservação e restauro.

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1280/2006, de 21 de novembro

Cria o curso profissional de Animador Sociocultural.

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legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1288/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de turismo, visando a saída profissional de técnico de turismo.

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1291/2006, de 21 de novembro

Cria o curso profissional de técnico de design de moda.

cursos profissionais

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21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1279/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de design, com as variantes de design industrial, design de interiores/ exteriores e design de equipamento, visando a saída profissional de técnico de design.

cursos profissionais

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legislação

21 de novembro de 2006

Portaria n.º 1284/2006, de 21 de novembro

Cria o Curso Profissional de técnico de desenho de calçado e marroquinaria, visando a saída profissional de técnico de desenho de calçado e marroquinaria.

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20 de março de 2006

Programas dos Cursos Profissionais

Os programas dos Cursos Profissionais, organizados por componentes de formação, constituem os documentos curriculares que juntamente com as Aprendizagens Essenciais e os Referenciais de Formação para estes cursos integram o conjunto de documentos de base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem.

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4 de outubro de 2005

Portaria n.º 978/2005, de 4 de outubro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão da produção têxtil e vestuário, visando a saída profissional de técnico de confeção.

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4 de outubro de 2005

Portaria n.º 980/2005, de 4 de outubro

Cria o Curso Profissional de Contramestre (Marinha Mercante), visando a saída profissional de contramestre (marinha mercante).

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legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 919/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Tinturaria, Estamparia e Acabamento, visando a saída profissional de técnico de tinturaria, estamparia e acabamento.

cursos profissionais

jovens

legislação

26 de setembro de 2005

Portaria n.º 893/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de mecânica naval, visando a saída profissional de técnico de mecânica naval.

cursos profissionais

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 913/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de informática de gestão, visando a saída profissional de técnico de informática de gestão.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 916/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão e programação de sistemas informáticos, visando a saída profissional de técnico de gestão e programação de sistemas informáticos.

cursos profissionais

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 897/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão de equipamentos informáticos, visando a saída profissional de técnico de gestão de equipamentos informáticos.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 904/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Vendas.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 909/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Comércio, visando a saída profissional de técnico comercial.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 918/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de Técnico de Cerâmica Artística, visando a saída profissional de técnico de cerâmica artística.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 899/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gestão, visando a saída profissional de técnico de gestão.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 902/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de gás, visando a saída profissional de técnico de gás.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 898/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de frio e climatização, visando a saída profissional de técnico de frio e climatização.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 908/2005, de 26 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de vitrinismo, visando a saída profissional de técnico de vitrinismo.

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26 de setembro de 2005

Portaria n.º 911/2005, de 26 de setembro.

Cria o Curso Profissional de Técnico de Desenho de Construções Mecânicas, com as variantes de Moldes e de Modelação Gráfica de Moldes, visando as saídas profissionais de técnico de desenho de construções mecânicas/moldes e de técnico de desenho de construções mecânicas/modelação gráfica de moldes.

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21 de setembro de 2005

Portaria n.º 873/2005, de 21 de setembro

Cria o Curso Profissional de técnico de eletricidade naval, visando a saída profissional de técnico de eletricidade naval.

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21 de julho de 2004

Portaria n.º 891/2004, de 21 de julho

Cria o Curso Profissional de técnico de processamento e controlo de qualidade alimentar, visando a saída profissional de técnico de processamento e controlo de qualidade alimentar.

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21 de janeiro de 1989

Decreto-Lei n.º 26/89, de 21 de janeiro

Cria as escolas profissionais no âmbito do ensino não superior.

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