18 de julho de 2005
Rectificação n.º 1224/2005, de 18 de julho
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 6649/2005 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2005, que visa estabelecer a equiparação entre as habilitações académicas adquiridas no passado em estabelecimentos de ensino público, particular ou cooperativo, com actividade reconhecida pelo Ministério da Educação à data da emissão do respectivo certificado de habilitações, e o seu enquadramento em função dos planos de estudo em vigor.
