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1 de maio de 2024

Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
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30 de janeiro de 2023

Novas Aprendizagens Essenciais da disciplina de Matemática dos Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados

Produção de efeitos do Despacho n.º 702/2023, de 13 de janeiro: as Aprendizagens Essenciais da disciplina de Matemática para os Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados devem ser aplicadas, a partir do ano letivo de 2024/2025, no que respeita ao 1.º ano de formação e ao 10.º ano de escolaridade, sendo progressivamente alargadas aos restantes, conforme definido no número 6 do respetivo diploma legal.
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30 de setembro de 2022

2.ª Edição do Programa de Desenvolvimento Profissional Docente (PDPD)

Curso de formação: As Aprendizagens Essenciais na Operacionalização do Currículo dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos Artísticos Especializados (CAE) - destinado a docentes e formadores dos CP e docentes dos CAE. Programa e Horários.
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1 de setembro de 2022

Cursos Artísticos Especializados – Curso Básico de Teatro

Documento orientador no qual se estabelecem as Aprendizagens Essenciais para todas as disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro
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1 de fevereiro de 2022

Portaria n.º 65/2022 de 1 de fevereiro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
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11 de setembro de 2020

Despacho n.º 8777-A/2020, de 11 de setembro

Altera o anexo do Despacho n.º 8035/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2020, que aprovou o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020/2021 em instituições de ensino superior públicas.
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31 de agosto de 2020

Aprendizagens Essenciais - Cursos Artísticos Especializados (nível secundário)

Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos Cursos Artísticos Especializados do ensino secundário.
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24 de julho de 2020

Despacho nº 7415/2020, de 24 de julho

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e das disciplinas de Formação Musical e de Música das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico.
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24 de julho de 2020

Aprendizagens Essenciais - Cursos Artísticos Especializados (nível básico)

Aprendizagens Essenciais das disciplinas de Música (Dança), Formação Musical (Música), Improvisação – Movimento, Interpretação, Voz e Técnicas de Produção Teatral (Teatro) dos Cursos Artísticos Especializados do ensino básico.
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8 de outubro de 2018

Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro, de 8 de outubro

Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios.
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4 de setembro de 2018

Declaração de Retificação n.º 29/2018, de 4 de setembro

Procede à retificação da regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados.
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20 de agosto de 2018

Portaria nº 232-A/2018, de 20 de agosto

Procede à regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de nível secundário de Artes Visuais e dos Audiovisuais.
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14 de agosto de 2018

Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto

Procede à regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano de nível secundário.
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3 de agosto de 2018

Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto

Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico.
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16 de maio de 2018

Portaria n.º 140/2018, de 16 de maio

Alteração ao regime de concessão do apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino artístico especializado da rede do ensino particular e cooperativo.
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3 de junho de 2015

Portaria n.º 165-A/2015, de 3 de junho

Procede à alteração da regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados.
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17 de fevereiro de 2014

Portaria n.º 42/2014, de 17 de fevereiro

Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios.
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12 de outubro de 2012

Declaração de Retificação n.º 59/2012, de 12 de outubro

Procede à retificação da regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de nível secundário de Artes Visuais e dos Audiovisuais.
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12 de outubro de 2012

Declaração de Retificação n.º 58/2012, de 12 de outubro

Procede à retificação do regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos Cursos Artísticos Especializados secundários de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano.
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28 de setembro de 2012

Declaração de Retificação n.º 55/2012, de 28 de setembro.

Procede à retificação do regime de criação, organização, funcionamento, avaliação e certificação dos Cursos Artísticos especializados Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e estabelece a organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
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13 de agosto de 2012

Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto

Procede à da regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de nível secundário de Artes Visuais e dos Audiovisuais.
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13 de agosto de 2012

Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto

Procede à regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano de nível secundário.
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30 de julho de 2012

Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho

Procede à criação dos Cursos Artísticos especializados Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e estabelece a organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
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2 de novembro de 2011

Decreto-Lei nº 344/1990, de 2 de novembro

Bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar.
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20 de março de 2006

Programas dos Cursos Artísticos Especializados

Os programas dos Cursos Artísticos Especializados nas áreas de Artes Visuais e Audiovisuais, organizados por componentes de formação, constituem os documentos curriculares que juntamente com as Aprendizagens Essenciais para estes cursos integram o conjunto de documentos de base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem.
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26 de dezembro de 2002

Portaria n.º 1551/2002, de 26 de dezembro

Publica os planos de estudo próprios do Curso Básico de Música do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga.
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1 de julho de 1983

Decreto-Lei n.º 310/1983, de 1 de julho

Reestrutura o ensino da música, dança, teatro e cinema.
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