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12 documentos
7 de maio de 2024

Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
instrumentos europeus
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19 de dezembro de 2022

Despacho n.º 14485/2022, de 19 de dezembro

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
adultos
centros qualifica
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17 de outubro de 2022

Despacho n.º 12093-A/2022 - Programa «Emprego + Digital 2025»

O despacho define o modelo de financiamento para a segunda fase do Programa “Emprego + Digital 2025”.
legislação
programas
29 de setembro de 2022

Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro

Cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital.
catálogo nacional de qualificações
legislação
programas
2 de dezembro de 2021

Portaria n.º 272/2021, de 29 de novembro

Cria o Programa «Qualificação para a Internacionalização», no âmbito do «Programa Internacionalizar 2030»
catálogo nacional de qualificações
legislação
programas
1 de fevereiro de 2018

Orientação Técnica n.º 1/2018

Classificação dos módulos do novo Programa e Metas Curriculares da disciplina de Português concluídos por equivalência nos Cursos Profissionais.
cursos profissionais
entidades
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publicações
1 de fevereiro de 2017

Orientação Técnica n.º 1/2017

Implementação do novo programa e metas curriculares da disciplina de Português nos Cursos Profissionais - Equivalências.
cursos profissionais
entidades
programas
publicações
1 de março de 2015

Plano Nacional de Formação Financeira

Princípios Orientadores das Iniciativas de Formação Financeira
entidades
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18 de julho de 2012

Portaria n.º 216-C/2012, de 18 de julho

Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.
adultos
aprendizagem ao longo da vida
legislação
programas
20 de março de 2006

Programas dos Cursos Profissionais

Os programas dos Cursos Profissionais, organizados por componentes de formação, constituem os documentos curriculares que juntamente com as Aprendizagens Essenciais e os Referenciais de Formação para estes cursos integram o conjunto de documentos de base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem.
cursos profissionais
entidades
jovens
programas
20 de março de 2006

Programas dos Cursos de Educação e Formação

Os programas dos Cursos de Educação e Formação, organizados por componentes de formação, constituem os documentos curriculares que juntamente com os Referenciais de Formação para estes cursos integram o conjunto de documentos de base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem.
cursos de educação e formação
entidades
jovens
programas
20 de março de 2006

Programas dos Cursos Artísticos Especializados

Os programas dos Cursos Artísticos Especializados nas áreas de Artes Visuais e Audiovisuais, organizados por componentes de formação, constituem os documentos curriculares que juntamente com as Aprendizagens Essenciais para estes cursos integram o conjunto de documentos de base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem.
cursos artísticos especializados
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